Atos Processuais a do Cumprimento da Sentença

Novo Código, novo livro. Nem tanto um, nem tanto outro.

Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipada, agora com outra amplitude e configuração.

Foi, contudo, mantida em vigor a disciplina da execução por quantia certa contra devedor insolvente e diversas outras figuras foram redesenhadas apenas aparentemente, porque o sistema substancialmente não mudou. Assim, no campo principiológico, houve explicitação de normas regentes com mais clareza, mas elas já existiam; não há menção expressa ao processo cautelar, mas está ele no Código em toda sua plenitude na tutela de urgência e outras manifestações da cautelaridade; o agravo, agora taxativo, só parentemente adotou o cunho taxativo do Código de 1939, porque prevê algumas hipóteses genéricas cuja extensão o aproxi-
ma do regime revogado. É certo que houve redução de procedimentos, todavia o sumário convolou-se na disciplina da Lei nº 9.099/1.995, com a inadequada manutenção do rol do art. 275, II do Código de 1973 que continuará valendo não se sabe por ainda quanto tempo. Criou-se o usucapião extrajudicial, mas com uma complexidade tal que se duvida que tenha aplicação prática, desaguando-se, então, no procedimento comum, mas com as características de um procedimento edital.

A nova obra, por sua vez, é nova porque segue a estrutura e sequência do Código em vigor, mas mantém os objetivos originais que remontam a 1981: é dirigida a estudiosos porque procura ser o mais didática possível, mas com fundamentação histórica e principiológica, quando necessário, e atende o profissional porque busca resolver questões duvidosas e os problemas do cotidiano do processo, indicando um entendimento que, ainda que não acolhido pelos tribunais futuramente, guarda sustentável coerência. Quanto a estes, os problemas, sempre existirão, inclusive de maneira imprevisível, o que não será esquecido em edições posteriores se a bondade do leitor mantiver a acolhida que tiveram os volumes anteriores.

Título: Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 2

Autor: Vicente Greco Filho

Código de Barras: 9788594773296

Páginas: 288

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594773296

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - DOS ATOS PROCESSUAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
1. ASPECTOS GERAIS: CONCEITO; CLASSIFICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Atos e fatos processuais — Conceito e elementos — Classificação: critério subjetivo e critério objetivo — Princípios: tipicidade, publicidade e instrumentalidade das formas 
2. DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Conceito — Sistemas de regulamentação da forma — Consequências das violações de regras sobre a forma
3. DA PRÁTICA ELETRÔNICA DOS ATOS E DO PROCESSO
ELETRÔNICO (LEI 11.419/2006) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
4. DOS ATOS DA PARTE. ÔNUS PROCESSUAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Ônus processual — Tipos de atos das partes
5. DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Conceitos: sentença, decisão e despacho
6. DOS ATOS DO ESCRIVÃO OU DO CHEFE DE SECRETARIA . . . . . . . . . 25
Atuação do escrivão
7. DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS . . . . . . . . . . . . . . . 25
Período do dia para a realização dos atos — Realização durante as férias — Local de realização
8. DOS PRAZOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
8.1. ASPECTOS GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Dies a quo e dies ad quem — Unidades de tempo para a contagem de prazos — Casos de suspensão e interrupção de prazos
8.2. CLASSIFICAÇÃO DOS PRAZOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Classificação quanto à fonte — Prazos dilatórios e peremptórios — Prazos próprios e impróprios —Preclusão: temporal, consumativa e lógica
8.3. DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM DIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
O começo do prazo — Regras sobre a contagem — Contagem regressiva de prazos
8.4. REGRAS ESPECIAIS SOBRE OS PRAZOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Privilégio da Fazenda Pública e do Ministério Público — Prazo para os litisconsortes com advogados diferentes — Prazos de anos e de horas
8.5. DA VERIFICAÇÃO DOS PRAZOS E DAS PENALIDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
O excesso de prazo e suas consequências
9. DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
9.1. DA CITAÇÃO E SUAS MODALIDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Conceito — Tipos de citação — Procedimento da citação por mandado — Citação
do incapaz — Citação pelo correio — Citação com hora certa — Citação por edital
9.2. DOS EFEITOS DA CITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Prevenção — Litispendência — Litigiosidade da coisa — Efeitos de direito material: mora e interrupção da prescrição
9.3. DAS CARTAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Conceito — Aspectos gerais — Requisitos — Carta rogatória — Carta itinerante — Prazo de cumprimento
9.4. DAS INTIMAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Conceito — Modos de realização — Intimação eletrônica — Efeitos para a contagem de prazos — Intimação do Ministério Público

10. DAS NULIDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
Sanções pelo descumprimento das normas processuais — Regras próprias do processo
10.1.CLASSIFICAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DAS NORMAS RELATIVAS À FORMA . . . 47
Atos inexistentes — Irregularidade — Nulidade absoluta — Nulidade relativa — Anulabilidade — Nulidade de atos e do processo
10.2.PRINCÍPIOS E NORMAS RELATIVOS ÀS NULIDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
Instrumentalidade — Causalidade e consequenciali-dade — Conservação dos atos processuais — Interesse de agir — Economia processual — Preclusão
10.3.CONVALIDAÇÃO E SANAÇÃO DAS NULIDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
Repetição — Retificação — Ratificação — Substituição — Nulidade e coisa julgada
11. DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
12. DO VALOR DA CAUSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53

CAPÍTULO 2 - DA TUTELA PROVISÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
13. DISPOSIÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
14. DA TUTELA DE URGÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
14.1.DISPOSIÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
14.2.DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM
CARÁTER ANTECEDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
14.3.DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM
CARÁTER ANTECEDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
15. DA TUTELA DA EVIDÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

CAPÍTULO 3 - DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO
PROCESSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
16. DA FORMAÇÃO DO PROCESSO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
16.1.PROCESSO: CONCEITOS BÁSICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
Unidade intrínseca do direito processual — Conceitos fundamentais do direito processual: jurisdição, ação e processo — Natureza do processo
16.2.ESBOÇO HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PROCESSO . . . . 73
Direito romano — Medieval — Moderno — Tipos de tutela jurisdicional e de processo
16.3.A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
Conceito — Configuração da relação processual — Características
16.4.PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Pressupostos processuais objetivos — Pressupostos processuais subjetivos
16.5.O OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
Conceito — Individualização do objeto litigioso
16.6.FORMAÇÃO DO PROCESSO E A INALTERABILIDADE DO PEDIDO . . . . . . . 78
Fundamento da estabilização do processo — Confronto com o processo penal
17. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Causas de suspensão — Efeitos da suspensão — Morte da parte ou seu procurador — Convenção das partes — Suspensão por questão prejudicial — Força maior
18. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83

CAPÍTULO 4 - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO . . . . . . . . . . . . . 85
19. CONCEITOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Processo — Procedimento — Finalidade dos diversos tipos de processo

20. PRINCÍPIOS DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO . . . . . . . . . . . . . . 86
Princípios deontológicos: lógico, jurídico, político, econômico — Princípios epistemológicos: bilateralidade da audiência ou  contraditório, iniciativa de parte, impulso oficial, ordem consecutiva legal, prova formal e persuasão racional, oralidade e imediação, publicidade, lealdade processual, economia processual, pluralidade de graus de jurisdição
21. TIPOS DE PROCEDIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
Os vários procedimentos em cada tipo de processo — A escolha do procedimento e a adequação procedimental
22. O PROCEDIMENTO COMUM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
Fases do procedimento comum: postulatória, do julgamento conforme o estado do processo, instrutória, decisória e de cumprimento

CAPÍTULO 5 - DA PETIÇÃO INICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
23. DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
Conteúdo da inicial: juiz a que é dirigida, qualificação das partes, fato e fundamentos jurídicos do pedido, o pedido, o valor da causa, requerimento de provas, requerimento para citação — Documentos com a inicial
24. DO PEDIDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Pedido imediato e mediato — Requisitos do pedido — Pedido genérico — Pedido alternativo — Pedido subsidiário ou sucessivo — Cumulação de pedidos
25. DO INDEFERIMENTO DA INICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
Inépcia da inicial — Ilegitimidade de parte — Falta de interesse processual — Decadência ou prescrição — Erro na escolha do procedimento — Falta de indicação de dados relativos ao advogado — Natureza do ato do juiz que indefere a inicial e
recurso cabível
26. DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103

CAPÍTULO 6 - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE
MEDIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
27. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO........... 105

CAPÍTULO 7 - DA CONTESTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
28. DA CONTESTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
Conceito — Princípio da eventualidade — Matéria de objeção: vício de citação, incompetência absoluta, inépcia da inicial, perempção, litispendência, coisa julgada, conexão, vício de representação, convenção de arbitragem, carência da ação, falta de requisito condicionante — Impugnação quanto ao mérito — Forma e conteúdo da contestação
CAPÍTULO 8 - DA RECONVENÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
29. DA RECONVENÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
29.1.CONCEITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
Fundamento do instituto
29.2.ORIGENS HISTÓRICAS DO INSTITUTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
Direito romano — Direito germânico — Direito comum — Ordenações — Direito brasileiro anterior
29.3.CONFRONTO COM INSTITUTOS AFINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
Reconvenção e compensação — Reconvenção e exceção material — Reconvenção e ação declaratória incidental
29.4.PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117

Legitimidade ad causam — Pressupostos processuais e regularidade procedimental — Oportunidade — Pendência da ação principal — Competência — Identidade de procedimento — Conexão
29.5.HIPÓTESES DE EXCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
Na ação dúplice — Na execução
29.6.RECURSOS NA RECONVENÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
Da sentença e das decisões — Natureza do ato que rejeita a reconvenção

CAPÍTULO 9 - DA REVELIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
30. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
Contumácia e revelia — Terminologia
31. ESBOÇO HISTÓRICO E DE DIREITO COMPARADO . . . . . . . . . . . . . . 123
Direito romano — Direito germânico — Direito comum — Direito italiano — Direito alemão — Direito português — Direito das Ordenações — Direito brasileiro anterior
32. SISTEMA ATUAL E EFEITOS DA REVELIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
Ocorrência da revelia — Presunção de veracidade e dispensa de intimação — Exclusão do efeito da revelia

CAPÍTULO 10 - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO
SANEAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
33. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
Alternativas para o desenvolvimento procedimental
34. NÃO INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
35. DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO
DIREITO DO AUTOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
36. DAS ALEGAÇÕES DO RÉU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130

CAPÍTULO 11 - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO
PROCESSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
37. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
Bens jurídicos que influem na estruturação do processo — Tendência simplificadora
38. ESBOÇO HISTÓRICO DA TENDÊNCIA SIMPLIFICADORA E
DIREITO ESTRANGEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
Direito romano — Direito comum — Alemanha e Áustria — Direito inglês — Direito português — Direito brasileiro anterior
39. PROBLEMA METODOLÓGICO. O TRINÔMIO: PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS, CONDIÇÕES DA AÇÃO E MÉRITO . . . . . . . . . . . . . . . . 136
Momentos naturais de apreciação das questões a eles relativas
40. O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO.
HIPÓTESES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
40.1.DA EXTINÇÃO DO PROCESSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
40.2.DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
40.3.DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO . . . . . . . . . . . . . . . 139
40.4.DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. . . . . . . . . . . . . . . 140

CAPÍTULO 12 - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 143
41. ASPECTOS GERAIS E PRINCÍPIO DA ORALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . 143

Atos escritos e orais — Presidência da audiência
42. DA CONCILIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
Conceito — Atuação do juiz
43. DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
Adiamento da audiência — Ordem de atos na audiência — Debate oral —
Memoriais — Documentação da audiência

CAPÍTULO 13 - DAS PROVAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
44. TEORIA GERAL DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
44.1.INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
O direito e o fato
44.2.CONCEITO DE PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
Prova no processo — Classificação das provas
44.3.OBJETO DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
Fatos pertinentes, relevantes, controvertidos, não notórios — Prova do direito
44.4.MEIOS DE PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
Conceito e rol — Meios ilegítimos
44.5.ÔNUS DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
44.5.1. Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
Ônus da prova e poderes do juiz — Princípios
44.5.2. Esboço histórico e direito comparado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
Direito romano — Direito germânico — Direito das Ordenações — Direito
brasileiro anterior
44.5.3. Teorias modernas sobre o ônus da prova. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
Chiovenda — Carnelutti — Betti — Micheli
44.5.4. Ônus subjetivo e ônus objetivo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
Distinção
44.5.5. Sistema legal brasileiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
Fatos constitutivos — Fatos impeditivos, modificativos e extintivos — Interesse na
contraprova — Inversão contratual do ônus da prova
44.6.MOMENTOS DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158
Requerimento — Deferimento — Produção
44.7.PRESUNÇÕES, INDÍCIOS, MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . 159
Conceitos de indícios e presunções — Tipos de presunções — Espécies de presunções
legais — Regras da experiência comum e da experiência técnica — Conceito de
máximas de experiência — Erro quanto à máxima de experiência
44.8.A APRECIAÇÃO OU VALORAÇÃO DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162
Sistemas de apreciação da prova — Convicção íntima — Prova legal — Persuasão
racional
44.9.NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS RELATIVAS À PROVA . . . . . . . . . . . . . . 165
Natureza de direito material ou direito processual
45. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166
46. ATA NOTARIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168
47. DEPOIMENTO PESSOAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
Interrogatório e depoimento pessoal propriamente dito — Diferenças — Momentos do depoimento pessoal — Finalidade — Produção
48. CONFISSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171
Conceito — Valor — Características — Revogação — Confissão extrajudicial — Distinção em relação ao reconhecimento jurídico do pedido
49. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173
Espécies de pedido de exibição — Recusa em exibir — Efeitos da recusa ilegítima — Procedimento da exibição

50. PROVA DOCUMENTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
50.1.INTRODUÇÃO E CONCEITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
Documento e instrumento — Documento público e particular — Original e cópia — Autenticidade e veracidade
50.2.DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
Regras sobre os documentos públicos — Regras sobre os documentos particulares — Regras sobre os documentos especiais — Regras sobre cópias — Regras sobre a fé que emana dos documentos
50.3.DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182
Meios de declaração da falsidade — Procedimento da declaração incidental — Falsidade material e ideológica
50.4.DA PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184
Juntada de documentos — Requisição pelo juiz
51. DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185
52. PROVA TESTEMUNHAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186
52.1.CONCEITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186
Características da testemunha — Incapazes de depor — Impedidos de depor — Suspeitos de depor — Escusa de depor
52.2.ADMISSIBILIDADE E VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL . . . . . . . . . . . . . . . 187
Limitações à prova testemunhal
52.3.MOMENTOS E PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL . . . . . . . . . . . . . . . . 188
Momentos de regra — Momentos especiais — Testemunha referida — Procedimento do depoimento — Contradita — Acareação
53. PROVA PERICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 192
53.1.INTRODUÇÃO E CONCEITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 192
Exame, vistoria e avaliação — Objeto da prova
53.2.MOMENTOS DA PROVA PERICIAL. O PERITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193
Requerimento — Nomeação do perito — Compromisso — Perito e assistentes técnicos — Quesitos — Elaboração do laudo — Segunda perícia — Pareceres
54. INSPEÇÃO JUDICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196
Conceito — Procedimento

CAPÍTULO 14
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
55. CONCEITO DE SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
56. TIPOS DE SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
56.1.INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
56.2.EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO . . . . . . . . . . . . . 198
56.3.DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203
57. ELEMENTOS DA SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 206
Relatório, fundamentação e dispositivo — Correlação pedido/ sentença.
58. DAS EMENDAS À SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208
Erros materiais — Embargos de declaração — Cabimento — Procedimento.
59. DOS EFEITOS DA SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211
Declaração, constituição e condenação — Hipoteca judiciária.
59.1.DO CONTEÚDO DA SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211
59.2.DA INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213

60. DA REMESSA NECESSÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 216
61. DO JULGAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE
FAZER, NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217
62. DA DECLARAÇÃO DE VONTADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 218
63. DA COISA JULGADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219
63.1.CONCEITO E NOÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219
Teorias sobre a coisa julgada.
63.2.COISA JULGADA FORMAL E COISA JULGADA MATERIAL . . . . . . . . . . . . . . . 220
Esgotamento dos recursos — Imutabilidade — Sentenças que não fazem coisa julgada material — Reexame obrigatório.
63.3.LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 223
Pontos que não fazem coisa julgada — A questão prejudicial.
63.4.LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 224
Origem histórica do problema — Distinção entre efeitos da sentença e coisa julgada — Classificação de terceiros quanto aos efeitos das sentenças — Casos de extensão da coisa julgada a terceiros - A coisa julgada nas ações de estado - Origem histórica da questão — Dificuldades de interpretação.
63.5.O EFEITO NEGATIVO DA COISA JULGADA E A TRÍPLICE IDENTIDADE . . 230

CAPÍTULO 15 - DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . 233
64. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233
Condenação genérica — Tipos de liquidação — Natureza das espécies de liquidação — Procedimento da liquidação por cálculo do credor, por arbitramento e por procedimento comum

CAPÍTULO 16 - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA . . . . . . . . . . . . 239
65. DISPOSIÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 239
66. DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE
RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR
QUANTIA CERTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248
67. DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE
RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR
QUANTIA CERTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250
68. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA
EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS . . . . . . 256
69. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA
EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . 260
70. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA
EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269
70.1.DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU                             DE NÃO FAZER . . . . . . . . 269
70.2.DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA EXIGIBILIDADE DE ENTREGAR COISA  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 272

BIBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273