Na contemporaneidade a dignidade da pessoa humana tornou-se consenso ético. Ela está presente, implícito ou explicitamente em todas as áreas do direito. Entretanto, ainda é visível às dificuldades para sua utilização como um instrumento relevante e essencial na interpretação jurídica. Porém - contrariando alguns e superando dificuldades –, o conceito de dignidade da pessoa humana tem alcançado espaço tanto no plano nacional, como no internacional ou transnacional, buscando definir conteúdos mínimos que
evitem o estigma de uma ideia vaga e inconsistente de dignidade, além de estabelecer critérios de aplicabilidade capaz de estruturar o raciocínio jurídico no processo decisório, bem como para propiciar execuções, ponderações e escolhas fundamentadas.

Taysa Matos

Título: Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição

Autor: Aline Gostinski, Taysa Matos, Taysa Matos

Código de Barras: 9788594774385

Páginas: 260

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594774385

SUMÁRIO

A ENCRUZILHADA: AVANÇOS E RETROCESSOS EM TEMPOS
DE NEOCONSERVADORISMO – A DITADURA DA MULHER
VIRTUOSA IMPOSTA NA REALIDADE BRASILEIRA PARA
GARANTIA DA TUTELA PROTETIVA DO ESTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Leila Rocha Medrado
A SAÚDE NO BRASIL E A SUA JUDICIALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Flávia Mendes Moreira de Andrade Mélo
POR MAIS CONFLITOS NO MUNDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Leonardo Scofano Osso de Azevedo
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE SERVIÇO
PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE
OBJETIVA DO ESTADO BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
Caê Matos Teixeira de Almeida
DEFENSORIA PÚBLICA COMO ACESSO À JUSTIÇA AOS
HIPOSSUFICIENTES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
Thiago Vasconcelos Moura
DIREITO A TER DIREITOS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS: UM DIÁLOGO COM O PENSAMENTO POLÍTICO
DE HANNAH ARENDT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Emily Garcia
EMPREENDEDORISMO: APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA
EMPRESA E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
Isabella Lucia Poidomani
MEMÓRIA DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
Ruy Hermann Araújo Medeiros
Daniella Santos Magalhães
MEMÓRIAS CONSTITUCIONAIS SOBRE A VELHICE . . . . . . . . . . . . 115
Sheila Marta Carregosa Rocha
MONOGAMIA COMO PRINCÍPIO JURÍDICO?
O HISTÓRICO RELIGIOSO CRISTÃO E O POLIAMOR . . . . . . . . . . . 127
Ricardo Oliveira Rotondano em co-autoria com Antonio Fernandes Neves Júnior
MOVIMENTO LGBT NO BRASIL. AVANÇOS E RETROCESOS FRENTE AO POSICIONAMENTO
DOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
Jerusa de Arruda
ORDEM ECONÔMICA E LIVRE INICIATIVA À LUZ DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
Bruno Magalhães Costa
PLURALISMO JURÍDICO EM CIDADE DE DEUS: MEMÓRIA E
REGIMES DE VISUALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161
Samene Batista Pereira Santana em co-autoria com Milene de Cássia Silveira Gusmão
UMA HISTÓRIA DA DROGA: DA HUMANIDADE COM O
USUÁRIO NÃO-MARGINAL À DESUMANIDADE COM O
USUÁRIO MARGINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173
Marcelo Bloizi Iglesias
DIGNIDADE HUMANA E PROCESSO CIVILIZATÓRIO:
O LUGAR DA EDUCAÇÃO FORMAL, DO RACISMO E DO
SEXISMO NESSA DISCUSSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
Vânia Maria da Silva Bonfim
A (IN) DIGNIDADE DO TRABALHO INFANTIL: UMA
VIOLÊNCIA “NATURALIZADA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203
Ana Aparecida Silva
Mayra Alexandra Santana Santos
DESVENDANDO DWORKIN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215
Cyntia Cordeiro Santos
O CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA DE LUIGI
FERRAJOLI COMO REFERENCIAL TEÓRICO PARA
IMPOSIÇÃO DE LIMITES AO PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO . . . 225
Antonio Souza Lemos Junior
O PAPEL DA ADVOCACIA EM TEMPOS DE INSTABILIDADE
DEMOCRÁTICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247
Alexandre Garcia Araújo