Título: Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica

Autor: Ana Luisa Schmidt Ramos

Código de Barras: 9788594770370

Páginas: 202

Valor: Esgotado

ISBN: 978-85-9477-037-0

Esgotado

“Certamente a experiência de magistrada que, por cinco anos atuou no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é que levou Ana Luisa Schmidt Ramos a buscar, no Curso de Psicologia, respostas às muitas perguntas que a assaltavam a cada dia em que desfilava à sua frente histórias e mais histórias de quem nem tinha percebido que o amor havia se transformado em dor.
Claro que o resultado só poderia ser esta primorosa obra que aborda um tema nunca antes enfrentado na doutrina brasileira com tamanha largueza, coragem e sensibilidade: o reconhecimento do delito de lesão corporal por ofensa à saúde, na hipótese de dano psíquico decorrente de violência psicológica. Afinal, a lesão da alma não cicatriza, é mal que não tem cura. E a justiça não pode ser cega. É necessário que alguém tenha coragem de arrancar-lhe a venda dos olhos para que seja punido quem comete o crime mais recorrente e com maior grau de reincidência.”
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice Presidente Nacional do IBDFAM

Título: Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica

Autor: Ana Luisa Schmidt Ramos

Código de Barras: 9788594770370

Páginas: 202

Valor: Esgotado

ISBN: 978-85-9477-037-0

ÍNDICE
 
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
1.1 ADVERTÊNCIAS
1.2 PERCURSO SEGUIDO 
CAPÍTULO 2 – PSICOLOGIA COM DIREITO: COMEÇANDO PELO AMOR E ÓDIO 
2.1 PSICOLOGIA COM DIREITO
2.2 AMOR E ÓDIO
CAPÍTULO 3 – O PERCURSO DOS FEMINISMOS ATÉ A NOÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3.1 A PRIMEIRA ONDA
3.2 A SEGUNDA ONDA
3.3 A TERCEIRA ONDA
3.4 FEMINISMOS NO BRASIL 
3.5 VIOLÊNCIA DE GÊNERO
CAPÍTULO 4 – INSTITUCIONALIZAÇÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL 
4.1 DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
4.2 DAS DELEGACIAS AO FEMINICÍDIO 
4.3 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM NÚMEROS
4.4 A LEI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PROTEÇÃO PUNITIVA DA MULHER 
CAPÍTULO 5 – AS MODALIDADES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO DE ACORDO COM A LEI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 
5.1 A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA 
5.2 A INTENÇÃO DO AGRESSOR 
5.3 ESTRATÉGIAS DO AGRESSOR
5.4 ÂMBITOS DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS
CAPÍTULO 6 – DO CRIME DE LESÃO CORPORAL PSÍQUICA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER 
6.1 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO – A SAÚDE PSÍQUICA
6.2 ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME
6.3 CONSUMAÇÃO 
6.4 DA GRAVIDADE DA LESÃO
6.5 DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – (E FAMILIAR CONTRA A MULHER)
6.6 DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME DE LESÃO CORPORAL
CAPÍTULO 7 – O DANO PSÍQUICO 
7.1 CONCEITO DE DANO PSÍQUICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE TRAUMA 
7.2 PARÂMETROS À CONSTATAÇÃO DO DANO PSÍQUICO (SINTOMAS DO TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO – TEPT)
7.2.1 Grupos de sintomas do TEPT
7.2.1.1 Da reexperiência traumática
7.2.1.2 Esquiva e distanciamento emocional
7.2.1.3 Hiperexcitabilidade psíquica
7.3 DA GRAVIDADE DO DANO PSÍQUICO
7.4 OUTROS FATORES A CONSIDERAR
7.5 NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO PSÍQUICO E O EVENTO ESTRESSOR
CAPÍTULO 8 – DA PERÍCIA PSICOLÓGICA
8.1 A PSICOLOGIA JURÍDICA
8.1.1 A perícia psicológica
8.1.1.1 O psicólogo perito 
8.1.1.2 Da ética profissional 
8.1.1.3 Do valor probatório do laudo 
8.1.1.4 Do laudo e parecer técnico
8.1.2 A avaliação psicológica do dano psíquico
8.1.3 Do método da perícia psicológica
8.1.3.1 Início
8.1.3.2 Informações importantes e suas fontes
8.1.3.3 Da entrevista 
8.1.3.4 Dos instrumentos de avaliação psicológica
8.1.3.5 Informações de arquivo
CAPÍTULO 9 – APLICAÇÃO DA TEORIA DO CRIME À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
9.1 TEORIA FINALISTA
9.2 TEORIA DA CONDIÇÃO (OU DA EQUIVALÊNCIA DAS CONDIÇÕES) 
9.3 DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO
9.4 CRIMES CULPOSOS
9.5 APLICABILIDADE NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CAPÍTULO 10 – PRÁTICA SUGERIDA 
10.1 A VÍTIMA
10.2 NA DELEGACIA DE POLÍCIA
10.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO
10.4 O JUIZ
10.5 O PSICÓLOGO PERITO 
10.6 A DEFESA 
CAPÍTULO 11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS 

Sugestão de leitura dos autores

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