Título: Curso de Penologia e Execução Penal

Autor: Massimo Pavarini, , André Giamberardino

Código de Barras: 9788594771681

Páginas: 405

Valor: R$ 160,00

ISBN: 978-85-94771-68-1

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Título: Curso de Penologia e Execução Penal

Autor: Massimo Pavarini, , André Giamberardino

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Páginas: 405

Valor: R$ 160,00

ISBN: 978-85-94771-68-1

BREVE NOTA

APRESENTAÇÃO INICIAL

PARTE I

“A PENA, HOJE, NA CRÍTICA PENOLÓGICA”

CAPÍTULO 1 - A VOLTA AO MUNDO PENITENCIÁRIA

CAPÍTULO 2 - DA PENA QUE INCLUI À PENA QUE EXCLUI

CAPÍTULO 3 - O RETORNO A UMA PENOLOGIA FUNDAMENTALISTA

CAPÍTULO 4 - ÀS MARGENS DA PENA NA CRISE DA PENA

CAPÍTULO 5 - A CRIMINALIDADE PUNIDA NO BRASIL

PARTE II

“O “DIREITO DE PUNIR” NA MODERNIDADE”

CAPÍTULO 6 - SOBRE O ESCOPO DA PENA.

CAPÍTULO 7 - PENA EM ABSTRATO E PENA EM CONCRETO

CAPÍTULO 8 - AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO CRIME

CAPÍTULO 9 - A EXECUÇÃO DAS PENAS

PARTE III

EXECUÇÃO PENAL

CAPÍTULO 10 - FUNDAÇÃO E MARCOS LEGAIS

CAPÍTULO 11 - DIREITOS DOS PRESOS E TRATAMENTO

PENITENCIÁRIO RESSOCIALIZANTE

CAPÍTULO 12 - SISTEMA DISCIPLINAR E DIFERENCIAÇÃO TRATAMENTAL

CAPÍTULO 13 - PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME

CAPÍTULO 14 - PERCURSOS ALTERNATIVOS À PRISÃO: O CURSO DE PENOLOGIA E EXECUÇÃO PENAL OUTRO CÁRCERE

CAPÍTULO 15 - DIREITOS DA EXECUÇÃO PENAL

CAPÍTULO 16 - PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL

POSFÁCIO - “POR QUE PUNIR?”

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Sugestão de leitura dos autores

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