É difícil negar que a prestação de serviços por meio de plataformas digitais provocou uma verdadeira revolução no consumo e na economia. Por trás deste popular fenômeno internacional, todavia, existem questionamentos necessários sobre aspectos econômicos e legais, em especial sobre as relações de trabalho envolvidas. Esta obra trata deste ponto: a natureza das relações jurídicas de prestadores de serviços por meio de plataformas digitais de trabalho. Partindo de um espectro amplo de pesquisa, que inicia com as interações entre tecnologia e trabalho, transita-se pelas fascinantes pesquisas sobre o fim do trabalho humano e pelos conceitos essenciais das ciências computacionais e econômicas envolvidas. Evitam-se concepções fechadas e busca-se análise ampla e imparcial. Colocam-se em dúvida muitas concepções utilizadas – e pouco estudadas – como economia colaborativa (“sharing economy”) ou tecnologias disruptivas. Segue-se capítulo que explora as intricadas estruturas jurídicas trabalhistas. O estudo parte da espinha dorsal do direito do trabalho espanhol, cuja escolha o leitor provará ser acertada, para examinar as mais intrigantes questões envolvendo as origens, as dúvidas e o futuro das estruturas básicas da noção de empregado. Aposta-se no direito do trabalho como tecnologia social e exploram-se as mais modernas investigações sobre o direito comunitário, as normas da OIT, as vibrantes análises sobre a subordinação e, dentre outras reflexões, as inesperadas relações com as ciências comportamentais (“nudges”). O capítulo final avança especialmente sobre as respostas judiciais sobre o tema. Demonstra-se a internacionalização dos conflitos, a perspectiva de judicialização como protesto e estudam-se elementos da legislação e casos de quase todos os continentes: Espanha, Brasil, Argentina, Itália, Rússia. Nossas reflexões finais buscam sintetizar os estudos e enfrentar uma bastante incômoda dúvida, ao mesmo tempo antiga e atual.

Título: A Plataformização das Relações de Trabalho

Autor: Paulo Roberto Dornelles Junior

Código de Barras: 9786559080137

Páginas: 204

Valor: R$ 95,00

ISBN: 9786559080137

ÍNDICE

INTRODUÇÃO.. 9

CAPÍTULO I. 12

A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO.. 12

1. Tecnologia e trabalho: uma interação contínua e crescente. 12
2. O ludismo. 16
3. O fim do trabalho. 17
4. A Internet e a economia digital 21
5. As plataformas digitais. 22
6. Novas tecnologias, novas terminologías. 25

6.1. Conceitos computacionais. 27

Algoritmo. 27

“Big data”. 29

“Ratings”: os sistemas de avaliação ou de reputação. 30

6.2. Novos conceitos e classificações econômicas. 32

“Disruptive innovation (or technology)”: inovação ou tecnologia disruptiva. 32

“Sharing Economy”, “Gig Economy”, “Platform Economy”: o universo da economia colaborativa  34

7. A Plataformização do Trabalho. 37
8. Plataformas Digitais de Trabalho na Espanha. 41
9. Resumo. 43

CAPÍTULO II. 44

O CONCEITO DE EMPREGADO E O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS. 44

1. Nasce o Direito do Trabalho. 45
2. O Direito do Trabalho é uma tecnologia social 47
3. A porta de entrada: o trabalhador fabril 48
4. O Estatuto dos Trabalhadores da Espanha de 1980 e os conceitos de trabalhador e empresa 51

Presunção de laboralidade?. 52

5. O trabalhador autônomo e a interessante figura do TRADE.. 54
6. Enquadramento dos entregadores e dos motoristas de plataformas digitais. 55

6.1. Em busca do conceito de trabalhador: a OIT e o Direito Comunitário Europeu. 57

Uma procura sem grandes resultados: o cenário normativo e jurisprudencial 57

Perspectivas futuras: possibilidades e incerteza. 62

6.2. Entre autonomia e dependência: o permanente debate sobre as zonas cinzentas. 64

6.3. Os estudos contemporâneos: triângulos em quadrados?. 67

6.4. Uma lupa sobre os elementos da relação de emprego. 69

Execução pessoal 69

Remuneração. 71

“Ajenidad”. 72

Dependência ou subordinação. 76

Subordinação e liberdade de aceitação de serviços e de escolha de horários. 80

Subordinação e controle sobre a execução do trabalho. 81

Subordinação e “ratings”: o sistema de avaliações ou de reputação. 82

Subordinação e poder disciplinar efetivo e potencial 83

6.5. Análise crítica. 84

6.6. “Nudges”: psicologia, algoritmos e “big data”. 87

7. Repensando o conceito de empresa: o risco do negócio. 97
8. O argumento conseqüencialista. 99
9. Auto-regulamentação: “ratings”, novos sindicatos e cooperativas de trabalho. 100
10. A intervenção estatal 104
11. Resumo. 109

CAPÍTULO III. 110

A RESPOSTA JUDICIAL: ESPANHA, ARGENTINA, BRASIL, ITÁLIA E RÚSSIA.. 110

1. Judicialização: um fenômeno internacional 110
2. Modelos legais abertos e judicialização como protesto. 111
3. Espanha. 112

3.1. Intervenção da Inspeção do Trabalho. 112

3.2. Uber e Cabify: motoristas empregados, mas de companhias intermediárias. 114

3.3. Deliveroo. 116

3.4. Sentenças. 117

3.5. Análise crítica. 120

3.6. Glovo. 120

3.7. Sentenças. 121

I – Autônomos. 122

II – Empregados. 129

3.8. Análise crítica. 135

4. Brasil 137

4.1 Conceito de empregado. 137

4.2 Jurisprudência. 144

5. Argentina. 152

5.1. Conceito de empregado. 152

5.2. Jurisprudência. 154

6. Itália. 156

6.1. Conceito de empregado. 156

6.2. Jurisprudência. 161

7. Rússia. 164

7.1. Conceito de empregado. 164

7.2. Jurisprudência. 166

8. As ásperas paredes de um conceito. 168
9. Resumo. 170

NOVOS MODELOS, ANTIGAS DÚVIDAS. 171

AGRADECIMENTOS. 179

BIBLIOGRAFIA.. 181