Ainda que ao longo dos anos as mulheres tenham passado a ocupar os bancos das faculdades e a exercer o dia a dia de todas as profissões, não ocorreu no mesmo ritmo e na mesma proporção sua presença efetiva como professoras, palestrantes, autoras de livros e artigos científicos, expressões que possibilitariam ocupar espaços de notoriedade. Também no Direito percebe-se uma participação tardia e seletiva das mulheres nos espaços da Ciência, situação que, num primeiro olhar, foi imposta. Muitos fatores contribuem para que as mulheres não encontrem condições idênticas às oferecidas aos homens para darem visibilidade a seu trabalho nas Ciências Jurídicas e, mais especialmente, na Advocacia: desigualdades visíveis e invisíveis que, em razão do gênero, nos trazem desafios e obstáculos extras e a necessidade de esforços redobrados para superá-los. Atenta a essa realidade ainda persistente, a CMA SC desenvolveu este projeto com o fim de impulsionar as vozes femininas da Advocacia catarinense, dando-lhes o merecido espaço pela inegável qualidade que as Colegas já demonstram em outros meios. O presente “Advocacia por Elas”, ao reunir trabalhos de excelência sobre os mais diversos temas na área jurídica, está a entregar à Advocacia catarinense e brasileira valiosa contribuição acadêmica decorrente do conhecimento e experiência das autoras, em diversas áreas de atuação: direitos das mulheres, direito tributário, civil e empresarial, penal, previdenciário, processo civil, arbitragem, direitos humanos e LGPD. Ao mesmo tempo em que valoriza o trabalho das Colegas catarinenses, garantindo-lhes espaço adequado de divulgação, este “Advocacia por elas” traz, com seus artigos, construções acadêmicas e práticas que certamente enriquecerão qualquer acervo bibliográfico de qualidade.

Título: A Advocacia por Elas

Autor: Rejane Silva Sánchez, Daniela Lima de Andrade Borges, Pedro Miranda de Oliveira

Código de Barras: 9786559081783

Páginas: 250

Valor: R$ 165,00

ISBN: 9786559081783

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO........................................................................................... 7
PREFÁCIO.................................................................................................................................... 9
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DIMENSÕES INTRAFAMILIAR .................. 15
Adriana Grahl Ramos
A APLICAÇÃO DA LGPD NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS ..................................... 29
Alessandra Marcon Carioni e Joslai Silva Rutkoski
DIVÓRCIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL ......................................................................... 43
Amanda Grussner e Thainá da Silva Ramos
A IMPORTÂNCIA DA ABORDAGEM SISTÊMICA E RESTAURATIVA PARA
A ADVOCACIA FEMINISTA NO DIVÓRCIO CONSENSUAL ..................................... 51
Bruna Boldo Arruda
TRIBUTAÇÃO E GÊNERO ......................................................................................................... 61
Camila Vilaça
AS APOSENTADORIAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL . ...................................................................................................... 75
Elidia Tridapalli e Kátia da Cunha
AS AUDIÊNCIAS JUDICIAIS PARTICIPATIVAS E O PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO ...... 87
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
DIREITOS HUMANOS DE DEFESA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ............. 99
Gabriela Almeida Marcon Nora e Denise Teresinha Almeida Marcon
ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE SOBRE O
PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA A ELEIÇÃO DA CÂMARA ARBITRAL ..... 113
Giordani Flenik E Larissa de Souza Crispim
HOLDING FAMILIAR COMO MECANISMO FACILITADOR DA SUCESSÃO
HEREDITÁRIA ...................................................................................................................... 125
Greyce Kelly Lopes Laurentino
O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS SOCIAIS. ............................................................................................................. 137
Isadora Kruguer Marques                                                                                                                                                                O CONTEXTO HISTÓRICO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE NO QUE DIZ RESPEITO À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS
SÓCIOEDUCATIVAS .......................................................................................................... 147
Juliana Karla Piazza Perez Corrêa
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E O PAPEL DAS LEIS ............................................ 159
Elisabete Do Carmo Dal Piva e Loiva Cecília Dal Piva
CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
CONCEDIDO JUDICALMENTE E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO PARALELISMO
DAS FORMAS E DA SEGURANÇA JURÍDICA ................................................................... 175
Louise Lima Nascimento
A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO
TOCANTE AO PROJETO DE LEI N° 4.742/2001 ............................................................ 187
Luana Ferrari Ramos
O PRINCÍPIO SISTÊMICO DO EQUILÍBRIO, AS ORDENS DA AJUDA E A
RELAÇÃO CLIENTE ADVOGADO .................................................................................. 201
Marcelle Stähelin
DESIGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO .................................... 211
Marta Regina Neckel
A REGULAMENTAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COMO
AÇÃO AFIRMATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 5o DA CF/88 ............... 225
Rejane Da Silva Sánchez
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ......... 239
Sabine Mara Müller Souto