• AUTORES 4
• APRESENTAÇÃO . 7

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Drª.

Rafael Padilha dos Santos, Dr.

Pedro Manoel Abreu, Dr.

• ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO

CONTEMPORÂNEO: BREVES REFLEXÕES . 8

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

• DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO CONTEXTO DO ESTADO AMBIENTAL

DE DIREITO . 13

André Emiliano Uba

• EXPANSIONISMO PENAL E RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM

TEMPOS DE CRISE: SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO PENAL DO

INIMIGO 21

João Luiz de Carvalho Botega

• DIFICULDADES PARA CONCEITUAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA

DISTINÇÃO COM OS DIREITOS PATRIMONIAIS . 34

Frederico Andrade Siegel

• AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL PELA VIA DA

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA REDUÇÃO DAS ASTREINTES À

LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN . 42

Queila Jaqueline Nunes Martins

• SEGURANÇA JURÍDICA, PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E PROIBIÇÃO DE

RETROCESSO: TRÍADE FUNDAMENTAL À GARANTIA E MANUTENÇÃO DOS

DIREITOS SOCIAIS . 58

Adriana Regina Dias Cardoso

Queila de Araújo Duarte Vahl

• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O VALOR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO 70

Monike Silva Póvoas

• DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 78

Fabrícia Alcantara

• APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL E HUMANO À EDUCAÇÃO: UM

PARADIGMA UNIVERSAL . 89

Daniel Mayerle

Pablo Franciano Steffen

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL EM

TEMPOS DE CRISE . 101

Gláucia Mattjie

Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld

• AÇÃO AFIRMATIVA E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES . 111

Tiago do Carmo Martins

• A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL DE

DIREITO 122

Celso Costa Ramires

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS IMIGRANTES HAITIANOS NO

CONTEXTO BRASILEIRO . 132

Débora Cristina Freytag Scheinkmann . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132

ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

6

• BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E

DIREITOS FUNDAMENTAIS 141

Juliete Ruana Mafra Granado

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

• O IMPACTO DA CRISE NOS CIDADÃOS EUROPEUS: ANÁLISE DA CARTA DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS 150

Hilariane Teixeira Ghilardi

• CRIMINALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 157

Fábio André Guaragni (orientador)

Fabiane Cristina Santana