Violência e natureza humana (Parte 8)

22/12/2017

«Dentro de mí hay una batalla constante entre dos lobos» dijo un anciano Cherokee a un joven miembro de su tribu. «Uno lucha con el odio, la envidia y la desesperanza mientras que el otro lo hace armado de amor, esperanza y felicidad. Está en mí y está en ti y también está dentro de todas las personas del mundo». «¿Y cuál de los lobos ganará la pelea?» preguntó el joven; a lo que el viejo respondió: «Aquel al que alimentes».

 O que podemos esperar

Está em todos nós o mal absoluto, a violência radical e/ou a agressão em estado puro? Reside a «raiz biológica do mal», tal como sugeriu Lorenz, no fato de que o ser humano é por instinto, e de forma inata, um animal psíquico violento e agressivo? Somos naturalmente monstros ou, pelo contrário, meros produtos de uma cultura ou de uma educação? É possível que a «bestia inmunda», a mais cruel, mais assassina e que escapa à toda domesticação, não seja o animal não humano, senão o próprio animal humano?[1] Com que facilidade o bem cede o passo, se vê pressionado e/ou é desbordado pelo mal?

Nos últimos tempos se está produzindo um espetacular avanço no conhecimento das contribuições genéticas e neurológicas implicadas na conduta agressiva, violenta e antissocial, assim como na interação dos fatores genéticos com os ambientais[2]. No momento atual não se conhecem com precisão os mecanismos exatos pelos quais os fatores genéticos contribuem a estas condutas. Provavelmente, os aspectos genéticos influem nos fatores neurobiológicos como os níveis hormonais e os neurotransmissores, entre outros, que a sua vez afetam o comportamento, sempre dependente do que Ortega y Gasset chamava de «circunstância».

Tal como sugere Wolf Singer, mesmo que não possamos agora identificar todas as causas ou medir o que funciona mal no cérebro de um delinquente, podemos supor com bastante segurança que algo funciona mal, “es decir, hemos de admitir que todo el mundo posee una razón neurobiológica para ser anormal”. Seus atos são prova suficiente de uma anormalidade cerebral, ainda quando não conheçamos (e quiçá não cheguemos a conhecer nunca) todos os detalhes.

Em qualquer caso, analisar e compreender cada um destes parâmetros, ademais dos relacionados com outras influências ou fatores de todo tipo (ambientais e fisiológicos), parece fundamental para melhorar nossa compreensão dos mecanismos biológicos subjacentes à conduta agressiva ou violenta. Isto pela simples razão de que se “no sabemos de lo que somos capaces, entonces no sabemos de qué preocuparnos, qué tendencias humanas estimular, y contra cuáles protegerse”(Carl Sagan & Ann Druyan). [3]

Daí a importância de rechaçar investigações de baixa qualidade, demasiado simplistas e/ou tendencialmente reducionistas. As disposições e os padrões de conduta dos seres humanos, incluídos o caráter, a personalidade e as atitudes, refletem os complexos efeitos de nossos genes (normalmente múltiplos genes), cujas expressões são modeladas “a lo largo de la vida por múltiples determinantes ambientales. Lo que somos y lo que llegamos a ser emerge y refleja la interacción, un estrecho entrelazamiento, de influencias genéticas y ambientales en una coreografía enormemente compleja, que sencillamente no cabe reducir a una parte o a la otra: lo que los genes hacen (y qué partes de nuestro ADN se expresarán y qué otras quedarán ignoradas) depende de los entornos en que funcionan. La naturaleza y la educación son inseparables y se determinan mutuamente” (W. Mischel). Como assinalou em certa ocasião Pasco Rakic: “Los genes nos dan las oportunidades y el entorno nos permite hacerlas realidad”.

Nos estudos de laboratório, a conduta agressiva se avalia geralmente baixo as mesmas condições ambientais. Nada obstante, esta conduta se explica na atualidade mediante o efeito da interação de diversos ambientes físicos e sociais que se encontram em constante câmbio. Desse modo, os dados empíricos põem de manifesto que as vias neuroquímicas implicadas na agressão dependem da experiência, pelo que em diversos ambientes podem emerger fenotipos comportamentais diferentes. Tudo isso seria consequência da interação entre genes e ambiente, fundamental para a compreensão e o estudo da violência.

Apesar de que os estudos preliminares em humanos mostraram resultados contraditórios, atualmente se tomam como informação adicional os trabalhos levados fundamentalmente a cabo desde a genética da conduta, cujo objetivo é explicar as diferenças individuais em traços psicológicos, atribuindo-as a fontes genéticas e ambientais. No caso da agressividade, e considerando os estudos procedentes da epigenética, as estimações sobre hereditariedade não são por si só suficientes e consistentes, pelo que se atribui um papel fundamental às variações nos fatores ambientais: as diferenças individuais na estrutura e funcionamento cerebral relacionadas com a etiologia da agressividade e da violência são o resultado da interação dos genes e o ambiente. O que herdamos são somente predisposições que interagem com o entorno, no embrião em gestação e durante toda a vida. Essa interação é a que determina o tipo de cérebro de cada pessoa, suas reações e comportamento em situações conflitivas.

Como dito antes, um dos genes candidatos comumente assinalado nos diversos estudos é o da MAO-A, já que tanto a ausência completa de atividade desta enzima (em animais e humanos), como sua atividade incrementada dentro do rango fisiológico (no caso de humanos), se associam com um aumento da conduta agressiva. Isso indica que a hipo e a hiperreatividade da MAO-A podem ser um fator que contribua a uma exacerbação da agressão. Alguns fatores ambientais como o maltrato e a resposta ante o stress, o medo ou a ameaça, por exemplo, têm um efeito importante sobre a expressão de genes específicos e, consequentemente, na conduta agressiva das pessoas. Também é muito provável que existam diferenças genéticas individuais que regulem a resposta das condutas ante determinados fatores do entorno.

Em definitiva, se está progressando consideravelmente no conhecimento dos fatores genéticos, neurobiológicos e ambientais que podem contribuir à aparição e ao desensolvimento (e instauração como traço adaptativo) da agressividade humana. A investigação animal, os avanços procedentes da genética do comportamento, o desenvolvimento de diversas técnicas como as relacionadas com a identificação de genes concretos e as que analizam o cérebro humano in vivo, estão potenciando a realização de estudos cada vez mais meticulosos e precisos acerca dos atos violentos.

Bem vindos sejam todos os avanços que nos permitam conhecer melhor o mal e suas causas. Mas, ainda que os avanços da ciência nos permitam descobrir que algumas pessoas têm alterada sua natureza genética e neuronal para a prática de comportamentos patológicos, violentos, agressivos, perversos ou antissociais, nada virá a substituir o dever e a responsabilidade do Estado de encontrar um formato social, legal, econômico e cultural que consiga enquadrar milhões de anos de instintos e pulsões em um marco legítimo de respeito, a fim de que seus cidadãos possam viver em uma comunidade decente na qual impere a segurança e a liberdade, sem ter que temer sequer aqueles indivíduos cuja agressividade vai mais além de suas capacidades cognitivas e emocionais.

 

Referências

Adolphs, R., Tranel, D., & Damasio, A. (1998). The human amygdala in social judgement. Nature, 393, 470-474.

Aiello, L. C., & Wheeler, P. (1995). The expensive tissue hypothesis: The brain and the digestive system in human and primate evolution. Current Anthropology, 36, 199-221.

Appiah, K. A. Experimentos de Ética, Madrid: Katz Editores, 2010.

Balciuniene, J. et al. Investigation of the functional effect of monoamine oxidase polymorphisms in human brain, Hum. Genet. 2002, Vol 110 (1-7).

Baumeister, R.F. (1999). Evil: Inside human violence and cruelty. New York: W.H. Freeman.

Brunner, H. G., Nelen, M., Breakefield, X. O., Ropers, H. H., & van Oost, B. A. (1993). Abnormal behavior associated with a point mutation in the structural gene for monoamine oxidase A. Science, 262, 578-580.

Caspi, A., McClay, J., Moffitt, T. E., Mill, J., Martin, J., Craig, I. W., Taylor, A., & Poulton, R. (2002). Role of Genotype in the Cycle of Violence in Maltreated Children. Science, 297, 851-854.

Cela Conde, C. J., & Marty, G. (1998). El cerebro y el órgano del lenguaje. En Noam Chomsky, Una aproximación naturalista a la mente y al lenguaje (pp. 11-65). Barcelona: Prensa Ibérica.

Chabris, C. F. et al. (2015). The Fourth Law of Behavior Genetics Christopher, Current Directions in Psychological Science.

Churchland, P. S. (2011). Braintrust: What Neuroscience Tells Us about Morality. Princeton, NJ: Princeton University Press.

Cohen, I. L., Liu, X., Schutz, C., White, B. N., Jenkins, E. C., Brown, W. T., & Holden, J. J. A. (2003). Association of autism severity with a monoamine oxidase A functional polymorphism. Clin. Genet., 64, 190-197.

Daly, M. &  Wilson, M. (2003). Homicidio. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica.

Damasio, A. R. (1994). Descartes' Error. Emotion, Reason, and the Human Brain. New York, NY: G.P. Putnam's Sons.

Darwin, C. (1871). The Descent of Man, and Selection in Relation to Sex. London: John Murray.

De Waal, F. B. M. (2004). Evolutionary Ethics, Aggression, and Violence: Lessons from Primate Research. Journal of Law, Medicine & Ethics, 32, 18-23.

De Waal, F. (2014). El bonobo y los diez mandamientos. Es busca de la ética entre los primatas. Barcelona: Tusquets Editores.

Dehaene, S., Spelke, E., Pinel, P., Stanescu, R., & Tsivkin, S. (1999). Sources of Mathematical Thinking: Behavioral and Brain-Imaging Evidence. Science, 284, 970-974.

Dennett, D. C. (1979). True Believers: The Intentional Strategy and Why It Works. Garpenstrand, H., Longato-Stadler, E., Klinteberg, B., Grigorenko, E., Damberg, M., Oreland, L., & Hallman, J. (2002a). Low platelet monoamine oxidase activity in Swedish imprisoned criminal offenders. Eur Neuropsychopharmacol, 12, 135-140.

Eagleman, D. (2011). Incognito. The Secret Lives of the Brain, UK: Canongate.

Evers, K. (2011). Neuroética, Barcelona: Katz Editores.

Fernandez, A. (2007). Direito e natureza humana. As bases ontológicas do fenômeno jurídico. Curitiba: Ed. Juruá.

Fernandez, A. & Fernandez, M. (2008). Neuroética, Direito e Neurociência. Conduta humana, liberdade e racionalidade jurídica. Curitiba: Ed. Juruá.

Fiske, A. P. & Rai, T. S. (2015). Virtuous Violence. Hurting and Killing to Create, Sustain, End, and Honor Social Relationships, Cambridge University Press.

Fontenay, E. (2004). L´altruisme au sens extra-moral, Science et vie-Les animaux ont-ils un sens moral?.

Frith, C. Making up the Mind, UK: Blackwell Publishing, 2007.

Gallardo-Pujol, D., Forero, C.G., Maydeu-Olivares, A., Andrés-Pueyo. A. Desarrollo del comportamiento antisocial: factores psicobiológicos, ambientales e interacciones genotipo-ambiente. Rev Neurol 2009; 48: 191-8.

Garpenstrand, H., Longato-Stadler, E., Klinteberg, B., Grigorenko, E., Damberg, M., Oreland, L., & Hallman, J. (2002a). Low platelet monoamine oxidase activity in Swedish imprisoned criminal offenders. Eur Neuropsychopharmacol, 12, 135-140.

Garpenstrand, H., Norton, N., Damberg, M., Rylander, G., Forslund, K., Mattila-Evenden, M., J.P., G., Ekblom, J., Oreland, L., Bergman, H., Owen, M. J., & Jonsson, E. G. (2002b). A regulatory monoamine oxidase a promoter polymorphism and personality traits. Neuropsychobiology, 46, 190-193.

Gazzaniga, M. S. (2010). ¿Qué nos hace humanos?: La explicación científica de nuestra singularidad como especie, Barcelona: Ediciones Paidós.

Ghiglieri, M. P. (2005). El lado oscuro del hombre. Barcelona: Tusquets Editores.

Hamer, D. (2002). Rethinking Behavior Genetics. Science, 298(5591), 71-72.

Hauser, M. D., Chomsky, N., & Fitch, W. T. (2002). The Faculty of Language: What Is It, Who Has It, and How Did It Evolve? Science, 298(5598), 1569-1579.

Hauser, M. D. (2006). Moral minds. How nature designed our universal sense of right and wrong. New York, NY: HarperCollins Publishers.

Huang, Y. Y., Cate, S. P., Battistuzzi, C., Oquendo, M. A., Brent , D., & Mann, J. J. (2004). An association between a functional polymorphism in the monoamine oxidase a gene promoter, impulsive traits and early abuse experiences. Neuropsychopharmacology, 29, 1498-1505.

Jaffee, S., Caspi, A., Moffitt, T. E., & Taylor, A. (2004). From physical maltreatment victim to antisocial child: Evidence for an environmentally-mediated process. Journal of Abnormal Psychology, 113: 44-55.

Jaffee, S. R., Moffitt, T. E., Caspi, A., Taylor, A., Polo-Tomas, M., & Price, T. (2004). Genetically-mediated child effects on corporal punishment, but not on physical maltreatment. Developmental Psychology, 40: 1047-1058.

Lorenz, K. (1963). Das sogenannte Bösse: Zur Naturgeschichte der Aggression. Viena: Borotha-Schoeler.

Lu, R. B., Lin, W. W., Lee, J. F., Ko, H. C., & Shih, J. C. (2003). Neither anti-social personality disorder nor anti-social alcoholism is associated with the MAO-A gene in Han Chinese males. Alcohol Clin Exp Res, 27, 889-893.

Mischel, W. (2015). El test de la golosina, Barcelona: Debate.

Muller-Oerlinghausen, B., Roggenbach, J., & Franke, L. (2004). Serotonergic platelet markers of suicidal behavior —do they really exist? J Affect Disord., 79, 13-24.

Nelson, R.J. & Trainor, B.C. Neural mechanisms of aggression. Nat Rev Neurosci 2007; 8: 536-46.

Nicholas K. Humphrey, “The social function of intellect”  (1976). En P.P.G. Bateson y R.A. Hinde (eds.), Growing Points in Ethology, Cambridge, Cambridge University Press, pp. 303-317.

Norton, N., Kirov, G., Zammit, S., Jones, G., Jones, S., Owen, R., Krawczak, M., Williams, N. M., O'Donovan, M. C., & Owen, M. J. (2002). Schizophrenia and functional polymorphisms in the MAOA and COMT genes: no evidence for association or epistasis. Am J Med Genet, 114, 491-496.

Palomo, T., Kostrzewa, R. M., Beninger, R. J., & Archer, T. (2004). Gene-environment interplay in alcoholism and other substance abuse disorders: expressions of heritability and factors influencing vulnerability. Neurotox Res., 6, 343-362.

Parsian, A. (1999). Sequence analysis of exon 8 of MAO-A gene in alcoholics with anti-social personality and normal controls. Genomics, 55, 290-295.

Pinker, S. (2012), Los ángeles que llevamos dentro. El declive de la violencia y sus implicaciones, Barcelona: Paidós.

Polderman, T. J. C.  et al. (2015). Meta-analysis of the heritability of human traits based on fifty years of twin studies, Nature Genetics, doi:10.1038/ng.3285.

Popma A. & Raine A. Will future forensic assessment be neurobiologic? Child Adolesc Psychiatr Clin N Am 2006; 15: 429-44.

Raine, A. (2002). Biosocial studies of anti-social and violent behavior in children and adults: a review. J Abnorm Child Psychol., 30, 311-326.

Roudinesco, E. (2007). La part obscure de nous-mêmes. Paris: Éditions Albin Michel.

Stokstad, E. (2002). Violent Effects of Abuse Tied to Gene. Science, 297(5582), 752a-.

Swaab, D. (2014). Somos nuestro cerebro. Cómo pensamos, sufrimos y amamos, Barcelona: Plataforma Editorial.

Vanyukov, M. M., Maher, B. S., Devlin, B., Tarter, R. E., Kirillova, G. P., Yu, L. M., & Ferrell, R. E. (2004). Haplotypes of the monoamine oxidase genes and the risk for substance use disorders. Am J Med Genet, 125B, 120-125.

Vanyukov, M. M., Moss, H. B., Yu, L. M., & Deka, R. (1995). A dinucleotide repeat polymorphism at the gene for monoamine oxidase A and measures of aggressiveness. Psychiatry Res., 59, 35-41.

Vanyukov, M. M., Moss, H. B., Yu, L. M., Tarter, R. E., & Deka, R. (1995). Preliminary evidence for an association of a dinucleotide repeat polymorphism at the MAOA gene with early onset alcoholism/substance abuse. Am J Med Genet, 60, 122-126.

Wasserman, D. (2004). Is There Value in Identifying Individual Genetic Predispositions to Violence? Journal of Law, Medicine & Ethics, 32, 24-33.

Williams, B. & Nagel, T. (2013). La suerte moral, Oviedo: KRK.

Zammit, S., Jones, G., Jones, S. J., Norton, N., Sanders, R. D., Milham, C., McCarthy, G. M., Jones, L. A., Cardno, A. G., Gray, M., Murphy, K. C., O'Donovan, M. C., & Owen, M. J. (2004). Polymorphisms in the MAOA, MAOB, and COMT genes and aggressive behavior in schizophrenia. Am J Med Genet B Neuropsychiatr Genet, 128B, 19-20.

Zimbardo, P. (2007). The Lucifer Effect, New York: Randon House.

 

 

[1] “Lo que los hombres infligen a otros hombres - escreve Élisabeth de Fontenay - “ningún animal es capaz de hacerlo, y por eso calificar un crimen de bestial remite a un lamentable contrasentido. Existen todas las posibilidades de que los animales, al menos tal como lo conocemos, sigan siendo ajenos a esta desmesura que provoca el exceso de lo mejor y de lo peor”. Dito de outro modo, é tão falso negar a pertença do ser humano ao reino animal  –como fazem os criacionistas e outros adeptos do “desenho inteligente” (Intelligent Design) –, como querer abolir toda diferença entre o homem e o animal – como fazem, por exemplo, os utilitaristas da ecologia profunda, partidários de um continuismo absoluto entre o modelo animal e o modelo humano – (M. Gazzaniga). Como explica Élisabeth Roudinesco, “ninguna ciencia, en efecto, excepto si es perversa, podrá probar jamás la existencia de una perversión cualquiera en el reino animal. Los animales no conocen ni la Ley ni la transgresión de la Ley. […] Tampoco el hecho de que los animales puedan ser peligrosos, agresivos, asesinos, crueles – incluso cuando están domesticados – permite inferir que matan a los humanos o a sus semejantes por el simple placer de exterminarlos. La crueldad animal no se asemeja a la humana porque es instintiva y nunca asimilable a un goce cualquiera de la crueldad. Habrá que resignarse: el crimen se halla ausente del reino animal, la perversión es exclusivamente humana”.

[2] Também desde o território das neurociências se concebe a relação entre o neuronal e o cultural baixo o conceito de “epigênese”: “Según la teoría de la epigénesis cultural, las estructuras socioculturales y neuronales se desarrollan en simbiosis, y cada una es causalmente pertinente para la otra. La arquitectura de nuestros cerebros determina nuestra identidad y nuestro comportamiento social, incluso nuestras disposiciones morales y los tipos de sociedades que creamos, y viceversa: nuestras estructuras socioculturales influyen en el desarrollo del cerebro”. (K. Evers)

[3] E não olvidemos que as relações entre genes e conduta, tal e como observa Ralph Greenspan, não são  de um para um, nem sequer de um para com vários, são de “muitos para muitos”. De fato, a importância deste ponto, que “ahora es ampliamente aceptado por los genetistas, ha ido erosionando poco a poco la idea de un gen que tenga grandes efectos en una conducta determinada, como pueda serlo la agresividad o la cooperación”. (P. Churchland) 

 

Imagem Ilustrativa do Post: Violencia // Foto de: David Balado Fotografía // Sem alterações


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