Violência e natureza humana (Parte 1) - Por Atahualpa Fernandez

“- Ahora, observad, ¡mirad! Una nueva criatura, la obra maestra… ¡el Humano!

- Tras examinar la manada de hombres, mujeres y niños en tropel, millones de ellos, dijo Satán en tono respetuoso: ¿Qué vas a hacer con ellos, oh Divino?

- Daré a cada individuo, con grados y matices, las diversas Calidades Morales distribuidas con una sola característica distintiva entre el mundo animal: valor, cobardía, ferocidad, mansedumbre, hermosura, justicia, astucia, alevosía, magnanimidad, crueldad, malicia, lujuria, misericordia, piedad, pureza, egoísmo, amabilidad, honor, amor, odio, vileza, nobleza, lealtad, falsedad, veracidad, deshonestidad… Cada ser humano estará dotado de todas esas Cualidades, y constituirán su naturaleza. En unos las propiedades buenas y elevadas anularán a las malas y ésos se llamarán humanos buenos; en otros predominarán las propiedades malas, y ésos se llamarán humanos malos. Es la ley de su naturaleza. Y la ley de la naturaleza es siempre la Ley de Dios”. Mark Twain (Las cartas de Satán desde la Tierra)

O estudo da natureza humana sempre esteve e estará rodeado de polêmica. A teoria da seleção natural de Darwin jamais haveria encontrado tanta oposição social se não houvesse sido aplicável a nós mesmos. Existe uma clara tendência a crer que animais e seres humanos estão submetidos a diferentes regras (devido à cultura ou a nossa «inteligência»), isto é, a resistir em aceitar nossa natureza animal, especialmente no que se refere a nossa mente e ao nosso comportamento[1]. De fato, o traço mais comum a todas culturas e sociedades humanas “es la sensación de centralidad, sentirse epicentro del mundo y de las cosas, tomarse a sí mismo como unidad de medida y como promedio, como referencia y como verdad”. (E. Bruner)

Inclusive entre as pessoas de uma sociedade educada na ciência encontraremos uma séria renitência ante a evidência de que se queremos ter êxito como sociedade e que nosso conhecimento dependa em menor medida de obsoletas ideias que insistem em meter em quarentena as ciências da natureza humana e excluí-las do esforço por compreender a importância das explicações e implicações (realistas, factíveis e aceitáveis) da condição humana no contexto do Direito, necessitamos entender nossa natureza animal[2]. E o melhor ponto de partida quiçá seja conhecer quão natural é para um ser humano acabar com a vida de outro ser humano; quero dizer, que nos observemos, desde uma perspectiva empírico-científica minimamente séria, como a um animal mais.[3]

Há que colocar ao ser humano no lugar que lhe corresponde de acordo com uma mirada respeitosa com a realidade natural. Que cada um de nós – nas palavras de J. M. Agüera Lorente – somos membros de uma espécie animal “entroncada con otras en la abigarrada genealogía de la evolución de la vida, y que este hecho insoslayable define el abanico de posibilidades de lo que podemos ser y hacer en nuestras vidas”, constitui uma premissa desde a qual necessariamente há que partir em nossas reflexões jusfilosóficas.[4]

Este, em minha opinião, é marco mental que devemos fixar para enfrentar o tema como é devido, quero dizer, para pôr as discussões em seu sítio, sacá-las do não observável e não definível para emoldá-las no observável e definível, onde sabemos de que estamos falando. Dito de modo rápido para que ninguém incorra em enganos: somos antes de tudo animais, e tudo o que seja fazer uma enganosa abstração ou deliberada ocultação da dimensão natural do ser humano, sua natureza neurobiológica e sua origem evolutiva, é falso.

Vejamos por partes.

[1] Recordemos que (ainda quando a duras penas) a evolução do “pescoço para abaixo” se vai admitindo (salvo para os criacionistas) e a maioria das pessoas aceita que a mão tem uma história ou que o olho tem uma história. Nada obstante, com a evolução do “pescoço para arriba” a situação é mais problemática e aqui os criacionistas não são os únicos em discuti-la, senão que estão muito acompanhados e, curiosamente, lhes acompanha muita gente situada no âmbito das humanidades. Por quê? Pois porque aceitar que a evolução também ocorre “do pescoço para arriba” supõe admitir, como dizia Darwin, que nossas faculdades mentais têm uma história e se foram desenvolvendo de maneira gradual: o medo tem uma história, o amor tem uma história, os ciúmes têm uma história, a moral tem uma história, etc...etc. Nada disso aparece de golpe ou por intervenção de alguma força sobrenatual em nossa espécie, senão que tem precursores em outras espécies. A partir daí podemos perguntar-nos se também a violência pode ter uma história, quer dizer, diversos estágios conhecidos do processo evolutivo em outras espécies e na própria espécie humana. A resposta, como não pode ser de outra maneira, é um categórico sim.

[2] Dizer que existe uma natureza humana é algo que não está admitido por todo mundo (filósofos e cientistas). Muita gente (especialmente das ciências sociais) segue pensando que o ser humano é uma «tabula rasa» na qual que se pode escrever qualquer coisa, que sua maleabilidade é infinita e que é somente produto da cultura. Mas, para os que não compartem dessa ideia, dizer que existe a natureza humana significa dizer que existem uma série de disposições de conduta e psicológicas que foram modeladas e refinadas pela seleção natural e que são evocadas pelo ambiente em que se vive. O comportamento moral e o sentido da justiça, por exemplo, não são criados a partir de zero em cada indivíduo unicamente pelas forças da cultura, a educação ou as boas e más experiências vitais, senão que formam parte de nossa herança como espécie. Existe uma anatomia humana universal (com variações) e existe uma psicologia humana universal (também com variações e limitações). O importante, aqui, é ter em conta que não se pode utilizar a cultura como explicação de qualquer fenômeno, senão que a cultura é algo que em si mesmo requer explicação. Pretender “explicar” a cultura com a cultura é, em última instância, «redescrever» um fenômeno, não é uma explicação. Em resumo, a cultura não é independente da biologia e a cultura como explicação causal é um mito: a cultura e a variação cultural é um fenômeno que necessita explicação por si mesmo.

[3] Por certo que com mais frequência encontraremos na observação do comportamento animal ações que nos parecem não somente egoístas, senão também cruéis ou despiedadas: espécies de aves aquáticas em que os machos copulam forçando violentamente as fêmeas, aves que jogam desde o ninho a todos seus irmãos para serem alimentadas por seus progenitores de modo exclusivo, agressão e canibalismo entre filhotes da mesma ninhada de aves rapinas, combates à morte entre machos rivais, mães que se comem a suas próprias crias quando não podem cuidá-las, gorilas e leões que praticam sistematicamente o infanticídio com crias alheias no momento de alcançar o posto de liderança, etc... etc. Mas, na medida em que assumimos nossa condição animal, todas estas condutas não impressionam: contrastamos os instintos postos aqui em jogo com nossos próprios instintos agressivos, que com tanta frequência parecem conduzir ao enfrentamento e a violência entre congêneres, e temos direito a pensar que nós mesmos não somos alheios a essa natureza mais desapiedada que amável.

[4] Como esclarece Steven Pinker, todo mundo tem uma teoria sobre a natureza humana. Todos nos afanamos em prever o comportamento dos demais, o que significa que todos necessitamos umas teorias sobre (e para entender) o que é o que move as pessoas a adotar determinadas condutas. Na própria maneira de pensar sobre a gente subjaz uma teoria tácita da natureza humana – a saber, que são os pensamentos e os sentimentos os causantes da conduta -. Damos corpo a esta teoria analisando nossa mente e supondo que nossos semelhantes são como nós, assim como observando o comportamento das pessoas e formulando generalizações. Também absorvemos outras idéias de nosso ambiente intelectual: da experiência dos expertos e da sabedoria convencional do momento. Nossa teoria sobre a natureza humana é a fonte de grande parte do que ocorre em nossa vida. A ela nos remetemos quando queremos convencer ou ameaçar, informar ou enganar. É esta teoria que nos aconselha sobre como manter vivo nosso matrimônio, educar aos filhos e controlar nossa própria conduta. Seus supostos sobre a aprendizagem condicionam nossa política educativa; seus supostos sobre a motivação dirigem as políticas sobre economia, justiça e delinquência. E dado que delimita aquilo que as pessoas podem alcançar facilmente, aquilo que podem conseguir somente com sacrifício ou sofrimento, e aquilo que não podem obter de modo algum, afeta os nossos valores: aquilo pelo que pensamos que podemos lutar razoavelmente como indivíduos e como sociedade. As teorias opostas da natureza humana se entrelaçam em diferentes maneiras de viver e em diferentes sistemas políticos, e tem sido causa de grandes conflitos ao longo da história. Por outro lado, o conhecimento da natureza humana também tem consequências profundas sobre nossos sistemas de justiça, os vínculos sociais relacionais e a dinâmica de poderes, na medida em que esta não somente gera e limita as condições de possibilidade de nossas sociedades, senão que, e muito particularmente, guia e põe limites ao conjunto institucional e normativo que regula as relações jurídicas e os sistemas jurídicos concretos. É a natureza humana a que impõe constrições significativas para a percepção, transmissão e armazenamento discriminatório de representações culturais, limitando as variações sociais, morais e jurídicas possíveis. Daí a sensata advertência de Bertrand Russell: “El instinto tiene sus derechos, y si lo violentamos toma venganza de mil maneras sutiles. Por lo tanto, al tender a la vida buena, hay que tener en cuenta los límites de la posibilidad humana. Y otra vez aquí volvemos a la necesidad del conocimiento”.