Vamos falar sobre feminismo?

Por Cristiane Rebelo Limas – 15/05/2017

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política. 1^ª ed. São Paulo, Bitempo, 2017, Rio de Janeiro, Elsevier, 2002, 164 p.

Luis Felipe Miguel é doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e é professor titular do Instituto de Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Flávia Biroli é doutora em história pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e vice-diretora do instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Ambos coordenam o grupo de pesquisas sobre Democracia e Desigualdades (Demodê).

A obra em comento é resultado de pesquisas e publicações de seus autores sobre gênero e política, com uma visão panorâmica das diferentes vertentes do feminismo a partir da ultima década do século XX. Tratam dos estudos sobre a teoria política feminista, os direitos conquistados pelas mulheres ao longo da história em confronto com as vulnerabilidades ainda existentes.

Foram abordadas premissas básicas das hierarquias sociais e do funcionamento das instituições, normalmente associadas ao “patriarcado” ou ao “machismo cultural”, e discussões polêmicas sobre família, abordo e prostituição.

Os autores percorreram o liberalismo e as teorias socialistas e marxistas do feminismo, e as diversas vertentes sobre o movimento político e intelectual das mulheres na cultura ocidental, considerando fatos históricos, sociológicos e econômicos.

Utilizaram em seus textos os gêneros masculino/feminino, afirmando que embora a linguagem discursiva tenha grande influência para produzir a naturalidade com que o masculino é entendido como dominante, a regra gramatical em nada afeta a militância pela igualdade e representatividade de uma maioria subjugada.

A obra é dividida em dez partes, nas quais são tratados assuntos referentes às mais atuais e polêmicas questões feministas.

A Parte I, intitulada de “O Feminismo e a Política”, os autores fizeram um apanhado histórico sobre a evolução política do feminismo, as causas da dominação masculina nas sociedades contemporâneas e os limites da participação feminina na política. Trataram do feminismo com um viés socialista de igualdade entre os gêneros e mencionaram que, não obstante os avanços culturais na educação, nas condições sociais do trabalho, no direito ao voto, na abolição do enclausuramento nas atividades do lar e a conquista da igualdade patrimonial e no casamento, ainda é muito presente a submissão na esfera doméstica e a exclusão das mulheres da esfera pública, como critério próprio do patriarcado a ser repetido pelas gerações futuras.

Esclareceram que o feminismo surgiu na virada do século XVIII para o século XIX com o liberalismo, como uma consequência indesejada da Revolução Francesa, presente nas classes sociais mais abastadas, excluindo, evidentemente, as mulheres escravas do coletivo social. A condição feminina de forma bem mais complexa, abrangendo a mulher negra foi tratada pela feminista escrava e empregada doméstica Sojourner Truth (1797 – 1883), no discurso “Ain´t I a woman?” onde afirmava que ela mesma como escrava negra havia trabalhado nas mesmas condições de qualquer homem de sua época, e nenhum homem a podia liderar em força (p. 23), despertando, assim, para a análise das estruturas opressivas de raça e de classe social dentro das especificidades das questões de gênero.

Os autores citaram também o movimento operário pela inclusão dos direitos políticos das mulheres logo após o regime bolchevique, polemizado por Clara Zetkin (1872-1952), líder da social-democracia, que ainda impunha certa resistência às questões de classe social.

Mais tarde, ao longo do século XX, as barreiras educacionais foram transformadas, com o acesso da mulher a todos os níveis de ensino, chegando a superar os homens. Nesse momento, Simone de Beauvoir (1908-1986) ocupou a posição de precursora do feminismo contemporâneo de mulher liberada dos constrangimentos da sociedade machista, capaz de traçar o próprio rumo na história, rompendo com algumas premissas das situações afetivas e familiares. O livro “O segundo sexo” destacou a construção social do “feminino” e que a mulher não é construída nem por seus hormônios, tampouco por seus instintos misteriosos.

No Brasil, a reflexão feminista ganhou espaço a partir de 1960, com forte referencial marxista de inclusão do gênero ao lado da classe social de Heleieth Iara Bongiovani Saffioti, em A mulher na sociedade de classes: mito e realidade, 1976.

A Parte II conceberam um paralelo entre “Público e o Privado” e a interferência do Estado na vida particular dos indivíduos, principalmente quando analisaram a divisão dos papéis convencionais da autonomia familiar e a participação das mulheres no trabalho, na vida pública e nos debates políticos.

A interferência na vida privada com a tipificação da violência doméstica e do estupro trouxe à baila a reflexão dos impactos que os padrões de autoridade masculina e de subordinação feminina causaram à democracia.

A despeito do modelo posto, a posição de vulnerabilidade das mulheres e o desenvolvimento de habilidades diferenciadas entre os homens, ainda correspondem às expectativas sociais, conforme prelecionaram os autores.

Os autores expuseram de forma resumida o impasse sobre o resgate da valorização do trabalho doméstico e a abolição dessas atividades. Segundo enunciaram, o mundo do trabalho se desenvolveu com o pressuposto de que os “trabalhadores” têm esposas em casa, hierarquizando as estruturas conforme o sexo do indivíduo. Essa abordagem da posição da mulher na esfera doméstica levou a uma reaproximação do feminismo com a visão da família e do trabalho não remunerado pertencente às camadas mais pobres da população.

Concluíram que as barreiras ao exercício do trabalho remunerado fora da esfera doméstica, especialmente para o acesso às posições de maior autoridade e maiores vencimentos ainda estão presentes na sociedade.

Já sob uma análise liberal, a privacidade trouxe limitação da intervenção do Estado na vida privada, mas ainda seguindo padrões estabelecidos por valores socialmente dominantes. A proteção à privacidade no ambiente familiar resguardou um espaço de violência contra as mulheres, como um ideário que serviu à dominação masculina.

No item III, "Justiça e Família”, os autores deram continuidade a essa discussão e avaliaram a interface entre o caráter de intimidade e a singularidade dos laços familiares e seu caráter político e institucionalizado.

Destacaram que o conceito de família é diverso em tempos e contextos diferentes e a família teve e ainda tem forte base constitutiva da identidade dos indivíduos.

Mencionaram as vulnerabilidades das mulheres no casamento, a falta de remuneração dos trabalhos domésticos que limitaram o tempo das mulheres e as impediram de desenvolverem outras potencialidades. Trataram da família como possuidora de uma ética diversa da ética da justiça, a chamada ética do desvelo ou do cuidado, onde as mulheres seguem padrões supostamente universais de sensibilidade feminina dando continuidade à institucionalização do poder masculino. A divisão sexual do trabalho e o trabalho não remunerado realizado pelas mulheres na esfera doméstica e familiar também foi abordado e demonstraram uma dimensão importante da desigualdade de gênero.

Citaram a relação direta entre o contrato de casamento e as restrições à autonomia das mulheres, tratando-o como potencialmente opressor de mulheres e crianças numa estrutura patriarcal e autoritária. Os autores mencionaram que a desconstrução do casamento heterossexual, na forma como está imposta permitiria desvincular o contrato de casamento dos direitos sexuais, legitimando outros arranjos familiares, como os monoparentais ou homoafetivos, por exemplo, e desvinculando o formato da família do controle estatal.

Em sua conclusão os autores afirmaram que a problemática do desvelo ou cuidado ultrapassa a divisão sexual, pois qualquer homem ou mulher que assuma a responsabilidade pelo cuidado estará numa posição desvalorizada socialmente e pouco visível, sendo que o ideal seria pensarmos na divisão social do trabalho e nas formas de exploração e concentração de recursos na sociedade capitalista.

Na Parte IV abordaram a questão entre "A igualdade e a Diferença", aduzindo que a igualdade é a reivindicação óbvia levantada por qualquer movimento que queira falar em nome de grupos oprimidos. Mas, que não basta exigir o acesso das mulheres às atividades próprias dos homens para se atingir o foco da igualdade. É necessário redefinir os critérios de valoração que fazem com que algumas atividades desenvolvidas pelos homens sejam consideradas mais importantes e mais dignas que as das mulheres.

Os autores citaram um embate entre as políticas do "pensamento maternal" e a "política do desvelo" e o termo "multiculturalismo". As duas primeiras trataram de um abrandamento do caráter agressivo pela mulher e busca de genuína paz, situação desprezada nos embates políticos pelos homens. Já o "multiculturalismo" tem forte apego ao valor liberal do individualismo. Mencionaram que valorar a diferença introduz um novo conjunto de problemas, com os quais o discurso da igualdade "simples" não precisa lidar.

As diferenças que se albergaram nas desigualdades naturais e legitimaram as hierarquias sociais devem ser avaliadas sem o regresso ao passado. Criticaram a visão do marxismo a qual julgoa que todos os problemas podem ser reduzidos à distribuição de riquezas.

E concluíram que a diferença quando associada à igualdade é aquela que permite a livre expressão das individualidades, não aquela que aprisiona indivíduos e grupos em posições estereotipadas.

Na Parte V seguiram tratando das questões da diferença, mas agora sobre o enfoque da identidade feminina da mulher como sujeito do feminismo. Em "A identidade e a Diferença", a discussão ressurgiu do debate sobre a identidade construída em meio a relações marcadas pelo patriarcado. Destacaram que entre os grupos oprimidos, as mulheres apresentam identidade coletiva mais fraca. Questionaram a questão do uso do "sexo" como categoria dicotômica do feminismo e enfatizaram que um sistema binário de gêneros não precisa corresponder necessariamente a um sistema dual de sexos, uma vez que a relação sexo/gênero não é necessária nem automática.

Citaram Judith Butler ao desvincular o sexo do gênero como uma maneira performática e transgressora de se compreender a igualdade e a diferença. Apontaram que o termo "performance" de Butler, remete a uma descontinuidade entre o sujeito e seu comportamento, o que reforça a tese de que existe um sujeito anterior ao comportamento da performance, numa noção de identidade sexual originária, autêntica. Trataram da teoria queer sobre as formas de indefinição ou sobreposição sexual no mundo natural, em especial sobre os fenômenos da transexualidade e intersexualidade.

Tentaram compreender os problemas das mulheres como comuns a todas, sem levar em conta elementos como raça, classe, renda ou orientação sexual, silenciando sobre a multiplicidade de experiências específicas que compõem a condição feminina.

Os autores criticaram o essencialismo estratégico e mencionaram que ele transmite a ideia contemporânea de uma mulher "abstrata", "genérica", tais quais as mulheres da elite: brancas, educadas, burguesas, heterossexuais.

Citaram que a teoria feminista ao deixar de lado a vivência das negras e trabalhadoras promove a usurpação do feminismo pelas mulheres burguesas para apoiar seus interesses de classes.

Na Parte VI, "Gênero e Representação Política", os autores discorreram sobre a conquista do direito ao voto até os dias atuais em que há pouca participação feminina nas agremiações políticas, nas Câmaras dos Deputados, nas Câmaras de Vereadores e Prefeituras.

Trataram de ações afirmativas que não vieram a surtir efeitos práticos na realidade brasileira e de outros países, pois segundo o pensamento liberal, as mulheres eleitoras preferem votar em homens brancos, privilegiando outras formas de lealdade política e outras facetas de sua identidade, em vez do pertencimento ao gênero.

Observaram que a reserva de vagas de candidatas mulheres, sem dar a elas condições de fazer campanhas, também alcançam pouca efetividade. As cotas, segundo o pensamento mencionado, poderiam ser antidemocráticas, pois outros grupos sociais também demandam de ações afirmativas não atendidas (gays, negros, grupos religiosos etc). A grande questão relaciona-se aos interesses e às identidades, onde a representatividade política não deve se limitar apenas às questões feministas.

Na Parte VII, "Autonomia, Dominação e Opressão" aduziram que o indivíduo abstrato do liberalismo é alvo de críticas pelas feministas. No liberalismo os contratos e acordos são legítimos na medida em que são voluntariamente assumidos mesmo que a autonomia da mulher seja reduzida por interesses dominantes patriarcais. Destacaram, a contrário senso, que indivíduo quando consente voluntariamente não diminui a relevância nem faz deixar de lado o problema de que o resultado desses contratos pode representar a submissão de alguns diante de outros, numa relação de domínio e subordinação.

Indicaram a dificuldade em separar a restrição à autonomia das mulheres da identidade socialmente legitimada, pois a gramática da dominação é internalizada não apenas pelos homens, mas também pelas próprias mulheres, quando desenvolvem sua identidade de acordo com o seu aprendizado opressor patriarcal. A independência do indivíduo em relação ao mundo social é descartada, por ser enganosa, mas a autonomia é conquistada estruturando expectativas e novos comportamentos.

Na Parte VIII "O Debate sobre o Aborto", os autores trataram dos direitos e autonomia reprodutiva e da maternidade compulsória como se esta fosse uma tendência natural ou um desejo comum de todas as mulheres. O feminismo nesse ponto postula políticas relacionadas à reprodução e normas voltadas à regulação de novas tecnologias reprodutivas.

Segundo os autores, o aborto trouxe em si, intrinsecamente, a defesa da liberdade sexual. O controle sobre as consequências do sexo poderia ser assim parte da construção de uma vida sexual mais prazerosa e menos atada a convenções definidas pelas posições de poder e pelos interesses masculinos.

Sobre o tema, o debate feminista apresentou posições diversas e concorrentes. Por exemplo: a liberdade sexual não é vista como positiva para todas as feministas, sendo o aborto uma forma de redução das responsabilidades provenientes de relações sexuais para o homem.

Por outro lado, as posições que se aproximam do ativismo católico, contrário ao direito ao aborto, levam em consideração o valor da vida do feto.

Os autores citaram que o fundamento religioso para a obstrução do aborto compromete a laicidade do Estado, e com isso a cidadania e a construção de uma sociedade plural e democrática e realçam que a decisão sobre manter uma gravidez, nutrir e sustentar biologicamente um indivíduo é da mulher. Mas criticaram o liberalismo no sentido de que o Estado deve apoiar o direito à escolha do aborto, promovendo ações de saúde, pois, caso contrário, somente as mulheres numa situação privilegiada teriam condições de exercer tal liberalidade, aumentando ainda mais as desigualdades.

Na parte IX os autores iniciaram “O Debate sobre a Pornografia”, que reforça um imaginário sobre a agressividade masculina e a subordinação naturalizada das mulheres, aduzindo que há divisão histórica dentro dos grupos feministas que são antipornografia e as que são contrárias a sua proibição.

O debate deságua no ponto entre a individuação e a objetificação. Esta interpreta as mulheres numa condição de objeto para usufruto masculino, mantendo-as numa situação de inferioridade e vulnerabilidade.

Mas há por outro lado o direito à personalidade e à autorrepresentação celebrando a liberdade sexual, pois historicamente a repressão sexual, o puritanismo e silencio das vivências femininas definiram a dominação masculina.

A Parte X finaliza a obra, operando “O Debate sobre a Prostituição”. Nesse capítulo, os autores citaram que a prática da prostituição é autorizada na Holanda e no Estado da Nevada, Estados Unidos.

O debate sobre a prostituição leva em conta a objetificação das mulheres e sua posição inferior no mercado de trabalho.

Já a proibição da prostituição sinalizaria a tentativa de impor uma moral sexual. Mas os debates feministas contemporâneos preferem focar na “livre escolha” à qualquer forma de dominação, tratando do liberalismo sexual, que ignora tanto os diferentes constrangimentos sofridos, sendo a satisfação do homem o único critério de valorização do ato.

Entre as autoras que defendem a prostituição, elas buscaram considerá-la como as demais formas de trabalho, e que sua legalização traria menos violência dos clientes e menos arbítrio policial sofrido pelas prostitutas.

. Cristiane Rebelo Limas é Servidora Pública da Justiça Federal de Santa Catarina, Pós-graduada em Direito Processual Penal e em Direito Processual Civil pela UNISUL, Conciliadora Voluntária da Justiça Federal de Florianópolis/SC. . .