Valeu o Boi

Por Bartira Macedo de Miranda Santos e Andrea Ferreira Bispo - 24/10/2016

Não é segredo que Oscar Niemayer foi o arquiteto que projetou, dentre outros, os prédios do congresso nacional, do supremo tribunal federal e o palácio do planalto, mas o que talvez nem todos saibam é que foi o povo nordestino, escaldado por conta da escassez de água, que tirou das pranchetas do arquiteto a capital brasileira.

Desse contingente de trabalhadores vindos do nordeste, muitos permaneceram na nova Capital, sendo que a ocupação urbana do Planalto Central resultou numa das mais importantes cidades da América do Sul.

A história da construção e desenvolvimento de Brasília não é o único exemplo da persistência e da capacidade de trabalho do povo nordestino, o qual, no entanto, muitas vezes não é tratado com o devido respeito.

Cientes de que a sobrevivência, não raro, implica em tirar leite de pedras, os nordestinos não deixam de lado a coragem e a alegria de viver. E isso incomoda, afinal o que se espera daqueles que achamos que são inferiores é que esqueçam seus costumes pagãos e adotem os costumes ditados pela moralidade hegemônica.

Mas o nordestino é um forte. Sua cultura, de mil cores e sons, sobrevive independente da seca que esturrica a caatinga, das chuvas que a faz explodir em verde ou do preconceito com que é tratada fora dos espaços onde se desenvolve com força e criatividade.

É essa cultura que vaqueiros de todo o nordeste se dispõem a defender, com unhas e dentes e muita, muita coragem, em manifestação que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2016 nessa Brasília que é, antes de tudo, nordestina.

Declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a vaquejada vem sendo proibida nos mais diversos rincões do país e em defesa dessa prática os vaqueiros do nordeste tem muito a dizer.

Mas para que se possa ouvir os argumentos que eles apresentam, é necessário um importante primeiro passo, que é do ouvinte que desconhece do que se trata a prática despir-se de preconceitos e buscar entender que a vaquejada é um ato de socialização entre pessoas que tem em comum o destino de criar animais em espaços físicos nos quais a pouca água não favorece a criação em sistemas de confinamento ou semi-confinamento e por isso é necessário que haja a colaboração de todos para que algum êxito resulte da atividade.

A vaquejada em si é uma corrida na qual um boi é solto em uma pista reta coberta de areia, com cem metros de comprimento, ao fim dos quais são traçadas duas linhas que delimitam o local onde o boi deve ser derrubado.

No local da queda é feito um verdadeiro colchão de areia o qual tem, no mínimo, 50 centímetros.

Em um parêntesis, explico que quando é solto, dois vaqueiros acompanham o boi, sendo que um deles tem a tarefa de cercar e o outro a de derrubar o animal.

Essa atividade reproduz o que ocorre no sertão, onde o gado é criado solto. Sem cercas ou outra espécie de barreira física os animais se locomovem em grandes espaços e é necessário que os vaqueiros cuidem para que eles não se percam na caatinga.

Vem daí o costume da vaquejada, pois para que o gado de cada sertanejo possa ser cuidado, contado ou negociado, é necessário antes trazê-lo ao curral e para tanto os vaqueiros contam uns com os outros.

A reunião de vaqueiros que se ajudavam para juntos pegarem o animal pelo rabo, interrompendo a fuga para a caatinga, inicialmente era chamada de festa de apartação, e é a partir dela que surgiu a vaquejada.

O que há de mais importante nisso, é que a vaquejada mantém seu caráter solidário. As disputas que ali ocorrem se processam em outro nível, a começar pelo fato de que cada organizador de festa naturalmente deseja que a sua vaquejada seja a melhor, mas nem por isso há uma torcida para que a vaquejada do vizinho seja ruim. O espírito de colaboração que marcou o nascimento da atividade impôs como regra, que é religiosamente seguida, que cada um retribua o comparecimento de um vaqueiro a uma vaquejada com uma visita com idêntico objetivo.

Assim, pode-se dizer que a vaquejada é a reprodução de um costume secular de colaboração entre pessoas que sabem que tem um problema comum e se ajudam para resolvê-lo, tratando-se de uma comemoração de um estilo de vida, onde a força e a destreza são importantes para a sobrevivência.

Desse modo, quando se considera que a prática de esportes em competições é uma disputa pelo melhor prêmio, não se pode dizer que a vaquejada seja meramente um esporte. Trata-se, ao contrário, de uma importante manifestação cultural na qual nenhum animal é voluntária ou deliberadamente maltratado.

No mais, um pouco menos de hipocrisia irá nos permitir reconhecer que qualquer animal doméstico inserido em uma relação com seres humanos importa em restrição ao que há de peculiar e único nos primeiros.

É que nós, humanos, tendemos a explicar o comportamento de outras espécies a partir do nosso próprio comportamento, por isso somos capazes de nos reportarmos a um cachorro, por exemplo, usando palavras como "filho", quando sabemos que o dito cachorro nem é nosso filho nem possui os atributos da personalidade que permitem que formemos as relações de parentesco e afeto que correspondam a essa categoria.

Os cães evoluíram a partir de uma realidade distinta da nossa e isso os dotou de instrumentos que lhes permitiram sobreviver como espécie, mas nem por se relacionarem há milênios com os seres humanos, numa simbiose que nem sempre resulta em proveito para ambos, do ponto de vista do cachorro, essa convivência pode ser considerada como ideal.

O mesmo, e com maior ênfase, se pode dizer dos gatos, os quais, aliás, vivem isolados na natureza e por isso desenvolveram peculiaridades comportamentais que demonstram a todo tempo que a independência é um dos valores máximos dos felinos.

Sem me deter nos pássaros engaiolados ou nos peixes, cujos aquários, cheios de plantas artificiais, me parecem uma piada de péssimo gosto, ou em outros animais que tem a sorte, ou azar, de partilhar conosco essa relação que somente existe de fato a partir do olhar humano, avanço para os animais que são objeto de defesa dos vaqueiros.

Em primeiro lugar, saibam todos que nenhum nordestino é maluco nem anda rasgando dinheiro, portanto é do máximo interesse de todos aqueles que trabalham ao longo da cadeia produtiva das vaquejadas que equinos, bovinos e humanos estejam saudáveis.

Para tanto, cuidados são ministrados aos animais cotidianamente e esses cuidados são objeto de fiscalização sanitária rígida.

Quanto aos cavalos, assim como ocorre com qualquer outro animal, o transporte exige a realização de exames de saúde e a autorização do órgão ambiental competente, que deverá emitir a Guia de Transporte de Animal – GTA.

Bovinos também precisam ser submetidos a exame e somente podem ser transportados se acompanhados por GTA, mas, ao contrário do que ocorre nos rodeios, onde bovinos e equinos se destacam, na vaquejada os bois não são animais de elite destinados exclusivamente para participarem desse esporte, mas sim "gado de corte" que após o evento, recuperado o peso, será abatido.

Esses animais são normalmente locados pelos organizadores das vaquejadas, os quais se responsabilizam por devolvê-los no mesmo estado de saúde que receberam.

A evocação da existência de maus tratos, cuja principal hipótese é o risco de fraturas nas patas, é minimizado em razão do colchão de areia que é feito no local da queda.

Quanto ao arrancamento ou fratura de cauda, há vários anos são obrigatoriamente usados protetores, os quais eliminam os riscos de que os animais se machuquem dessa forma.

Ainda é relevante frisar que a vaquejada não é uma prática de bárbaros que se comprazem em impingir sofrimento a animais. Como já ressaltei, em toda relação entre um homem e um animal, algo da essência deste se perde, o que, paradoxalmente, pode ocorrer quando o tratamento a eles deferido nega o que os identifica enquanto espécie distinta, tornando-se, ao revés, uma exigência de que respondam aos estímulos demonstrando comportamentos iminentemente humanos.

Por fim, um mínimo de respeito para com o povo nordestino requer que se reconheça que o seu saber e seus costumes tem um valor que está além do alcance de olhos que não tiveram as mesmas vivências.

Suas práticas devem ser respeitadas a partir de sua própria realidade e projeto de felicidade. Sem hipocrisias, havemos de reconhecer que sim, eles sabem muito bem o que fazem e seu modo de vida não deve ser ditado por padrões externos aos deles próprios.

Cultura não é o que tribunais e parlamentares dizem que é cultura. A ninguém é conferido o promontório de dizer qual a cultura deve e qual não deve ser respeitada. Todos os modos de viver, ainda que destoem da moralidade hegemônica, são credores de igual respeito e proteção constitucional.

No dia 25 de outubro de 2016, que os prédios de Niemayer se recordem que são muito, muito nordestinos e ao olharem o movimento dos vaqueiros reconheçam que "Valeu o Boi".

. Bartira Macedo de Miranda Santos é Doutora em História da Ciência pela PUC-SP, professora da Faculdade de Direito da UFG, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e conselheira seccional da Ordem dos Advogados de Brasil – Seção Goiás. . .

. . Andrea Ferreira Bispo é Juíza de Direito no Pará e membro da AJD. . . .