Utopia e realidade na vida de Thomas More

Por Luiz Ferri de Barros - 25/08/2015

Utopia, o clássico livro de Thomas More publicado em 1516, é importante até hoje, em parte pelo valor literário que conserva, mas principalmente como material de reflexão para quem se interessa por política, sociologia, direito e humanidades em geral, em especial filosofia.

Aos 15 anos More ingressou em Oxford, onde se dedicou às letras clássicas. Depois cursou duas escolas de direito em Londres, aperfeiçoando-se em direito civil, direito canônico e em common law. Em funções diplomáticas e políticas cumpriu missões no exterior, em defesa dos interesses comerciais do reino e das empresas mercantilistas britânicas. Foi membro do Parlamento e feito cavaleiro por Henrique VIII, de quem foi conselheiro, ministro e chanceler, cargo apenas inferior à posição do próprio rei na monarquia inglesa.

A defesa de seus princípios religiosos e sua oposição à submissão da religião ao Estado custaram-lhe a decapitação aos 57 anos, em 1535. More foi condenado quando Henrique VIII rompeu com o papa, por ter o pontífice se oposto ao seu divórcio de Catarina de Aragão, para casar-se com Ana Bolena – que posteriormente ele também decapitou –, de quem ele esperava lhe desse um filho homem, pois só tinha filhas.

Para oficializar seus desígnios, o monarca fez passar no Parlamento duas leis em 1934, o Act of Sucession e o Statute of Supremacy, por meio das quais destituía Catarina como rainha; legalizava seu divórcio e o casamento com Ana Bolena; estabelecia a seu critério a própria linha de sucessão; e, para culminar, rompia com Roma e a igreja católica, criando a igreja anglicana e submetendo todo o clero da Inglaterra ao Estado, quer dizer, ao poder do rei.

Então, como assinala Will Durant, “comissários do rei, escoltados por soldados, percorreram todo o país, entrando nas casas, nos castelos, nos monastérios e conventos exigindo juramento de lealdade ao rei. Somente poucos recusaram [...] entre eles Thomas More”. Por sua fidelidade à fé católica, de que foi mártir, após quatro séculos, em 1935, foi canonizado.

A utopia de Thomas More e outras utopias

A palavra utopia, criada pelo livro de More, hoje na linguagem corrente significa uma quimera, um ideal irrealizável. Mais precisamente significaria um ideal político e social. No entanto, a ideia de que tudo aquilo que é utópico em si é bom e desejável parece incorreta.

Até porque muitas formulações utópicas aparentemente irrealizáveis podem vir a adquirir o potencial de transformar-se em realidade, e, quando isto acontece, não é garantido que a boa ideia resulte em coisa boa. A apreciação positiva ou negativa daquilo que uma utopia propõe dependerá da ideologia do leitor. No livro de Thomas More, a pedra angular da justiça social do país imaginário dos utopianos é a abolição total da propriedade privada. Essa é uma ideia radical a respeito da qual a comunidade dos homens jamais se pôs de acordo, nem na prática, nem na teoria.

O comunismo surge em Utopia como uma ideia neo-platônica. Platão é citado por More de início, sendo a justiça e a harmonia social na república de Utopia lastreada no princípio da igualdade. Perfeitamente planificada em todos os detalhes, a vida dos utopianos, inspirada em valores epicuristas, volta-se para o prazer, buscando na volúpia a felicidade. Os utopianos consideravam volúpia “todo o estado ou todo o movimento da alma e do corpo nos quais o homem experimenta uma deleitação natural.”

Não apenas pelo resgate de proposições desses e outros filósofos da antiguidade Utopia é uma obra tipicamente renascentista. Esse é apenas um dos aspectos mais visíveis, porque estamos acostumados a associar o Renascimento diretamente, e às vezes exclusivamente, à retomada das tradições filosóficas e artísticas greco-romanas. Muitos dos movimentos históricos do século XVI estão, de uma forma ou de outra, refletidos no livro.

Utopia é um país imaginário que se contrapõe às mazelas europeias da época, em especial à riqueza dos nobres, à miséria do povo, à tirania dos reis e à intolerância religiosa – neste último ponto de forma especialmente ambígua, como veremos – ao mesmo tempo em que aperfeiçoa a mais temível das habilidades humanas: a arte da guerra. Nisto os utopianos são engenhosos, ardilosos, oportunistas e pragmáticos. Por exemplo, toda a população é mantida em permanente treinamento militar, inclusive as mulheres, mas, devido a estratagemas políticos e econômicos, Utopia não faz a guerra usando seus soldados e sim sempre se valendo de exércitos de países amigos e de mercenários. No livro, grande atenção é dedicada à guerra e, nesse ponto, More mais parece aconselhar um príncipe, maquiavelicamente, do que contrapor-se a tiranos.

Contrapondo a obra ao autor, cabe notar que Thomas More, antes de cair em desgraça, por mais de 20 anos serviu a Henrique VIII, um dos mais cruéis e sanguinolentos tiranos da história inglesa. Em Utopia há uma explicação, ou, melhor dizendo, uma justificação para isto. Trata-se de um diálogo inserido na narrativa a respeito de valer a pena sim ou não o homem sábio fazer parte do conselho do reino. De um lado e de outro, as teses são as velhas conhecidas: não vale a pena porque nada se consegue mudar; ou, vale a pena porque a única chance de mudar alguma coisa é estando dentro dela, opção que More adotou em sua vida e na qual, diga-se, fracassou.

Não é possível distinguir com exatidão o pensamento de More em todas as questões. Aparentemente simples, a narrativa do livro é sofisticada e ambivalente. O autor vale-se de dois narradores em primeira pessoa. O primeiro narrador é ele mesmo, contando seu encontro com um viajante português que teria navegado com Américo Vespúcio. O segundo narrador é esse viajante que, em longos monólogos, descreve as maravilhas de Utopia, por vezes entremeados por diálogos com More e outro ouvinte; ao final, em conclusão, More coloca em dúvida os princípios fundamentais da sociedade descrita.

Thomas More, homem compenetrado, era também conhecido por seu fino humor e emoldurou sua república com duas ironias. Primeiro, chamou-a de Nusquam ou Utopia, um lugar que não existe, conforme adiante veremos. Segundo, batizou o português que descreve tal país pelo nome de Rafael Hitlodeu, ou, no original, Hythlodaye, que, em grego, significaria “pessoa que diz absurdo” (Durant).

O bem estar geral dos utopianos não é gratuito. Entre outros tributos, a igualdade, princípio fundador de Utopia, paga seu preço na planificação e uniformização geral da sociedade, desde a arquitetura das cidades, onde a vida social se estrutura em torno de quarteirões padronizados, à vestimenta idêntica de todos os cidadãos, e a um sistema de leis enxuto, porém inflexível e severo. Nesse país, sem uma licença do príncipe, não tem um cidadão a liberdade de viajar a uma cidade vizinha para visitar um amigo, sob pena de ser castigado como desertor.

Segundo Rafael, Utopia é uma república em que todos os administradores, os magistrados, os padres e próprio príncipe são eleitos por voto secreto; onde não há tirania ou intolerância religiosa, a economia é farta e abundante e toda a vida e os bens são comunitários, pelo que não existe moeda. Todos são felizes. Menos, naturalmente, os condenados à escravidão ou à morte, castigos frequentes para os utopianos que desobedecem às leis.

É necessário refletir sobre algumas das benesses utopianas que Rafael alardeia. Em relação à não existência da tirania, por exemplo, ele diz: “O principado é vitalício, a menos que recaia sobre o príncipe a suspeita de aspirar à tirania.” Mas em Utopia a tirania do príncipe talvez seja de todo desnecessária, porque o rigor da lei é absoluto. Por exemplo: “Reunir-se fora do senado e das assembleias do povo para deliberar sobre os negócios públicos é um crime punido com a morte.”

A liberdade religiosa em Utopia é curiosa e confusa, senão falaciosa. Justifica-se, pois as maiores paixões de More relacionavam-se às questões religiosas, que condicionaram sua vida e, ao final, sua morte. Vejamos: “Os utopianos incluem no número de suas mais antigas instituições a que proíbe prejudicar uma pessoa por sua religião [...] cada um tendo inteira liberdade de consciência e fé.”

No entanto, aqueles que não creem na imortalidade da alma são proscritos, porque apenas o código penal não seria freio suficiente para evitar que tais pessoas burlem as leis do país. Então, “... a esses materialistas não se rendem homenagens, não se confiam magistraturas ou cargos públicos. São desprezados como seres de natureza inerte e impotente.” Talvez por isto, a despeito do fato de os utopianos praticarem livremente diversas religiões, pela grave restrição acima indicada, por vezes considera-se a intolerância religiosa como a real característica de Utopia.

Em sua vida pública, quando chanceler, Thomas More aprovou a condenação de protestantes à fogueira em três ocasiões (Durant). Ele não via inconsistência entre sua conduta e os princípios de tolerância religiosa de Utopia, pois também no livro recusara a tolerância aos ateístas, aos que negavam a imortalidade e aos heréticos que usavam de violência e insultos.

More, ao criar a palavra utopia, utilizou-se da contração de dois termos gregos: o prefixo ou (não) e o substantivo topos (lugar). O significado literal de tal neologismo seria, pois, um não-lugar, um lugar que não existe. Por sua correspondência com Erasmo de Roterdam, sabemos que nos manuscritos iniciais More dera ao livro o nome de Nusquam (“em nenhum lugar”, em latim). É interessante notar que, mesmo originada do grego, a palavra utopia é dicionarizada como sendo latina, pois More escrevia em latim.

A palavra passou a designar um gênero literário. Desde então muitas outras obras de diferentes autores conquistaram o status de clássicas utopias. Porém, enquanto algumas dessas utopias, como a de More, descrevem lugares pretensamente felizes, outras são claramente negativas, em geral descrevendo sociedades futuras totalitárias em todas as suas cores, como os célebres 1984, de George Orwell, e Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley.

Para designar com maior precisão esses distintos tipos de utopia, os comentaristas criaram duas outras palavras. Eutopia, com o sentido de “um lugar do bem”, designa as visões de mundo otimistas; e distopia, “um lugar do mal”, as pessimistas (Paulo Tunhas). Esses termos são de uso restrito nos meios acadêmicos, mas é interessante mencioná-los para enfatizar o caráter ambíguo que existe na formulação das utopias.

A justiça é um tema central em todas as utopias, não apenas na de Thomas More. Por essa razão, todas enunciam um sistema de punições e castigo, exceção talvez seja feita a Walden II, o romance utópico de Skinner, o fundador da psicologia comportamental no século XX. Skinner defendia o ensino somente por meio da utilização do condicionamento positivo (reforço de comportamento), sem necessidade de punição (para extinção de comportamentos), e propôs uma sociedade em que a harmonia social seria obtida a partir do condicionamento positivo de todos os cidadãos, a que seus críticos, à época, retrucaram com a famosa questão que também se aplica a outras situações e a outras utopias: “E quem condicionará os condicionadores?”

Originalmente publicado na Revista da OAB/CAASP. São Paulo, fevereiro de 2014.