Uma breve história do dano moral

13/07/2016

Por Helio David Vieira Figueira dos Santos - 13/07/2016

No princípio era o Verbo e as suas conjugações, especialmente o pretérito mais que perfeito, que milênios depois, num espaço da terra que veio a se chamar Brasil, por razões que ninguém nunca soube precisar exatamente, veio a ser utilizado como sinônimo do passado simples, especialmente no verbo ir. O Verbo, entretanto, depois de pensar num átimo, porque se demorasse em qualquer coisa, não passaria de um mero adverbio, decidiu criar na Terra todos os seres que a habitam e então viu que era bom. Mas como todos os seres do criador se davam bem, inclusive os parentes, não havia disputas, brigas ou mortes, exceto as naturais, o Verbo decidiu criar o dano e aí foi aquele banho de sangue e vísceras. O Verbo olhou o resultado e gostou de sua obra, determinando que ela fosse perene e frutificasse e assim se cumpriu. O homem, criado à imagem e semelhança do Verbo, aproveitou para tirar a sua casquinha e foi quem, ao longo das eras, conseguiu os melhores resultados.

O Verbo olhou e novamente viu que tudo era bom, mas decidiu que o homem, senhor da natureza e das criaturas, poderia fazer as estripulias que quisesse, mas não poderia comer da árvore do conhecimento. Ao contrário de uma versão muito difundida de que tal árvore fosse uma macieira, esse fato se passou justamente na parte da Terra onde se encontra o país que não sabia conjugar verbos, logo, tratava-se não de uma macieira e sim de uma bananeira, a qual ficou interdita ao paladar humano. Mas o homem era repleto de pecados e vícios desde o início, o que criou um cisma complicado de ser resolvido mais tarde, quando alguém, antes de ser apedrejado e devidamente esquartejado, questionou baixinho se, sendo o homem um espelho do Verbo, este não teria as mesmas imperfeições. Não foi baixinho o suficiente, porque ouvidos alheios captaram a heresia e o homem deu vazão a sua sanha sanguinária, para a qual já havia recebido o comando e alvará do Verbo.

Todavia, o homem era curioso e não pode conter o seu vício lascivo e guloso de provar da árvore do conhecimento e numa bela tarde de verão, colocou-se ao pé de uma robusta bananeira em cacho e saciou-se com uma enorme penca de bananas. Quando acabou viu logo que estava embananado, pois nada escapava ao Verbo, que apareceu rapidinho numa nuvem carregada de raios e disse ao homem com sua assustadora voz: “Ó, tu, a quem tudo dei, tinhas que comer uma bananinha, eu já sabia, pois sei tudo, sou Onisciente e Onipresente, e isso são teus descendentes que vão inventar, mas Me agrada desde já. Pois bem, recebestes o dano de mão beijada e assim é que me retribuis, e agora, por causa de uma banalidade, me aborreço e quando me aborreço já sabes. Minha vontade é caprichosíssima, verás só a desgraceira que farei daqui pra frente. Vai estar tudo num livro que vai vender horrores. Chega, dei-te o dano, ofendeste-me com o banal. Assim, expulso-te daqui, pedaço de madraça, vai-te, some, sofre e morre.” O homem ainda quis ponderar: “Excelência, mas foi um mero aborrecimento, cabia bem um pedido de desculpas, não precisamos chegar a extremos. Eu ando com uma deficiência de potássio. Vossa Excelência até reconheceu que foi por causa de uma bananinha, no diminutivo, um tratamento carinhoso, a Vossa Vontade  Caprichosa não precisa ser acordada numa hora destas, pelo amor de Deus.” Mas o Verbo sentenciou: Eu sou Deus, ignorante, fora!” O homem acariciou a barriga cheia de bananas e cumpriu a ordem do Verbo, mas como não era bobo nem nada, aproveitou para, em sua descendência, infernizar  seus semelhantes com pedidos de reparação por qualquer banalidade que viesse a sofrer, à imagem do Criador, e assim, criou-se a indústria do dano banal. Mais tarde, quando se criaram os parônimos, um rábula constrangido acabou forçando a semântica e mudou o banal para moral. Muito dizem que fez isso por que banal lembrava o coletivo do fruto do pecado original e não ficava bem. O Verbo, lá de cima, olhou para sua obra e viu que ela era boa.


Helio David Vieira Figueira dos Santos

Helio David Vieira Figueira dos Santos. tenho 60 anos (08/12/55). Bacharelado em Direito pela UFSC em 1978. Advoguei 10 anos. Juiz de Direito desde 21/01/90 (comarcas como titular, Trombudo Central, Ituporanga, São Francisco do Sul, Jaraguá do Sul e Capital). Atualmente, presido o Juizado Especial Cível do Continente.  Já integrei duas Turmas Recursais (1a. e da Fazenda). No momento, sou juiz titular do TRE-SC. Possuo um blog chamado www.direitomemoriaefuturo.wordpress.com  onde escrevo rápidos artigos jurídicos sem pretensões acadêmicas (especialmente sobre Juizados Especiais), memórias e contos.


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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


 

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