Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – 19/04/2015
Na continuidade dos nossos encontros dominicais, conforme prometemos semana passada (aqui), especialmente a partir da monografia de conclusão de curso (UFSC) de Giseli Tobler, apresentaremos uma resenha descritiva do pensamento de Daniel Kahneman, vinculada ao interesse em trazer novos insights para repensar a teoria da Tomada da Decisão. Faremos, no futuro, considerações sobre a Psicologia Cognitiva que problematizam as afirmações aqui trazidas. No momento, contudo, a pretensão é a de trazer novos significantes que possam nos auxiliar a compreender o fenômeno da decisão humana e, no caso, a proferida no contexto do processo judicial. Quem leu o livro "Rápido e Devagar" pode pular este texto, apresentado de maneira resumida. De qualquer forma, fica o convite para leitura.
A palavra cognição do latim cognitione significa o ato de adquirir um conhecimento.[1] Para a Psicologia Cognitiva, esse conhecimento está diretamente conectado aos diversos comportamentos mentais/cerebrais. Desta forma, a maneira como a memória, o raciocínio, a atenção, o juízo, a imaginação, o pensamento e a linguagem são captados e convertidos no interior do sujeito, pode influenciar a percepção em relação ao ambiente externo, especialmente no processo de tomada de decisão.
Partimos, então, da resenha do mapa de compreensão apontado no livro "Rápido e Devagar: duas formas de pensar". O psicólogo Daniel Kahneman, nascido em Tel Aviv, Israel em 1934 e ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2002, durante anos realizou pesquisas que relacionam o comportamento humano aos julgamentos e a tomada de decisão. Umas das mais surpreendentes conclusões que obteve, juntamente com seu companheiro de pesquisas, Amos Tversky, foi que em muitas decisões, inclusive nas mais importantes, o ser humano por diversas vezes age não guiado pela razão, mas por instintos e emoções, ou seja, desprovidos do mito da racionalidade moderna.
Essa ilusão de certeza, de racionalidade diante das múltiplas alternativas a que somos expostos, subestima que durante o processo de captação e conversão do conhecimento existem muitas influências, algumas tão fortes que são capazes de nos fazer acreditar que a decisão tomada é a mais correta, quando na verdade somos induzidos a acreditar naquilo que parece mais razoável, até porque o critério da decisão varia conforme as diversas variáveis que se apresentam no contexto da tomada de decisão. O momento da tomada de decisão e os cenários são de fundamental relevância.
Embora raramente percebamos, nossa capacidade de intuição está presente diariamente e conforme essas habilidades intuitivas se especializam, os julgamentos e as decisões tornam-se mais ou menos automáticos. A intuição nada mais é do que reconhecimento, quanto mais elementos familiares estiverem presentes em uma situação mais rápido a resposta virá e provavelmente será a correta. É um erro comum no Direito, como se verá adiante.
Há situações, entretanto, nas quais o conhecimento estará diante de um problema mais difícil sem uma solução à vista, neste caso, a intuição, por ser automática, imediatamente prevê uma solução para o dilema. Existe, todavia, uma tendência do mapa mental em substituir uma questão mais difícil por uma mais fácil, e é aqui que reside a essência das heurísticas estudadas por Daniel Kahneman e Amos Tversky.[2]
O conhecimento intuitivo é adquirido pelo sujeito já na infância (pelo simbólico que lhe arrosta) e é possível que permaneça com ele por toda a vida, são modelos e padrões que naturalmente se encaixam criando uma conexão com a realidade. A partir desses conhecimentos outros surgem como um aperfeiçoamento do saber. E a intuição, automática, implícita e emotiva é substituída por um pensamento mais elaborado, mais bem fundamentado, que, ocasionalmente, opõe-se a essa percepção inicial, embora não sejam separadas, já que funcionam em face dos contextos.[3]
Desta forma, é imprescindível a análise e o estudo do pensamento de Daniel Kahneman. Sua contribuição para a tomada de decisão, tendo como base a Psicologia Cognitiva (cujo estudo não se resume a ele, veremos adiante) transita em torno de dois sistemas mentais, chamados por Kahneman de agentes. São esses dois Sistemas S1 e S2, basicamente, os responsáveis por guiar nosso pensamento para a racionalidade ou para a emotividade. É indispensável compreender que os Sistemas S1 e S2 explorados por Daniel Kahneman, vão além da mera explicação de como o cérebro reage aos estímulos. Existe em sua abordagem, verificada principalmente por experimentos feitos durante anos com milhares de pessoas, uma constante, ou seja, somos induzidos a criar padrões daquilo que automaticamente é assimilado. Aliás, reside justamente na criação de padrões a possibilidade de reduzir a complexidade.
Essas impressões e sensações adquiridas espontaneamente através do Sistema S1 não seguem uma linha de pensamento ordenado, já que são apenas absorvidas pela cérebro. O instinto natural e inicial do ser humano é simplesmente assimilar tudo que está ao seu redor. Após esse acúmulo de sugestões o passo seguinte é a organização dessas ideias. Aqui entra o Sistema S2.
O Sistema S2, diferente do involuntário Sistema S1, não permanece em constante alerta, ao contrário, utiliza apenas uma pequena porção de sua capacidade. O S2 é o responsável pelas condutas e atitudes conscientes e racionais do ser humano. Através desse sistema, nosso cérebro consegue ordenar o pensamento, produzindo uma serie de ideias congruentes e compreensíveis, capazes de fazer sentido. Em outras palavras, a partir do momento em que o Sistema S2 aceita as sugestões do Sistema S1, nasce uma crença, uma escolha, o poder de decidir.[4]
O alerta feito por Daniel Kahneman se refere exatamente a essa crença do ser humano na racionalidade. Acreditamos que todas as atitudes tomadas são fruto de uma percepção avançada, de uma análise minuciosa do fato. Embora o Sistema S2 seja o responsável pelo autocontrole do cérebro, utilizar-se dele exige um grande esforço, nesse caso, há situações em que o Sistema S1 absorve uma informação de forma equivocada e essa informação, por sua vez é aceita pelo Sistema S2, como consequência erros sistemáticos começam a surgir.
Toda origem desses erros parte da sedução inicial provocada pela intuição. Pelo fato de o Sistema S1 ser automático, inevitavelmente não pode ser controlado ou desligado ao sabor da vontade. O Sistema S2, por sua vez, é preguiçoso demais em determinados momentos, sendo persuadido por essa ilusão cognitiva. A intuição, todavia, não deve ser vista como vilã. Sua contribuição na capacidade de assimilar conhecimento é de extrema importância, pois não exige esforço e na maior parte do tempo sua previsão está correta. Seria cansativo, tedioso e quase impossível manter um alerta constante do Sistema S2 à procura das possíveis falhas transmitidas pelo Sistema S1.[5] Uma solução viável para fugir da ilusão cognitiva seria manter a atenção nos próprios padrões criados pelo cérebro, isto é, aqueles em que os erros são nítidos devem ser evitados nos julgamentos mais sérios.
Uma questão que merece especial consideração. Tanto o Sistema S1 quanto o Sistema S2 são personagens fictícios, ou seja, nosso cérebro não dispõe de uma parte específica responsável pelo Sistema S1 e outra agindo conforme o Sistema S2. São apenas mecanismos esquemáticos com o intuito de esclarecer, de forma simples e direta como o cérebro age e interage com o ambiente externo.
Existem certas ocasiões em que somos submetidos a julgamentos e decisões que exigem um grau de atenção mais sofisticado, nesse momento a intuição e a percepção involuntária do Sistema S1 não são hábeis o suficiente para solucionar o problema. A presença do Sistema S2 é fundamental.
Uma descoberta resultante dos testes feitos por Daniel Kahneman, baseados nos estudos de Eckhard Hess, mostrou que nosso cérebro, ao ser submetido a um desafio de extrema complexidade age até certo ponto, ou seja, existe um momento em que nosso Sistema S2 simplesmente não opera, a partir daí não existe mais esforço. E essa interação do cérebro com o ambiente externo pôde ser visualmente percebida, pois conforme a dificuldade aumentava a pupila automaticamente dilatava, até que em um determinado momento ela simplesmente contraía, aqui a capacidade de raciocínio chegara ao seu limite.
Como resultado de tamanho esforço, o Sistema S2 tende a organizar na memória as ideias de diferentes ações ao mesmo tempo em que cria conexões entre elas. O Sistema S1 não é capaz de lidar com múltiplas e distintas informações. Esta provavelmente é a razão da incapacidade de raciocínio de muitos sujeitos quando submetidos a um problema de tomada de decisão mais complexo. O Sistema S2 dessas pessoas simplesmente não funciona. O problema refere-se, muitas vezes, ao esgotamento do ego. O psicólogo americano Roy Baumeister demonstrou em experimentos que quando o cérebro é submetido a um desafio que exige o máximo de autocontrole e esforço de vontade, a tendência é que o desgaste sofrido permaneça quando o próximo desafio seja proposto. Isso ocorre porque nosso Sistema S2 tende a fazer o mínimo de esforço possível, apenas atendendo as escolhas usualmente feitas pelo intuitivo Sistema S1. O esgotamento do ego representa uma perda de motivação.[6]
O esgotamento do ego é diretamente proporcional ao nível de dificuldade da decisão a ser analisada e inversamente proporcional à ideia de energia mental, apresentada por Baumeister. Quanto maior o esforço despendido em uma tarefa menor será a taxa de glicose presente no sistema nervoso.[7] Essa é uma consequência natural do sistema biológico humano. Uma mente cansada tende a seguir o caminho do menor esforço. Como resultado, a intuição será a responsável por tomar a decisão, que provavelmente numa situação mais complexa estará sujeita a cometer grandes erros, pois o Sistema S1 não é capaz de fazer ajustes de tarefa, próprios do Sistema S2, qual seja, distinguir na memória uma situação incerta dentre várias situações habituais.[8]
O esforço cognitivo de fato é extenuante, tedioso, pois retira o ser humano da sua zona de conforto. É muito mais prático e prazeroso agir conforme nosso instinto natural, acreditar que nossa intuição realmente é a correta. Isso torna as pessoas mais confiantes, superconfiantes, praticamente cegas aos efeitos colaterais de sua própria intuição.
Como é próprio do Sistema S1 a percepção involuntária, a tendência é acreditar primeiro na resposta que se busca para somente depois analisar os argumentos que lhe deram causa. Se não houver um esforço mínimo da memória, é provável que a sedução da resposta crie argumentos equivocados. A conclusão mais razoável para essa falta de cuidado ao tomar decisões baseadas na intuição é a própria displicência do ser humano. Somos inclinados a não pensar o suficiente e a aceitar a resposta mais agradável. Há, entretanto, uma relação direta entre o controle cognitivo e a inteligência, apresentada por algumas pessoas. Segundo alguns testes feitos por pesquisadores da Universidade do Oregon, conforme aponta Kahneman, impor ao cérebro estímulos de atenção melhora não apenas o autocontrole mas também aumenta a capacidade de raciocinar, interpretar e compreender situações novas.
Um fator interessante diz respeito aos genes específicos envolvidos no processo de aquisição da atenção. Quanto maior o estímulo recebido pelo sujeito, mais propenso a desenvolver seu Sistema S2 e, consequentemente mais apto a resolver questões complexas ele estará. Do mesmo modo pode-se observar o contrário naqueles que não tiveram sua atenção desenvolvida, pois estes estão mais inclinados a acreditar na intuição, sendo seu Sistema S2 mais preguiçoso do que usualmente.
Quando falamos do Sistema S1 como um mecanismo para compreender o funcionamento do cérebro de maneira automática, rápida, involuntária e inconsciente (que não deve ser confundido com o inconsciente da psicanálise), não estamos reduzindo sua função a um mero recurso utilizado na ausência do Sistema S2. Ao contrário, o Sistema S1 vai muito além da intuição. Embora não esteja apto a integrar informações distintas e complexas, sobretudo quando se refere a dados estatísticos, o Sistema S1 é capaz de associar ideias, transmitindo uma ligação coerente entre a mente e o corpo. Esse mecanismo é chamado de ativação associativa.
A associação de ideias nada mais é do que uma reorganização de tudo aquilo que absorvemos. Nossa memória, através do Sistema S1 absorve milhares de ideias todos os dias, muitas de forma inconsciente e sem que percebamos essas ideias ativam outras ideias que, por sua vez, ativarão outras ideias, até formar uma rede complexa em nosso cérebro. O ponto interessante da memória associativa se refere ao fato de que a maior parte dessas ideias estão no nosso inconsciente, ou seja, mais uma vez a intuição nos faz acreditar que sabemos muito mais do que julgamos saber.
Por meio do mecanismo da associação de ideias psicólogos descobriram, via experimentos, que a rede de conexões cerebrais é muito mais complexa e não se restringe apenas a palavras. Isso significa que a exposição a uma palavra, objeto, situação ou qualquer coisa influenciável tem a capacidade de alterar o comportamento humano. Inconscientemente nossas emoções e ações reagem a esses acontecimentos formulando uma coerência. Esse fenômeno é chamado pelos psicólogos de efeito de priming que, nesse contexto pode ser traduzido como evocar, estimular.[9]
Novamente, é possível refutar a ideia de que o ser humano é um ser racional e consciente das decisões que aprecia. Grande parte dos julgamentos resultantes do efeito de priming não são sequer observados por aqueles que o vivenciam. As atitudes partem do inconsciente e são influenciadas, sobretudo, pelo ambiente do momento.[10] Não conseguimos perceber porque nosso Sistema S2 também se deixa enganar e nos ilude com essa certeza de que está no comando.
Como o efeito de priming é resultado do Sistema S1 não há uma solução específica, a não ser ter mais atenção e aceitar que o acesso ao cérebro é limitado e que, por mais descobertas e avanços que ocorram tanto na Psicologia Cognitiva quanto em outras áreas afins, ainda assim nosso acesso será muito mais limitado do que desejamos. E não há nada de errado nisso.
Por outro lado, o conforto cognitivo é um mecanismo importante pelo qual se detecta se um evento merece mais ou menos atenção e esforço mental. Quando o Sistema S1 está apto a resolver uma tarefa, sem a ajuda do Sistema S2, sua disposição tende a estar mais para relaxado. Inversamente quando o S1 não é capaz de solucionar um problema sem a ajuda do Sistema S2, nosso cérebro suporta uma tensão cognitiva.
O modo como o cérebro reage diante de uma situação de conforto ou tensão cognitiva influencia diretamente nossas decisões e julgamentos. Quando estamos em um estado de conforto cognitivo ficamos mais propensos a acreditar em nossa intuição, somos conduzidos pelo Sistema S1. Por outro lado a tensão cognitiva provoca no cérebro um estado de alerta, menos evidente. Neste caso, o preguiçoso Sistema S2 é compelido a entrar em ação.
O estado de conforto cognitivo é ocasionado por uma ilusão de familiaridade. Quando vemos ou ouvimos alguma coisa, automaticamente nossa memória grava e guarda a informação. Como o pensamento também é suscetível a ilusões, essa informação transmite uma ideia de experiência passada e, consequentemente nos fazer acreditar que uma situação já "vivenciada" tem um grau de veracidade muito maior do que uma situação nova, na qual não há familiaridade.
Grande parte das respostas àquilo que vemos, ouvimos ou sentimos não tem uma causa conhecida, a maior parte de nossas percepções provém do Sistema S1. Definitivamente somos avessos ao esforço mental. É muito mais fácil influenciar alguém transmitindo para sua memória uma informação, repetidamente, até torná-la familiar do que ensinar-lhe que familiaridade não necessariamente significa verdade.
O ser humano efetivamente não é um organismo imparcial ou neutro. A todo momento e para todas as situações o Sistema S1 busca uma causalidade. Nós simplesmente não conseguimos aceitar um fato sem que esteja acompanhado de uma historia. Através dos eventos cotidianos nosso cérebro associa acontecimentos passados e elabora uma expectativa para o futuro, baseada nesses fatos.
Como resultado dessa necessidade em atribuir uma causa para qualquer ocorrência, somos induzidos pelo Sistema S1 a solucionar um problema sem conhecer todas as alternativas possíveis, sustentados apenas em experiências passadas. A dúvida consciente e a incerteza, bem como as diversas possibilidades não analisadas ou mesmo percebidas pelo Sistema S1, são próprias do Sistema S2 e, portanto, necessitam de esforço mental para entrar em ação.
O Sistema S1 além de rápido e automático também tende a aceitar uma informação inicial como verdadeira, isto é próprio de sua construção. Essa predisposição em gostar ou desgostar de algo ou alguém à primeira vista é conhecida como efeito halo. É uma evidência inicial automaticamente moldada pelas emoções e a apreciação está ligada a essa primeira impressão. O perigo do efeito halo é que exageramos no julgamento com base apenas na opinião inicial, e por vezes não visualizamos as posteriores características relevantes. A solução para não se deixar enganar pelo efeito halo não é uma tarefa simples, é necessário observar com atenção todas as possibilidades que permeiam a situação, é importante analisar cada característica separadamente, com o intuito de não ser influenciado pelas primeiras impressões.
Além de sermos guiados pelo intuitivo Sistema S1, de sentirmos a necessidade de atribuir uma causa a qualquer evento, de tirarmos conclusões precipitadas com base em evidências limitadas,[11] não conseguimos visualizar nosso cérebro para além das ideias ativadas, ou seja, grande parte das informações que são assimiladas simplesmente não são recuperadas, nem mesmo pelo inconsciente.[12]
O problema dos julgamentos complexos é que eles estão assentados em informação incompleta (voltaremos a falar da teoria da informação). O Sistema S1 na maior parte do tempo é eficaz na resolução de pequenos contratempos. Porém quando se depara com questões complexas, nosso sistema intuitivo igualmente empenha-se em encontrar uma solução rápida e sem esforço. A resposta para essa questão difícil é simplesmente substituí-la por uma questão mais compreensível. Porém esse método de substituição esconde erros que influenciarão diretamente na resolução do problema.
A heurística, como é chamado esse método de substituição, ao utilizar a questão mais compreensível não necessariamente responde a questão mais difícil. Esse fenômeno ocorre porque somos predispostos a calcular mais do que o necessário.[13] Diante de um problema não focamos na situação real, ao contrário elaboramos hipóteses para problemas cuja resposta já conhecemos mas que não pertencem a evidência analisada, e assim nasce uma decisão. O Sistema S2 geralmente é racional, consciente e lógico, embora preguiçoso. Todavia quando se trata de heurísticas e a questão envolve emoções o Sistema S2 está mais inclinado a aceitar a sugestão do Sistema S1.
Como resultado de tantos estudos alicerçados na Psicologia Cognitiva, brevemente apresentada conforme Kahneman, é possível identificar que ainda estamos muito longe de entender todo o funcionamento do cérebro humano. Mas isso não significa que nenhuma alternativa existe. Desconfiar da própria intuição e ter a consciência de que nosso acesso à informação disponível no cérebro é limitado evitaria muitas heurísticas e vieses (erros).
Esses mecanismos apresentados serão trabalhados, depois, como fatores no processo de compreensão do Direito, em especial no processo de tomada de decisão judicial, afinal de contas, estamos tratando com sujeitos (magistrados) humanos e submetidos a erros, ilusões e, especialmente, às vicissitudes do nosso modo de pensar. Até aqui pretendemos, apenas, que o leitor se recorde de como as primeiras vezes em que fazemos uma atividade são demoradas, racionais e depois transformamos em atividades dentro dos padrões. Lembre-se de quando se aprendeu a dirigir. A sedução pela redução da complexidade e das decisões prontas, antes dos fatos, permeia boa parte das discussões sobre a teoria da decisão no Direito.
Até semana próxima.
Notas e Referências:
[1] FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Curitiba: Positivo, 2009, p.243.
[2] KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: duas formas de pensar. Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p.22.
[3] ALVARENGA, Galeno Procópio M. Segredos da Mente: Decifrando a Sabedoria Popular. disponível em <http://www.galenoalvarenga.com.br/baixar/livros-online/psicologia-psiquiatria-neurociencia/segredos_da_mente.pdf>. Acesso em 22 de setembro de 2014.
[4] KAHNEMAN, 2012, p.33.
[5] KAHNEMAN, 2012, p.39.
[6] KAHNEMAN, 2012, p.56.
[7] KAHNEMAN, 2012, p.57.
[8] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p.85.
[9] KAHNEMAN, 2012, p.69.
[10] KAHNEMAN, 2012, p.163.
[11] KAHNEMAN, 2012, p.112.
[12] KAHNEMAN, 2012, p.111.
[13] KAHNEMAN, 2012, p.123.
Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC). Email: alexandremoraisdarosa@gmail.com Facebook aqui
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Giseli Caroline Tobler é Acadêmica de Direito da UFSC.
Imagem Ilustrativa do Post: The Three-Sided Truth // Foto de: Vittorio // Sem alterações
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