Suprema Corte reconhece direito de pensão por morte em relação homoafetiva

13/07/2017

Por Andressa Darold - 13/07/2017

A Suprema Corte do Reino Unido reconheceu, nesta quarta-feira, o direito de pensão por morte à um casal homossexual. A decisão, considerada histórica, abre precedente para casos futuros.

Após trabalhar por 20 anos em uma empresa do setor químico, realizando contribuições à sua pensão, um homem que queria que seu marido tivesse o direito de receber o benefício previdenciário após sua morte teve o pedido negado pelo Tribunal de Apelação de Londres em 2015.

Ao travar uma batalha legal apresentando recurso à máxima instância judicial, conseguiu que os magistrados aceitassem de forma unânime seu requerimento, garantindo os direitos do cônjuge.

Fonte: Agencia EFE


Imagem Ilustrativa do Post: AIDS vs. the people : rainbow pride/peace warrior flag, harvey milk plaza, castro, san francisco (2013) // Foto de: torbakhopper // Sem alterações

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