Por Redação - 29/11/2015
Os integrantes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realizaram recentemente a primeira sessão por Sistema Nacional de Videoconferência. A ferramenta, lançada no dia 27 de outubro pelo Conselho Nacional de Justiça, permite a realização de sessões e audiências vai internet, inclusive com depoimentos de testemunhas e sustentações orais de advogados.
Participaram da sessão os Magistrados Vitor Luis de Oliveira Guibo e Albino Coimbra Neto, que julgaram 01 mandado de segurança, 08 apelações cíveis e 01 agravo de instrumento em aproximadamente 40 minutos. Os juízes avaliaram positivamente a experiência com videoconferência.
"Não tivemos nenhum problema durante a sessão. A ferramenta provou ser bem adequada. A usabilidade do sistema foi aprovada [...] Não há grandes exigências em termos de hardware. Fiz um teste e consegui acessar o sistema a partir de um tablet. É simples de se utilizar e de instalar. Em tecnologia, quando uma novidade é complicada, vira um desestímulo a seu uso. Trata-se de um grande avanço do CNJ em termos institucionais", afirmou Guibo, presidente da Turma Recursal.
Coimbra Neto ressaltou que o sistema viabiliza o acompanhamento das decisões por advogados e defensores públicos residentes em outras comarcas do Estado, sendo bastante útil, uma vez que as causas processadas e julgadas pelas Turmas Recursais envolvem, por vezes, demandas de pequeno valor. A vantagem vale também para pessoas com restrições de locomoção.
Outra opção de uso da ferramenta, mencionada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, é a realização de audiências sobre matérias já pacificadas em que atuem advogados de uma mesma localidade em causas contra a mesma empresa.
Até o final deste ano, o sistema será testado e aprimorado, a fim de conferir mais rapidez e segurança aos atos processuais do Judiciário.
Informações do site do CNJ.
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