Regime de colaboração em educação

08/06/2024

A educação está fortemente influenciada pela tecnologia, com a presença cada vez mais constante de dispositivos tecnológicos e a incorporação da inteligência artificial nas práticas educacionais. Além disso, habilidades socioemocionais são valorizadas, e o ensino está cada vez mais personalizado. É essencial estarmos preparados para essas mudanças, pois elas prometem revolucionar a forma como aprendemos e ensinamos.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023 mostram que, dos 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, 151,5 milhões sabiam ler e escrever um bilhete simples e 11,4 milhões não sabiam. Assim, a taxa de alfabetização para esse grupo foi de 93,0% em 2022 e a taxa de analfabetismo foi de 7,0%. Abandono escolar se intensifica a partir dos 15 anos quase 400 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos não estavam frequentando a escola em 2023.

A Pnad mostra que 9 milhões de estudantes não conseguiram terminar o Ensino Médio no Brasil, em 2023. Destes, 58,1% são homens e 41,9% são mulheres. Considerando-se cor ou raça, 27,4% eram brancos e 71,6% eram pretos ou pardos.

Relatório de 2023 sobre educação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem sede em Paris e reúne em geral países mais avançados, mostra que o gasto por aluno no Brasil é o terceiro pior entre 42 países, pouco mais de um terço da realidade da média dos países ricos. O Brasil investe algo em torno de quase US$ 3 mil por aluno, isso levando em conta todos os investimentos públicos na educação, divididos pelo número de matrículas do ensino fundamental até o médio.

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que avalia o desempenho de estudantes de 15 e 16 anos, é realizado a cada três anos pela OCDE em 81 países, entre membros e parceiros da organização. A avaliação mais recente deveria ter sido feita em 2021, mas foi adiado um ano (para 2022) por causa da pandemia de covid-19. Os resultados foram divulgados no final de 2023. A média de pontos do Brasil foi de 379 em Matemática, 93 pontos abaixo da média da OCDE (de 472 pontos). Em leitura, os resultados brasileiros foram de 410 pontos, 66 pontos abaixo da média (de 476). O Brasil teve 82 pontos a menos do que a média (de 485) em ciências, com um resultado de 403 pontos.

Quando se fala em educação, é preciso considerar a importância do regime de colaboração entre União, Estados e Municípios. Afinal, são esses entes federativos que se unem para garantir uma educação de qualidade para todos os brasileiros.

Dados recentes mostram que o regime de colaboração em educação tem trazido resultados positivos. Por exemplo, a taxa de analfabetismo no país tem diminuído gradualmente, assim como a evasão escolar.

A parceria entre a União, os Estados e os Municípios tem permitido a troca de experiências e a implementação de políticas públicas mais eficazes. Além disso, a divisão de responsabilidades tem possibilitado a melhoria da infraestrutura das escolas, a formação de professores e a elaboração de currículos mais alinhados com as necessidades dos alunos.
É importante ressaltar que o regime de colaboração em educação não se resume apenas a repasses de verbas, mas também a um trabalho conjunto em prol do desenvolvimento educacional do país. Afinal, é através da união de esforços que conseguimos promover uma educação de qualidade para todos.

Em resumo, os dados e resultados alcançados com o regime de colaboração em educação mostram a importância dessa parceria para o avanço da educação no Brasil. É preciso continuar investindo nessa cooperação entre os entes federativos para garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

 

Notas e referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.>. Acesso em: 05 de junho de 2024.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39531-uma-em-cada-quatro-mulheres-de-15-a-29-anos-nao-estudava-e-nem-estava-ocupada-em-2023#:~:text=Abandono%20escolar%20se%20intensifica%20a,41%2C9%25%20eram%20mulheres.>. Acesso em: 05 de junho de 2024.

 

Imagem Ilustrativa do Post: Spinning // Foto de: Charles Roper // Sem alterações

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