Quem pariu Dilma? Foi você

Por Charles M. Machado - 08/07/2015

Quando as pesquisas de opinião pública apontam que a chefe maior do Poder Executivo Federal tem seu Governo avaliado de regular a péssimo por 89% das pessoas, é fundamental que todos nós que temos o mínimo de compromisso com o País que nascemos ou escolhemos para amar, façamos uma pausa para reflexão. Reflexão que precisa e deve ir muito além das teorias da conspiração dominantes nas redes sociais.

É evidente, que aqui não há espaço para discussão, que não seja transparente na intenção, nem muito menos honesta no propósito, afinal os devaneios ficam para baixo dos lençóis ou para as noites de carnaval, quando o quadro que toma a economia é muito sério.

Essa avaliação feita um semestre após a reeleição é ainda mais assustadora quando comparada com a avaliação após a eleição para o primeiro mandato (março de 2011), onde 83% dos entrevistados avaliava seu governo de regular a ótimo, e 56% de bom a ótimo.

Escândalos, nos diversos escalões e nos mais diversos Entes Federativos ocorreram durante esse período, mas isso não foi privilégio do Governo Federal, e muito menos exclusividade do Poder Executivo.

É evidente, que os atuais dados macroeconômicos funcionam como um vendaval a derrubar seus índices de popularidade, mas essa mesma avaliação não se estende para as demais esferas do poder, nem para os demais Entes da Federação, na mesma proporção. É como se de uma hora para outra, ou melhor, em apenas seis meses descobríssemos que, havíamos eleito uma serial killer, e que ficássemos sabendo tratar-se da verdadeira representante do lado negro da força, sendo a chefe do executivo o nosso Darth Vader, culpada por tudo de ruim em nossas vidas, inclusive daquilo que ainda não descobrimos.

Evidentemente, a literalidade ficcional do texto, se faz necessária para balizar os parâmetros do absurdo, a qual a histeria compulsiva social ganha as ruas como se fossemos nesse teatro apenas espectadores dispostos a vaiar e a aplaudir.

Lembro que a reunião dos homens é quase sempre a eleição das nossas diferenças, assim a construção da sociedade se dá pela edificação de nossas igualdades e diferenças, sendo o cimento harmonizador desse conjunto heterogêneo, o Direito.

É pelo Direito que se erguem as bases princípio-lógicas do País, e o primeiro pacto legal que seus membros celebram é a Constituição Federal; nela depositamos nossos ideários de vida e de visão de mundo.

Após 26 anos da Promulgação de nossa Magna Carta, nos deparamos com um texto, muito diferente daquele assinado por nossos legisladores primários. Também, pudera, foram feitas 88 Emendas ao texto original, o que dá uma média de uma Emenda para cada três artigos do texto original. Esse escriba, longe está de defender a imutabilidade do Texto Constitucional, mas isso não permite entender que o nosso Texto vire uma colcha de retalhos empurrada pelo casuísmo do governante de plantão.

A sociedade deve, de maneira organizada, pressionar os seus legisladores ordinários, a regulamentar o texto posto, pois de nada é útil inovar no Texto Constitucional, matérias que poderiam bem ser tratadas por Leis Complementares ou ordinárias.

Quando inova através de Emenda Constitucional, move a máquina legislativa na produção de uma centena de dispositivos, com a finalidade de regulamentar os novos direitos, criando um cipoal jurídico que vai de leis até instruções normativas, o que em nada contribui para a consolidação do Estado de Direito e a estabilidade dos negócios, pedra fundamental para o desenvolvimento nacional.

Conhecer as regras do jogo é fundamental para o investidor de longo prazo, pois é nesse que depositamos nossa fé na solução, logo, creditar a série de produções normativas que mudam ao sabor do vento apenas à Chefe do Executivo Federal, é de uma ingenuidade atroz, afinal o mandatário nos termos do Artigo1°, Parágrafo único, apenas exerce o poder emanado do povo, mas pode fazê-lo diretamente como previsto na Magna Carta.

A satanização de uma figura de um grupo, é quase sempre uma reprodução estoica da nossa formação cristã, onde de longe todos são santos ou ardem no inferno. A polarização em um mundo dual elimina os diferentes, tornando-nos muitas vezes indulgentes para com as diferenças.

Logo, a crítica aos mais próximos desaparece, independente dos escândalos vizinhos, afinal de tão próximo, ele pode me parecer igual, com isso privilégios de categorias transformam-se em conquistas, e desvios éticos tornam-se apenas um atavismo da vida pública.

É preciso refundar o Estado de Direito Democrático, sobre os pilares da ética e não apenas da conveniência, seja ela partidária, funcional ou ideológica.

O processo eletivo para Presidente é feito conjuntamente com Governadores, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais, e por meio das coligações são eleitos estando ou não na base de governo.

Logo, para cada um deles existe uma parcela de culpa nesse latifúndio.

Muitas vezes, promover a satanização de um ou de poucos é uma maneira de nos eximirmos de uma discussão mais profunda do que uma operação policial, por mais honesta dedicada e necessária que ela seja.

Aqui neste artigo, seja por desconhecimento dos detalhes fatuais ou pela objetividade do artigo, não nos cabe julgamento dos delitos praticados por esse ou por aquele, resta-me sim como cidadão a súplica para que a justiça seja feita.

O fato é, que o Estado de Direito presente já oferta as ferramentas da mudança, mas muitos de nós teimam em acreditar que o mundo muda sem que nós mudemos.

A prevalecer essa lógica, saberemos sempre quem te pariu Dilma? Foram os braços e as mentes dessa gente tão servil.

Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também é palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito.