Por Giseli Caroline Tobler - 28/02/2015
Quando John Wayne Gacy Jr. vestia sua roupa de palhaço e saía alegre pelas ruas de Chicago a entreter criancinhas dificilmente sua personalidade perversa, insensível, amoral e impiedosa se deixava transparecer aos olhos de qualquer cidadão comum. Feliz no casamento, rodeado de amigos, respeitado pela sociedade, Wayne carregava consigo um segredo cujas causas até hoje são desconhecidas por psicólogos e psiquiatras, a incessante vontade não apenas de matar, mas principalmente de torturar até a morte.
Em entrevista a rede CBS no ano de 1992, o palhaço assassino, como Wayne ficou conhecido, explicou seu mais famoso método de persuasão para dissimular suas vítimas, o truque das algemas. Com o discurso de que poderia realizar algo incrível com o objeto, Wayne as induzia a colocarem as algemas para, em seguida torturá-las por várias horas, até a efetiva consumação do ato.
John Wayne se tornou destaque no mundo dos serial killers devido a sua habilidosa capacidade de omitir com maestria as mais perversas características que o definiriam como um legítimo psicopata. Internamente, uma alma perturbada, complexada com as constantes atrocidades provocadas por seus pais durante sua infância. Apesar disso, Wayne era capaz de contornar seus próprios transtornos, externamente, era um homem alegre, divertido e carismático, um autêntico palhaço.
É certo, todavia, que o exemplo de John Wayne como um típico psicopata não é capaz de suprir completamente todas as dúvidas que giram em torno dessa personalidade distinta daquilo que habitualmente é visto como uma postura socialmente adequada. Pessoas inteligentes, sedutoras, desprovidas de medo e ansiedade ante situações estressantes são facilmente encontradas, muitas delas ocupando cargos importantes, sendo admiradas e até mesmo invejadas pelos colegas de profissão, isso não significa que sejam assassinos cruéis, matadores insaciáveis, embora do mesmo modo possam ser consideradas psicopatas.
Quanto as condutas desviantes, em países da Europa e América do Norte o método utilizado para identificar delinquentes psicopatas entre a população carcerária é aquele denominado de escala de Hare. Desenvolvida em 1991 pelo psicólogo canadense Robert Hare, esse método se divide em duas partes, na primeira o indivíduo é submetido a uma entrevista, por um profissional altamente qualificado, aqui são analisadas vinte características formadoras de uma possível personalidade psicopata, tais como controle comportamental fraco, encantamento simplista ou superficial ou ainda auto estima exageradamente elevada.
Na segunda etapa as respostas fornecidas são comparadas ao histórico do sujeito, uma vez que sua habilidade em persuadir pode fornecer resultados diversos de seu real comportamento. Para cada questão é atribuída uma pontuação de 0 a 2. O resultado, portanto, vai de 0 a 40 e será considerado psicopata aquele que apresentar um índice acima de 30. O resultado máximo, correspondente a 40, representa os traços de um psicopata padrão, ou seja, um protótipo. Nos países que aderiram a essa escala foi observada uma considerável diminuição nos índices de reincidência criminal.
Tendo em vista que nos Estados Unidos aproximadamente 50% dos crimes cometidos, sobretudo, aqueles com alto grau de violência são de responsabilidade de indivíduos com personalidade psicopata e nas penitenciárias americanas essa conduta representa cerca de 15-20% da população carcerária, conforme orientam Jorge Trindade, Andréa Beheregaray e Mônica Rodrigues Cuneo, autores do livro Psicopatia: a máscara da justiça, a escala de Hare se mostra um método seguro de avaliação tanto do grau de periculosidade da conduta analisada quanto das reais possibilidades de readaptação ao meio social.
Pelo fato de o individuo psicopata não apresentar remorso diante das condutas praticadas, sendo a agressividade não uma consequência de sua personalidade mas o próprio instrumento que o motiva e instiga a agir com tamanha violência, quando postos em liberdade o índice de reincidência de delinquentes psicopatas americanos representa cerca de três vezes mais em relação aos sujeitos não psicopatas.
No Brasil, a escala de Hare ainda é pouco utilizada seja pela falta de conhecimento acerca das próprias características que individualizam sujeitos com transtorno de personalidade seja pela má qualidade das penitenciárias brasileiras, nas quais estão resguardadas as mais diversas condutas. Não existe uma política criminal que separa delinquentes psicopatas daqueles considerados presos comuns. Consequentemente o índice de reincidência em psicopatas, no Brasil, tende a se manter em altos níveis, cerca de quatro vezes mais em relação aos não psicopatas.
Na obra supracitada, o questionamento recai não apenas nas comumentes características inerentes ao sujeito psicopata, quais sejam, dentre outras egocentrismo, ausência de emotividade mascarada por uma preocupação superficial, narcisismo, manipulação das pessoas sempre com o intuito de obter vantagens, irresponsabilidade, ausência de medo ou culpa e incapacidade de se dispor no lugar do outro.
A culpabilidade, portanto, se torna um fator importante a ser questionado. Devem os psicopatas serem abordados como sujeitos portadores de um desenvolvimento mental incompleto, considerando, deste modo, a psicopatia uma doença, até o momento incurável? Ou seriam os psicopatas indivíduos conscientes de seus atos, aqui inclusos seus crimes, e portanto sua conduta nada mais representaria do que o desejo íntimo de unicamente provocar o mal?
Nas palavras de Trindade, Beheregaray e Cuneo "a questão não é tanto saber se o sujeito 'nasceu assim' ou 'ficou assim'. A pergunta-chave radica em saber se psicopatas são 'mais loucos do que maus' ou 'mais maus do que loucos'". Para os autores a questão referente a culpabilidade dos psicopatas ultrapassa a mera discussão acerca de sua condição de imputável ou inimputável. Mesmo na comunidade psiquiátrica o conceito de psicopatia ainda se mostra divergente, ora sendo abordado como doença mental ora como um transtorno psíquico, não necessariamente diagnosticado como doença. Nestes termos, a psicopatia seria tratada como uma loucura moral, ou seja, um desvio perverso diante das imposições legais. As capacidades de compreender e ambicionar permaneceriam intactas, o desvio estaria concentrado nos sentimentos. Por alguma razão certas situações despertam no psicopata um aumento de sua irritabilidade, aborrecimento e violência associados a uma carga de adrenalina que, conforme se intensifica provoca no sujeito um desejo cada vez mais cruel e rebuscado de sofrimento alheio. A inimputabilidade, como exceção, seria invocada apenas quando, aliada a essa doença mental o sujeito sofresse alguma alteração profunda em seu desenvolvimento intelectual não sendo possível distinguir o caráter ilícito do ato ou fato.
No entendimento jurisprudencial brasileiro, dada a obscuridade que permeia o conceito de psicopatia bem como a escassez de métodos efetivamente aptos a diagnosticar com objetividade essa conduta, a inserção desses criminosos ocorre na esfera da semi-imputabilidade, versada no artigo 26, parágrafo único do Código Penal, ou seja, existe uma perturbação mental que reduz a capacidade de percepção da conduta reprovável mas que não exclui a responsabilidade pelo ato praticado.
Novamente, aludindo aos mencionados autores, o método de identificação desta conduta será analisado por um perito, através de um exame de insanidade mental, consoante com os artigos 149 a 151 do Código de Processo Penal, sendo possível a sua solicitação em qualquer etapa do procedimento criminal. Ainda que o perito verse favorável a imputabilidade, prevalece o livre convencimento do juiz, ausente a vinculação quanto ao laudo. Neste sentido, mais obscuro se torna o entendimento do transtorno de personalidade psicopata dada a liberdade de escolha do magistrado em relação aquilo que lhe parece mais razoável.
Seguindo o entendimento apresentado pela citada obra Psicopatia: a máscara da justiça e tendo plena consciência da indefinição que permeia a conduta psicopata, é admissível através de suas características mais expressivas, considerar esses sujeitos plenamente capazes. Esse posicionamento ganha adeptos igualmente no campo científico e psicológico. Psicopatas não manifestam desvios em sua capacidade de percepção, não apresentam alucinações, como indivíduos esquizofrênicos, ou delírios, como sujeitos paranoicos, não sentem culpa pelas atrocidades que cometem ou mesmo o mínimo sentimento plausível quanto aos familiares das vítimas. Psicopatas podem ser desorganizados quanto a planejamentos a longo prazo, mas são metódicos em cada etapa de suas perversas manipulações. Analisam suas vítimas com cuidado, idealizam cada detalhe minuciosamente e por fim concretizam sua obsessão, sem medo, sem remorso, sem piedade.
John Wayne, em sua famosa entrevista já mencionada, explicou detalhadamente como utilizando-se de uma corda e de um martelo estrangulou uma de suas mais de trinta vítimas. Primeiro John enrolou a corda no pescoço do adolescente e entre os nós colocou o martelo, "Cortava o ar", explicou, prosseguindo, "Foi o único nó que aprendi. Então se você for matar alguém, você simplesmente coloca em torno do pescoço e então torce [o cabo] três ou quatro vezes ou o que seja, até a pessoa parar de se mover". Em momento diverso, demonstrando completo desdém pela mãe de outro adolescente que matara, John afirmou "Aquela mãe que fica na televisão o tempo todo e acha que eu deveria levar 33 injeções... eu acho que ela deveria tomar 33 valiums e ir se deitar. Se seu filho marinheiro era tão bom, então porque diabos ele fugia de casa o tempo todo?". Após ser executado, em 10 de maio de 1994, o cérebro de John Wayne Gacy Jr. foi extraído e analisado pela psiquiatra forense Helen Morrison.
Sem entrar na discussão a respeito das áreas do cérebro responsáveis pela emoção ou ausência desta, ou ainda daqueles indivíduos que após sofrerem algum trauma se tornaram agressivos, impacientes ou mesmo violentos, no caso específico de John Wayne, nada de anormal foi encontrado em seu cérebro que pudesse provocar margem em torno de sua personalidade psicopata, ainda que Wayne faça parte desses indivíduos que sofreram grave lesão cerebral.
Portanto, embora a psicopatia ainda represente um campo obscuro e de pouco interesse tanto na psicologia e psiquiatria quanto nas ciências criminais, a análise de suas características não deve estar limitada ao comportamento usualmente conhecido no qual estes indivíduos transgressores estão inseridos. A compreensão de que os psicopatas representam um perigo muito além dos criminosos comuns remete a necessidade de um tratamento diferenciado com atenção especial, uma vez que como o próprio Robert Hare ponderou "1% da população mundial é psicopata, e todas as pessoas vão conhecer pelo menos 15 psicopatas ao longo da vida". __________________________________________________________________________________________________________________ Referências:
BEHEREGARAY, Andréa; CUNEO, Mônica Rodrigues; TRINDADE, Jorge. Psicopatia: a máscara da justiça. Livraria do Advogado: 2009.
http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/485432/?noticia=CONSELHEIRO+DO+FBI+DIZ+QUE+1+DA+POPULACAO+E+PSICOPATA
http://oaprendizverde.com.br/2014/05/16/20-anos-da-execucao-de-john-wayne-gacy-o-palhaco-assassino/
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Giseli Caroline Tobler é Acadêmica de Direito da UFSC.
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