Por Redação - 12/12/2015
O projeto de resolução para a criação de centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais pátrios foi finalizado no dia 03 de dezembro. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 148/2015, composto por Magistrados oriundos das esferas federal, estadual e trabalhista.
Tais centros deverão funcionar em caráter permanente e serão responsáveis pela identificação, análise e monitoramento de demandas repetitivas e de direitos coletivos, a fim de garantir a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional por meio da gestão dessas demandas.
Integraram o grupo de trabalho o conselheiro Bruno Ronchetti, o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Antônio Silveira Neto; o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) Guilherme Guimarães Feliciano; e a juíza Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O grupo também contou com o auxílio da magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e especialista no tema Helena Campos Refosco, que desenvolve a tese de doutorado “Eficiência, Justiça e Cidadania” na Universidade de São Paulo (USP) e é pesquisadora (visiting reseacher) na Faculdade de Direito de Harvard (Harvard Law School).
De acordo com a juíza federal Vânila Cardoso, “o importante é que o CNJ tomou frente dessa situação existente no Brasil que é a explosão de litigiosidade. A partir de um centro de inteligência, será possível começar a captar, conhecer e elaborar políticas públicas de gestão, políticas públicas judiciárias, que possam efetivamente melhorar a situação do sistema de Justiça do país. Como é uma causa nacional, estamos todos unidos no propósito de melhorar a Justiça desse nosso país imenso, continental, desigual e que, atualmente, precisa do sistema de Justiça como nunca precisou na sua história”.
O texto será submetido, ainda, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski.
Informações do site do CNJ.
Fonte:
Imagem Ilustrativa do Post: North Beach's Flying Glowing Books // Foto de: Sonny Abesamis // Sem alterações
Disponível em: https://www.flickr.com/photos/enerva/14781380045/
Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
