Por Redação - 01/04/2016
No dia 18 de março o Poder Judiciário do Estado da Bahia criou turmas recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Para ocupar essas turmas foram nomeados 10 juízes, com o objetivo de cumprir uma das metas determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, a qual é reduzir 70% dos recursos de julgamento pendentes até o final de 2016.
Os trabalhos de saneamento dos recursos terão como data de início o dia 1º de abril, com duas reuniões semanais. A proposta é que cada magistrado deverá pautar, no mínimo, 100 processos por sessão de turma recursal titular e os magistrados responsáveis pelo saneamento ficarão vinculados aos processos, que devem ser devidamente redistribuídos após a entrega de lista de processos no prazo de 24 horas a contar da publicação do decreto.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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