Por Atahualpa Fernandez - 22/04/2015
“El único camino para entender de verdad el alma humana es el que nos lleva a conocer el cerebro.” L. Rojas Marcos
Os traços que, além da linguagem, melhor distinguem os seres humanos dos outros primatas são o juízo moral, a estética e as crenças religiosas – para deixar de lado outros também notórios como o sentido musical. Pois bem: os dois primeiros já contam com evidências experimentais acerca de quais são os correlatos cerebrais dos processos cognitivos subjacentes. Tratarei aqui dos correlatos que no cérebro parecem ditar o sentido do comportamento moral.
Dispomos já de algumas pistas que nos indicam em que forma nosso cérebro se encarrega de processar os dilemas morais. As primeiras evidências foram aportadas pela equipe de Antonio Damasio ao mostrar que a amígdala, uma parte do cérebro que intervém no controle das emoções, joga um papel importante nos juízos sociais. Se inaugurava assim um interesse pelos aspectos emotivos do juízo que, graças às técnicas de imagem cerebral — ressonância magnética funcional (fMRI), sobretudo —, logrou chegar, inclusive, à identificação das zonas cerebrais que atuam quando quem julga se encontra ou não pessoalmente implicado na ação. É muito conhecido o estudo por parte de Damasio (1994) das consequências da interrupção dos laços neuronais existentes entre o lobo frontal e o sistema límbico, acidente que leva à incapacidade para comportar-se de uma forma socialmente aceitável. Mas Joshua Greene e colaboradores (2001) estabeleceram, mediante fMRI, a existência de dois circuitos cerebrais distintos na decisão moral. Detalho.
Desde que Hanna Damasio e seus colaboradores ressuscitaram o caso de Phineas Gage, o engenheiro que, no século XIX, sofreu lesões cerebrais que não o mataram, mas que arruinaram sua vida por lhe haverem provocado déficit na tomada de decisões, resultou manifesta a importância das conexões cerebrais existentes entre o córtex frontal e o sistema límbico para se levar a cabo uma conduta útil em termos de adaptação social (como expressão sutil do tipo de inteligência própria de nossa espécie, a denominada “hipótese do marcador somático”). Mediante o estudo de pacientes com lesões cerebrais, ficou estabelecido que a amígdala e outras zonas ventrais do cérebro são elementos necessários à elaboração de julgamentos sobre a vida social, ainda que seus papéis respectivos sejam distintos nesse processo.
De sua parte, também utilizando fMRI (que mede o consumo de oxigênio relacionado à atividade neuronal), Alan Sanfey e colaboradores identificaram durante a tomada de decisões financeiras em sujeitos, desta vez sãos, a ativação de uma zona que está relacionada com as emoções – a ínsula anterior – e o córtex pré-frontal dorsolateral, encarregado de múltiplas funções como os julgamentos realizados frente às alternativas existentes para a ação.
Em todos estes estudos, parte-se do pressuposto de que o cérebro é o gerador, mediante seus estados funcionais, do que chamamos consciência ou mente. Mas existe uma diferença sensível entre falar da atividade cerebral em termos vagos, e estabelecer quais são as redes neuronais interrelacionadas em um determinado processo cognitivo. Desafortunadamente, a precisão temporal da fMRI não é muito alta, da ordem de entre 2 e 6 segundos, quando os processos de ativação cerebral se medem em milisegundos. Então, o que nos indicam a fMRI e a tomografia de emissão de pósitrons (PET) a respeito da ativação cerebral relacionada com julgamentos que implicam em certa forma o uso de valores morais?
Os resultados dos diferentes estudos já realizados são um tanto dispersos devido, provavelmente, aos diferentes objetivos, métodos e pressupostos iniciais dos diferentes grupos de investigadores, o que poderia levar a se questionar a validez e adequação de alguns dos desenhos experimentais que lhes serviram de base. Vamos com dois exemplos já clássicos.
O trabalho de J. Greene e colaboradores se centrou na busca de correlatos neuronais diferenciais para a resolução de dois grupos diferentes de dilemas que se distinguiam pelo modo de chegar a um mesmo resultado: dilemas em que os sujeitos se encontram implicados pessoalmente em uma determinada ação (footbridge dilemma) e outros que implicam uma maior distância pessoal para quem julga a ação (trolley dilemma). Greene et al. denominam ao primeiro “moral- personal dilemma” e ao segundo “moral-impersonal dilemma”, embora pareça duvidoso que estas denominações sejam efetivamente as mais adequadas e corretas.
No dilema moral impessoal (trolley dilemma), ao participante no experimento se coloca a seguinte situação: um trem sem controle matará cinco pessoas se seguir seu trajeto. O sujeito, situado em uma local distante dos fatos, pode desviar o trem, mediante o simples acionamento de uma alavanca, para outro trajeto no qual só há uma pessoa, a qual sem dúvida o veículo matará. É correto acionar a alavanca?
No segundo caso, de julgamento moral pessoal (footbridge dilemma), o dilema segue um curso parecido, com a diferença de que agora o sujeito está situado em uma ponte sobre a estrada de ferro e tem a seu lado a uma pessoa estranha. Para deter o trem e salvar as cinco pessoas que serão atropeladas, o sujeito pode empurrar o estranho da ponte para a estrada de ferro – que seguramente morrerá. É correto decidir assim?
A busca de correlatos neuronais diferenciais teve sua origem na variação substancial entre as respostas aos dilemas. Em resumo, a maior parte dos participantes respondia que no primeiro caso é apropiado desviar o trem lançando-o em direção ao indivíduo solitário, enquanto que no segundo caso, a maioria opinava que não é apropriado empurrar o estranho da ponte. Tudo isso face à obviedade de que o resultado final de ambos os dilemas é o mesmo: salvar a vida de cinco pessoas em troca da vida de um só indivíduo.
Para levar a cabo o estudo, a equipe de Greene acrescentou aos grupos de dilemas morais impessoais e pessoais um terceiro grupo de dilemas neutros, com o propósito de que estes últimos servissem como linha de base para comparar os resultados dos outros dois. A heurística utilizada para construir uns e outros foi a de partir dos dilemas paradigmáticos e criar variações sobre eles, processo pelo qual se chegou a estabelecer que os dilemas pessoais deviam conter necessariamente três elementos: 1) implicar um dano corporal 2) a um indivíduo ou grupo de indivíduos em particular e 3) de tal forma que o dano não seja um “desvio” de um dano pré-existente, e sim o resultado da intervenção expressa do sujeito que emite o julgamento (noção de agência). Os dilemas que carecessem de ao menos um dos elementos anteriores seriam considerados impessoais (ou de conter juízos morais ou neutros se implicassem outro tipo de juízo, como pode ser o de utilizar uma determinada espécie de ingrediente em uma receita de torta que exige outros distintos).
O interessante não é tanto a resposta que deram os participantes do experimento, mas sim as zonas cerebrais que foram neles ativadas de forma distinta quando se enfrentavam os dilemas morais pessoais, os dilemas morais impessoais e os dilemas sem conteúdo moral. De acordo com os resultados obtidos por Greene e colaboradores, dilemas morais pessoais (footbridge) ativam de maneira significativamente maior o giro medial frontal (áreas de Brodmann [BA] 9 e 10), o giro cingulado posterior (BA 31) e o giro angular nos dois hemisférios (BA 39). Todas essas áreas são relacionadas com o processamento das emoções. Ao contrário, os dilemas morais impessoais (trolley) e os moralmente neutros ativam de maneira significativamente maior o giro medial frontal direito (BA 46) e o lobo parietal de ambos hemisférios (BA 7/ 40), áreas que se relacionam com a memória de trabalho.
O resultado indica, pois, uma implicação das emoções nos julgamentos sobre dilemas pessoais, e não nos impessoais ou neutros. O trabalho original de Greene et al. foi ampliado mais tarde tendo em conta desta vez as respostas dos indivíduos aos dilemas pessoais, mas sem diferenças dignas de maior comentário.
É possível destacar algumas sombras na interpretação do desenho experimental de Greene e sua equipe. Em primeiro lugar, os correlatos neuronais do julgamento associado a dilemas impessoais e neutros foram na prática idênticos, com a ressalva de alguns pontos da área BA 7/20 do hemisfério direito. Para completar, o ponto chave onde poderia haver sido possível buscar diferenças adicionais, o córtex órbito-frontal, não pôde ser estudado devido a certos artefatos criados pela susceptibilidade magnética. Mas também existem algumas dúvidas de conceito. Ainda que os sujeitos dos experimentos optem por uma solução distinta no caso da alavanca e no da ponte, é duvidoso – como sugerem os próprios autores ao final de seu artigo — que se possa chamar “impessoal” a ação que leva ao sacrifício de uma pessoa, e ainda estranho que essas ações impessoais ativem os mesmos circuitos no cérebro que os julgamentos neutros, não morais, como por exemplo, se é correto utilizar nozes normais em uma receita que requer nozes de macadâmia. Ou bem a inteligência humana esconde certos traços de perversidade e indiferença com relação à sorte de nossos congêneres, ou bem o experimento expõe chaves mentais distintas às de um julgamento moral (quer dizer, para cada um dos juízos morais investigados).
Outro trabalho experimental, o de Jorge Moll e colaboradores, ofereceu a tal respeito algumas pistas usando dilemas que implicavam julgamentos morais (por exemplo, “o juiz condenou um inocente”), julgamentos não-morais neutros (“crianças obesas devem seguir dieta”), julgamentos não-morais desagradáveis (“ele limpou a privada com a língua”) e julgamentos sem nenhum sentido (“o turno vital dos sapatos bebidos era irmão”). Os julgamentos morais ativaram o córtex medial órbito-frontal, o pólo temporal e o sulco temporal superior do hemisfério esquerdo, enquanto que os não morais mas desagradáveis ativaram a amígdala esquerda, o giro linguale o giro lateral orbital.
Na opinião dos autores, a coincidência neste último caso com as zonas que Greene et al. Indicaram como próprias dos julgamentos morais pessoais aponta à ativação de zonas emocionais não tanto pela necessidade de decidir sobre a moralidade de uma ação, senão pelas circunstâncias desagradáveis das condutas que se sugerem no experimento, de evidente importância à hora de empurrar uma pessoa de uma ponte. No que tange à ativação ligada ao julgamento moral, o trabalho de Moll e colaboradores confirmou pautas já conhecidas, como a implicação do córtex medial órbito-frontal. Contudo, o fato de que os julgamentos morais utilizados não ativassem zonas límbicas e sim zonas ocipitais relacionadas com a visão demonstrou a necessidade de se levar a cabo outros experimentos com mais sujeitos e em condições melhor controladas. Também é possível que se deva distinguir melhor entre componentes desagradáveis e juízos morais, já que bastantes dos juízos utilizados nos experimentos se referem a atos que causam em si mesmo rechaço em forma de asco (assassinatos, atos violentos).
Mas, independentemente destes fatores, o que parece evidente é que não cabe falar de «juízo moral» em termos gerais porque nesse tipo de decisões mentais podem estar implicadas circunstâncias muito distintas que levam a que nosso cérebro funcione de maneira diversa. Quero dizer, que a maneira como intervém as redes cerebrais influi na resolução dos dilemas morais com que nos enfrentamos, coisa que abre uma perspectiva complexa no que diz respeito, por exemplo, aos conceitos tradicionais de racionalidade, culpa, responsabilidade, etc.[1]
De fato, os vários estudos dedicados à caracterização neurobiológica de nossa capacidade moral parecem indicar que existe, no cérebro, uma versão do raciocínio ou juízo moral (mecanismos inatos comuns que se ativam em todos os membros de nossa espécie como resposta aos desafios morais). Os encarniçados debates seculares sobre a natureza das decisões morais (sua similitude ou diferença) se resolvem agora de maneira rápida e clara com a moderna imagem cerebral: por um lado (por exemplo), quando alguém está disposto a atuar segundo uma determinada crença moral, é porque a parte emocional de seu cérebro se ativou ao pensar na questão moral; por outro, quando se apresenta um problema moralmente equivalente sobre o qual a pessoa decide não atuar, é porque a parte emocional do cérebro não se ativa.
Trata-se (que dúvida cabe?) de uma assombrosa novidade, principalmente porque o desenho do cérebro que está aparecendo graças aos estudos da engenharia cerebral já aponta para algumas pistas dignas de menção. Em primeiro lugar está a confirmação daquelas hipóteses lançadas por Crick & Koch acerca da consciência como uma atividade sincronizada de neurônios que se encontram situados em lugares distintos do córtex cerebral, o que acaba por colocar em cheque algumas das ideias mais firmes do dualismo cartesiano, do funcionalismo computacional e da concepção estrita do pressuposto da modularidade dos processos cognitivos, como por exemplo, a de um processador central e um progresso bottom-up da percepção até chegar aos processos superiores.
No que chamamos “conhecimento” (segundo) intervêm sequências de ativação complexas cujas dimensões espaciais e, sobretudo, temporais não puderam ser abordadas antes do desenvolvimento de técnicas tão precisas como a magnetoencefalografia, capaz de detectar a ativação neuronal em lapsos de centésimos de segundo. Terceiro, a caracterização neurológica da moral parece, sim, compatível com uma psicologia evolucionista que entenda que uns mesmos processos cognitivos intervenham em diferentes tarefas ou para resolver diferentes problemas.
Estamos longe ainda de contar com um mapa preciso das ativações espaço-temporais relacionadas com os processos cognitivos, mas parece que vamos trilhando um bom caminho para começar a fazê-lo e a compreendê-lo. Em termos gerais, vai aparecendo um panorama em que o córtex pré-frontal desempenha um papel de primeira ordem com respeito aos processos cognitivos superiores, coisa que já havia sido sugerida, embora a título de hipóteses especulativas, pelos paleoantropólogos.
Para concluir, ainda que não saibamos grande coisa acerca do funcionamento dos correlatos cerebrais que ditam o sentido da moral e da justiça, converter esse mar de especulações em certeza é decerto a tarefa que se espera da ciência, no sentido preciso de que uma compreensão mais profunda das causas últimas (radicadas em nossa natureza) do comportamento moral e jurídico humano poderá ser de grande utilidade para averiguar quais são os limites e as condições de possibilidade da ética e do direito no contexto das sociedades contemporâneas.
Notas e Referências:
Damasio, A. R. (1994). Descartes' Error. Emotion, Reason, and the Human Brain. New York, NY: G.P. Putnam's Sons.
Damasio H, Grabowski T, Frank R, Galaburda AM, Damasio AR. The Return of the Phineas Gage: Clues About the Brain from the Skull of a Famous Patient. Science 1994; 264:1102-5.
Adolphs R, Tranel D, Damasio A. (1998). The human amygdala in social judgement. Nature 1998;393:470- 4.
Bechara A, Damasio H, Damasio AR, Lee GP. (1999). Different contributions of the human amygdala and ventromedial prefrontal cortex to decision-making. J Neurosci 1999; 19:5473-81.
Sanfey AG, Rilling JK, Aronson JA, Nystrom LE, Cohen JD. The Neural Basis of Economic Decision-Making in the Ultimatum Game. Science 2003; 300:1755-8.
Greene JD, Sommerville RB, Nystrom LE, Darley JM, Cohen JD. An fMRI Investigation of Emotional Engagement in Moral Judgment. Science 2001; 293:2105-8.
Greene J et al. How (and there) does moral judgement work?.Trends in Cognitive Sciences 2002; 6(12):517- 23.
Moll J et al. The neural correlates of moral sensitivity: A fMRI investigation of basic and moral emotions. The Journal of Neuroscience 2002;22(7): 2730-6.
Crick F, Koch C. Towards a neurobiological theory of consciousness. Seminars in the neurosciences 1990;2:263-75.
Fodor JA. (1983). The Modularity of Mind. Cambridge, MA: MIT Press.
Stone VE, Cosmides L, Tooby J, Kroll N, Knight RT. (2002). Selective impairment of reasoning about social exchange in a patient with bilateral limbic system damage. Proceedings of the National Academy of Sciences USA 2002;99:11531-6.
Deacon TW. Prefrontal cortex and symbol learning: Why a brain capable of language evolved only once. In: Velichkovsky BM, Rumbaugh DM (Eds.). Communicating Meaning: The Evolution and Development of Language. Mahwah, NJ: Lawrence Erlbaum; 1996. p.103-38
Deacon T. The Symbolic Species. New York, NY: W.W. Norton & Company; 1997.
[1] Uma observação paralela: no Laboratório de Sistemática Humana da Universitat de les Illes Balears/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana estamos desenvolvendo um projeto de investigação cuja finalidade é a de identificar as áreas ou circuitos cerebrais que se ativam (MEG e fMRI) durante a realização de determinados tipos de juízos em pessoas que exercem sua profissão na magistratura e pessoas alheias a esta profissão. Em concreto, o objetivo é analisar os juízos de natureza jurídica e contrastá-los com os de natureza unicamente moral (estes últimos sem consideração jurídica), comparando as ativações geradas por estes juízos em juízes e não juízes. O que se pretende investigar, em síntese, é: (i) se os chamados juízos (casos) “fáceis” e “difíceis” ativam os mesmos processos cerebrais; (ii) se os circuitos cerebrais ativados por profissionais da magistratura ante determinados juízos são os mesmos ou similares aos que em outros cidadãos se ativam; e (iii) se estes circuitos cerebrais coincidem em sua ativação durante juízos de caráter ético-jurídico e juízos sem carga jurídica. A ideia é, em primeiro lugar, a de que os experimentos propostos permitam, em primeiro lugar, conhecer que circuitos neuronais intervêm no processo de juízos, tanto jurídicos como unicamente morais, tanto nos chamados casos “fáceis” como “difíceis”, tudo isso em participantes sem transtornos clinicamente diagnosticados. Em segundo lugar, entender em que medida os profissionais da magistratura utilizam os mesmos processos cognitivos de juízo que os cidadãos sem responsabilidades judiciais. Por último, identificar o papel que joga a razão e a emoção no ato de julgar e decidir. Também permitirá definir se no ato de julgar (especialmente os denominados casos “difíceis”) as respostas aos dilemas por parte dos distintos sujeitos implicados no experimento variam de maneira substancial, muito particularmente no que se refere aos juízos e decisões levadas a cabo por magistrados pertencentes a um Tribunal (segundo grau de jurisdição) e por juízes que exercem sua atividade em primeiro grau de jurisdição. Nesse sentido, parece razoável supor que, no primeiro caso (de juízes pertencentes a um Tribunal), os correlatos neuronais ativados no ato de julgar sejam os mesmo encontrados no dilema tipo trolley (que implica uma maior distância pessoal para quem julga a ação), em que os magistrados, situados em uma posição distante das partes e dos fatos, decidem de forma “impessoal”. Por outro lado, no caso de juízes de primeira instância, os correlatos neuronais ativados no ato de julgar podem vir a ser os mesmos encontrados no dilema tipo footbridge (que implica uma maior proximidade pessoal com os interesses contrapostos), uma vez que, por estarem em contato mais direto com as partes e os fatos, a forma de intervenção implique um juízo “pessoal” no ato de decidir. Tudo isso pese à obviedade de que o resultado final de ambos os casos é o mesmo: aplicar o direito a um caso concreto, intervindo por via institucional nos planos de vida das pessoas envolvidas em um determinado conflito de interesses. Já veremos.
Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España
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