Juliano, fale um pouco sobre como escolheu o Direito e quais os planos para o futuro da sua carreira.
Eu escolhi o Direito inicialmente por influência do meu pai e do meu irmão mais velho, Paulo. Antes de ingressar no curso de Direito da UNIVALI, tinha a intenção de fazer o curso de jornalismo. Na época do colégio, gostava muito de História e Filosofia e a leitura sobre política sempre me interessou. Minha identificação com o curso foi instantânea, por obra de excelentes professores, um deles, Néviton Guedes, grande constitucionalista da atualidade, e o Direito Penal e o Processo Penal, pelos estágios que fiz nos escritórios de advocacia que passei. Paralelamente a tudo isso, com menos de 04 anos de formado, tive a grande oportunidade da minha vida com a seleção para integrar os quadros de professores da UNIVALI em 2001, pelas mãos do então Coordenador do Curso de Direito, Prof. MSc. Vilson Sandrini Filho, a quem sou eternamente grato. Em 2005 ingressei no programa de Mestrado em Ciência Jurídica CPGD/UNIVALI, tendo como orientador o Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa. Defendi a dissertação sobre Delação Premiada, um assunto até então novo por sugestão dele. Foi numa conversa após uma aula do mestrado que ele disse que escrever sobre delação premiada seria muito importante para mim. Dei sorte. Os meus planos são de continuar me aperfeiçoando. Aquele que tem o hábito da pesquisa e que gosta de ver o seu trabalho reconhecido não pode parar. Pretendo aprofundar ainda mais sobre delação premiada, justiça negociada, etc. até em razão do momento em que vivemos. Atualmente o Processo Penal tem sido alvo de várias propostas, uma delas é de flexibilizar as garantias em detrimento de uma maior eficiência. A eficiência que se promete é pela punição rápida, em detrimento das garantias como a presunção de inocência, devido processo legal, etc. Corremos um perigo grande de perdermos a parte boa que (re)conquistamos: a democracia.
Qual a proposta do livro "Paradoxos Penais – Vol. I", publicado recentemente pela Editora Empório do Direito?
Escrever um livro é um ato de exposição do autor, seja recebendo elogios ou críticas. Todas elas são muito bem recebidas por mim. Durante muitos anos, vários professores, juízes, promotores, e advogados que passei a ter uma amizade, sempre me incentivaram a escrever uma obra que chegasse mais próximo do atual estudante de Direito. A leitura hoje é muito reduzida, todos nós sabemos. Optei, então, por aproveitar parte da minha dissertação defendida para iniciar com pequenos volumes, algo que venha a incentivar o acadêmico de Direito a encontrar no "Paradoxos Penais" o despertar para o senso crítico tão essencial para o sucesso na carreira. Lá naquela obra estão muitos dos autores clássicos, marcos teóricos de um Direito Penal e Processual Democrático para os dias atuais.
Quais suas motivações para escrever sobre este tema?
Na apresentação do Volume 1, eu falo um pouco sobre a advocacia criminal. A motivação foi, então, no sentido de que especialmente para o grupo dos graduandos em Direito entendam que o advogado criminal defende, antes de tudo, as liberdades, o direito de ser defendido, o direito a um julgamento justo, etc. Hoje em dia, a figura do advogado está bastante deturpada. É necessário, portanto, que passe por um "filtro".
Conte como foi o processo de pesquisa para escrever a obra.
Este Volume 1 foi dedicado a apresentar um ensaio daquilo que parcialmente eu tratei na minha dissertação em 2007. Revisitei parte do texto, procurando torná-lo mais atual. Procurei centralizar a crítica ao Direito Penal Máximo e ao Direito Penal do Inimigo através da Teoria Garantista de Ferrajoli. De igual forma, sustentei o meu posicionamento referenciandoZaffaroni, Baratta, Vera Andrade, etc. Na verdade, como disse, para quem já está acostumado com a leitura acerca do minimalismo penal, garantismo, etc. a obra não traz nenhuma novidade. Para os alunos da graduação, talvez, o livro venha a se encaixar para futuras reflexões. A proposta foi, então, de editar um livro de bolso, em vários outros volumes após o primeiro.
Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?
Que a discussão sobres direitos fundamentais, garantias e o real papel do Direito Penal e do Processo Penal no cenário mundial deve continuar. Lênio Streck, por exemplo, é muito feliz sempre quando nos provoca a refletir sobre o nosso grau de maturidade constitucional. O Brasil está muito atrás de outros países da América Latina quando se discute constituição. Somos (ainda) um povo subserveniente e isto nos custa muito caro. Não por acaso a tradição secular punitivista do Direito Penal no Brasil se encaixa perfeitamente. Não se pode negar que "o Estado é o maior bandido", segundo Nilo Batista. Existe um oásis entre os que são punidos e os que não são punidos. Existe de forma escancarada uma seletividade no quesito quem punir, como punir, quando punir, etc. Portanto, o Direito Penal deve ser levado à sério. Alguns "manuais" de Direito Penal e de Processo Penal nada ensinam a não ser decorar frases de efeito, ou esquemas para concursos. O estudante da graduação precisa se libertar de "verdades" que lhe são empulhadas todo o dia para ir mais além. Ou você continua pensando como aqueles que são massa de manobra, ou então muda o pensamento e enfrenta os problemas com base teórica. Tudo é uma questão de escolha.
Fale sobre os planos para futuras publicações.
Pretendo lançar pela Editora do Empório do Direito, o volume 2 e o volume 3 do "Paradoxos Penais", que já estão praticamente prontos. A ideia do volume 2 é tratar algo introdutório no Processo Penal. Já no volume 3, pretendo fazer alguma reflexão no campo da Criminologia, mas ainda não está decidido. Tenho, ainda, por terminar o Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que sairá, talvez, no final do ano que vem. Um específico em parceria com o Prof. Alexandre Morais da Rosa, sobre a Teoria dos Jogos e Delação Premiada. Escrever com quem te deu aula é sempre um desafio.
Algumas outras considerações que julgar pertinente.
Acho que muito ainda está pode ser dito no campo do Direito Penal e no Processo Penal. Como eu disse, aquele que escreve se expõe. Minha pretensão é de que mesmo que não concorde, venha discutir comigo. Acho muito importante o embate no campo das ideias. Se conseguir incentivar o leitor a refletir, se posicionar criticamente, talvez, a missão do doutrinador, jurista e professor já tenha sido alcançada.
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