Paradoxos Penais – Vol. I

Paradoxos Penais – Vol. I

parado

Autora: Juliano Keller do Valle

Código de Barras: 9788568972427

Páginas: 70

Esgotado

A ideia da presente obra é através do marco teórico da Teoria do Garantismo Penal, expor questões paradoxais no campo penal. Dentro desta perspectiva, é inegável que os abusos cometidos pelo Estado em detrimento das garantias do sujeito são evidenciadas pelo jogo processual penal. As implicações dos abusos praticados no Processo Penal são demonstradas na presente obra que perpassa desde a opção por um milimalismo penal, como também pela inflexibilidade das garantias do acusado.

Título: Paradoxos Penais – Vol. I

Autora: Juliano Keller do Valle

Código de Barras: 9788568972427

Páginas: 70

Valor: R$ 15,00 + Frete R$ 5,00

ISBN: 978-85-68972-42-7

Sumário

CAPÍTULO 1 Da intervenção mínima do Direito Penal para a intervenção máxima na forma de uma Defesa Social . . 17

CAPÍTULO 2 O uso simbólico do Direito Penal e do Processo Penal e a cultura do medo impregnada . .. . . . . . . . 27

CAPÍTULO 3 Um modelo garantista proposto . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

CAPÍTULO 4 Do controle de Constitucionalidade e sua necessidade . . . . . 51

CAPÍTULO 5 O Estado Democrático de Direito prometido e não alcançado … 57

CAPÍTULO 6 A proposta substancialista em contraposição ao procedimentalismo . . . . . .. . . . 61

CAPÍTULO 7 O encontro do substancialismo com o garantismo . . . . . . . 67