O amor e o valor de tudo que é intangível

Por Charles M. Machado - 14/08/2015

As aparências enganam aos que odeiam e aos que amam, diz o belo verso cantado por nossa eterna Elis Regina. Não são poucas as vezes que nos deparamos com uma profunda confusão de valores entre as pessoas sejam elas físicas ou jurídicas. Afinal há sempre uma distância entre a intenção e o gesto, entre o que sentimos e o que os outros sentem que sentimos, entre o que dizemos sentir e a sensação que transmitimos, o desafio humano passa a ser saber comunicar, mensurar, como se fosse possível ser métrico com as sensações, e essa dialética se edifica a cada instante em toda e qualquer relação.

Quem já não foi surpreendido pelos seus sentimentos, quem nunca julgou errado, quem não fez juras de amor em vão, quem não chorou por alguém, não teve a sensação que morreria de amor, alimentado pela certeza de que é ele o seu alimento. Quem não tem um ex-amor, como se o amor fosse um sentimento que se divide, claro que não, nos caminhos da vida só aprendemos que o amor se multiplica, ele pode até mudar de forma, pode ir na contramão e transformar o belo no desprezível ódio, sentimento que amesquinha a vida.

A construção das sensações pode não ter uma fórmula certa de sucesso, mas seguramente tem o exato desenho de que a sucessão de equívocos pode destruir um sentimento, que de belo dá lugar à decepção, quando não algo pior.

O imensurável, o inquantificável sentimento, busca a exata medida, pois na vida aprendemos a ser métricos, tudo se edifica a partir de um conjunto de valores que atribui a exata medida, nós sempre estamos cercados de referências, sabemos quando somos amados, ou quando um amor não nos é suficiente, pois a vida já nos deu as referências.

É claro que os padrões, nos levam a construção de quadros que já vimos em algum lugar, pela referibilidade que acompanha o homem ao longo de sua existência, logo as palavras quando são acompanhas de ações contraditórias, trazem uma sensação de cena já vista. Imagine alguém que lhe faz juras de amor, e logo em seguida diz ter conhecido outra pessoa, e que pretende iniciar algo com ela. É como uma empresa que alega que o cliente esta em primeiro lugar, mas suas ações são no sentido contrário.

Um dos grandes desafios na vida empresarial é estabelecer medida na construção de sensações, no que para muitos parece ser imensurável, naquilo que muitos chamam de ativos intangíveis.

Um bom exemplo são as marcas, quantos são os empresários que tem a exata medida da sua marca, qual o valor que ela tem, pois eis que ela é muito mais que um desenho, ou a junção de harmoniosas letras, ela exprime muito do que é a empresa, a marca é gesto que com o tempo se carrega de intenções.

Classificada como ativo intangível, com o passar do tempo elas passaram, em alguns casos a serem maiores, do que as suas próprias fabricas, é quando a criatura é maior que o criador, muitas vezes o valor de uma marca pode ser maior do que todo o parque fabril da pessoa jurídica proprietária.

Coca- Cola, feche os olhos e pense o que essas palavras significam para você, quais são as sensações que elas lhe trazem, tente atribuir um valor a isso. Agora com essa marca “Mesbla”, feche novamente os olhos e permita que a sua mente construa os valores dessa palavra, ao abrir os olhos o que elas lhe fazem lembrar, é disso que nós falamos qual o valor dessas marcas?

Todas essas marcas, ditas acima tem seu valor, podem servir de garantia, tem reflexos contábeis, abrem crédito, tudo depende exclusivamente da exata mensuração destas sensações, e do conjunto de investimentos feitos nessas marcas.

Qual o significado que esses signos em nosso sistema de referência carregam, e qual a importância de se mensurar isso?

O Direito transita cada vez mais pelos valores intangíveis, são licenciamentos de marcas, licenças de softwares, avaliação e registro contábil de intangíveis, lucros cessantes, dano a imagem, indenizações sobre direitos de construir, patentes olfativas, apuração valorativa da exclusividade do design, enfim são inúmeros as possibilidades de registro e maiores ainda os desafios para apuração e mensuração dos bens intangíveis.

No mundo atribuir valores, não é tarefa das mais fáceis, mas é preciso, porque muitos desses valores, tem importância capital para vida das pessoas sejam elas físicas ou jurídicas. Qual o valor do olhar da mulher amada? Sem dúvida para você pode valer milhões, mas para o imposto de renda nada vale. Quanto vale o seu braço, milhões eu quero crer, mas você não o vende, o que o torna um milionário virtual, nessa era de bits. Qual o valor da sua rede social?

O desafio presente para o Direito é mensurar, proteger e instrumentalizar as formas de exploração dos valores intangíveis.

A própria Constituição Federal ao eleger seus Princípios Fundamentais estabeleceu a dignidade da pessoa humana como um valor, e nada mais intangível do que a dignidade.

Ao mesmo tempo entre suas cláusulas pétreas elegeu valores intangíveis como a “intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” (Art 5°, X da CF).

Logo o primeiro desafio é mensurar esses valores já previstos na Magna Carta, todos valores que fazem parte do capital Intangível das pessoas.

As marcas são para muitos empresários, o seu grande amor, agora feche os olhos pense nele e veja quanto vale o seu amor?

Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também é palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito.