Por Redação - 10/05/2017
Tiago Moreira Gonçalves lançou sua obra O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa pela Editora Empório do Direito. No prefácio desta obra, o Promotor de Justiça no Estado do Maranhão, Saulo Rezende Moreira, colocou que:
"Mais que uma simples compilação de pensamentos, o Autor estabelece uma visão crítica e moderna acerca dos temas, o que torna a obra um verdadeiro guia para diversos aplicadores do direito que se aventuram pelo estudo desse tema fascinante".
Abaixo, a sinopse:O Dano Reflexo e Sua Legitimidade Ativa – A presente obra objetiva analisar quem possui a efetiva legitimidade para pleitear a indenização oriunda do dano reflexo. Aborda o seu conceito, sua evolução histórica no judiciário brasileiro e nos principais ordenamentos da Europa, seu enquadramento no livro das responsabilidades civis, sua distinção do dano indireto, a aplicabilidade na hipótese de lesão física/moral e em caso de morte e a legitimidade para o pleito conforme a jurisprudência brasileira. É de suma importância ao ordenamento jurídico pátrio, visto que em diversas hipóteses se encontra presente o dano reflexo, não se vislumbrando apenas, por ainda não trabalhado, a legitimidade para pedir. Assim sendo, ao se discutir a efetiva legitimidade para pleitear esta modalidade de dano, tem-se uma ampla construção jurídica, haja vista que o ordenamento brasileiro carece de tal discussão. Motivos esses, que impulsionam o interesse em lapidar a efetiva legitimidade para pleitear o dano reflexo.
O autor:
Tiago Moreira Gonçalves é Advogado Militante, Pós-graduando em Direito Processual Civil (Novo CPC) pela UNIDERP/ANHANGUERA, Membro voluntário de Assessoria Jurídica Universitária Popular.
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