Por Redação - 22/08/2016
O livro Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade jurídica de Processo Civil 2015, de Gilberto Gomes Bruschi , Rita Dias Nolasco e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo está em promoção de 50% na Livraria RT.
SinopseNa fraude contra credores acirra-se a discussão doutrinária sobre os efeitos da sentença de procedência da ação pauliana, bem como a sua natureza jurídica. De grande relevância chegar-se a alguma conclusão sobre o que ocorre com o ato fraudulento após o pronunciamento judicial, pois as consequências, como se verá, de acordo com o entendimento que se venha a adotar, assumem diferentes contornos. Trataremos também dos requisitos indispensáveis à configuração da fraude contra credores, bem como da competência e da legitimidade (ativa e passiva) para o ajuizamento e julgamento da ação pauliana.
Para adquirir clique aqui
