A pandemia decorrente do novo coronavírus trouxe muitas lições para todos, seja no plano pessoal, familiar, político, jurídico, social ou institucional.

Na perspectiva coletiva, podem ser destacadas as seguintes lições: 

1º Importâncias das Ciências: não importa a opinião das pessoas, as ideologias ou os dogmas, a pandemia já comprovou que evidências científicas são essenciais para a escolha da melhor decisão;

2º Importância do SUS: o Sistema Único de Saúde é possivelmente a melhor política pública já desenvolvida no Brasil, sem o SUS seria a barbárie[1] e, ainda que a sua gestão – em linhas gerais – não seja das melhores, a ausência institucionalizada nacionalmente traria resultados piores;

3º Atuação articulada dos agentes públicos: quando todos atuam em união de esforços o resultado é o melhor possível, mas a colisão de políticas, gestão e entendimentos pode ceifar vidas e impedir o cumprimento adequado dos artigos 196 a 198 da Constituição da República Federativa do Brasil;

4º Responsabilidade comunitária: todas as pessoas são responsáveis pela redução dos danos durante uma pandemia, podendo-se destacar a prática do isolamento social, o uso de máscaras e o fomento à proteção da vida.

5º Importância do Governo Central: o artigo 21, inciso XVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil impõe à União o dever de “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas”. Portanto, cabe ao Ministério da Saúde liderar o combate à pandemia, fomentado medidas preventivas, organizando a atuação do SUS, incentivando a vacinação, entre inúmeras outras medidas. Qualquer alegação de que o STF impediu a União de atuar é contra a Constituição e somente serve para reconhecer eventual fracasso na gestão da crise.

6º Importância dos profissionais de Saúde: os profissionais da área da Saúde são essenciais para a proteção das pessoas e por isso é necessário o maior reconhecimento aos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas e a todas as pessoas que dedicam seus esforços a salvar e proteger vidas.

Como se observa, a pandemia iniciada em 2019 trouxe muita reflexão e também muitas lições, razão pela qual é preciso avaliar qual o papel de cada cidadão e de cada instituição no aludido cenário.

Notas e Referências

[1] A frase é atribuída a Gonzalo Vecina. Referência disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/governo-brasileiro-praticou-politica-suicida-com-relacao-a-pandemia-diz-drauzio-varella/. Acesso em: 15 Jan. 2021.