Liberdade é viver sem medo

Por Augusto Jobim do Amaral e Fernanda Martins – 25/06/2016

"I wish I knew how It would feel to be free I wish I could break All the chains holding me I wish I could say All the things that I should say" I Knew How It Would Feel To Be Free - Nina Simone

As premissas estabelecidas entre-nós não poderiam se dar senão sob a cumplicidade de uma escrita que atravessa a singularidade dos nossos olhares e do propósito de se entregar reciprocamente ao outro, na partilha das angústias que tocam o diálogo acerca do poder punitivo. Sobretudo sobre a violência que se opera a partir e através da máquina punitiva, o dizer daquilo que escrevemos e pensamos em conjunto, antes de se preocupar em falar sobre a mesma coisa em coro, espera refletir a experiência dissonante de pensar uma diferença. Não encerrar a desmedida das agruras do poder punitivo ou, de qualquer forma, chancelá-las pela inofensibilização da alteridade.

Sendo assim, devem-se abrir sulcos no maciço dominante do conjunto do sistema penal. A esta economia que utiliza a aniquilação do outro ban(d)ido como combustível, opomos traços de momentos de vida e morte que se colocam tanto como memória inapreensível de um sofrimento surdo quanto inspiração ar-riscada de novos modos de viver a urgência de um pensamento sem medos. Este é o ritmo, a toada daquilo que se pode esperar nestes encontros plurais. Dois como conjunto, uno em singularidades, sempre premidos pelo aqui e agora das catástrofes que se acumulam sob a égide da violência punitiva. Ler nas entrelinhas as tragédias naturalizadas e su-portar o peso da responsabilidade ético-política é, antes de tudo, auscultar as estratégias capitais em seu mais rigoroso sentido.

Escrever em conjunto é se perder pelo que o outro me toca, a linguagem do outro em sentido radical. Quando em 1997, Derrida encontra e entrevista o músico de jazz Ornette Coleman, e em certo instante conversam sobre o improviso na performance musical, ressalta Coleman que aí está o mais importante: quando toca, segunda ele, a realização de jazz passa longe de qualquer domínio e liderança, é o lugar em que o improviso acaba permitindo à repetição a criação do novo, instante como que de remontagem de um quebra-cabeça que torna possível o ainda inaudito através de uma trans-crição. Assim, não se trata de criar algo por mim e/ou para mim, mas sim compreender que duas pessoas podem ter uma conversa, com sons ou palavras marcadas no papel, sem tentar dominar ou conduzir o outro. Musicar em conjunto, diríamos – e a escrita soa assim para nós – passa por deixar, na improvisação da repetição, ou seja, na relação que se instaura desde sempre entre “mais de um”, entrever o novo por-vir.

Propomos, de forma mais específica, ao longo deste espaço múltiplo na origem, a fabricação de feixes, intersecções de tensores e extensores, construídos pela tentativa de questionar a opressão provinda e acalentada pelo poder punitivo. “Colocar os ladrilhos do avesso” como disse Derrida um dia ao responder àquele que o perguntara o que era a “desconstrução”. Portanto, provocar o diálogo pela perturbação da ordem punitiva fixada historicamente por uma lógica falocêntrica tão bem ajustada que, em matéria de sistema penal, é capaz de objetificar e despojar os impulsos mais genuinamente críticos de suas frutíferas desagregações. Provocar à crítica, por exemplo, sobre violência de gênero, num cotidiano marcado pela dominação, desigualdade e opressão, com suas justas demandas de vulnerabilidade, e ainda seus desdobramentos terrivelmente gestados pela codificação punitiva (pois alavancadas pelo acólito desta torrente da morte chamada sistema penal) certamente passa por aqui.

Coloquemos, então, uma aparente singela questão com a ajuda de uma figura ímpar. A cena é inspirada em Nina Simone, especialmente no documentário indicado ao Oscar deste ano “What happened, Miss Simone?”. Em que pese o documentário apresentar em certos momentos um discurso controverso sobre a cantora até certo ponto complacente com discursos machistas (é só se observar a condução das falas da própria filha da artista e da maioria dos que a rodeavam para ver o nefasto juízo de reprovação quanto à ausência de Nina e desídia quanto aos seus “deveres maternos”), a entrevista inicial que se apresenta introduz a condição singular dessa mulher. A partir de uma fala despretensiosa, há a demonstração da potência disruptiva de uma artista que conquistou um espaço predominantemente masculino do jazz norte americano. Crucial, assim, aos interesses que nos assola, diante do inventário de questões retiradas dos debates sobre os feminismos e criminologia – a rigor, estamos às voltas da indizível questão do sofrimento humano – a interrogação feita a Nina: “O que é ser livre para você?” (What`s free to you?).

Nascida Eunice Kathleen Waymon em 1933 nos E.U.A., Nina teve formação musical para ser pianista clássica. No entanto, com a recusa do seu pedido de ingresso no Instituto de Música Curtis na Filadélfia, a artista transforma-se em Nina Simone para tocar em bares noturnos sem o conhecimento de seus pais. Como negra que transita pelos circuitos dominados por homens, a pergunta posta já bem conduz ao infinito diálogo sobre a ideia de liberdade. Sua resposta é arrebatadora e vai diretamente ao cerne daquilo que interessa. “Ser livre”, diz ela “é só um sentimento. É como explicar a alguém como é estar apaixonado. Como você vai explicar para alguém que nunca se apaixonou como é amar? Você não pode fazer nem para salvar sua própria vida! (...) Liberdade é para mim: não ter medo. Não ter medo, mesmo!” Nina, ao dizer do desafio perene de viver sem medo encaminha aquilo que há de mais importante na não-resolução do problema de liberdade em meras dimensões formais: a subjetividade ética que deve lhe lastrear.

Se quisermos fazer valer a pena, de fato, o problema da liberdade como sugerido na fala de Nina, defendê-la para além de simples identidades subjetivas, de mônadas dotadas de vontades individuais e de meras faculdades de agir postas contratual e ardilosamente sob fronteiras claras – liberdade(s) que terminam onde começa(m) a(s) do outro – nada, absolutamente nada se movimenta para fora da falácia. Enfim, deixar de ver a liberdade desta forma e transformá-la, como diz Ricardo Timm de Souza, na “condição vital da sobrevivência supraindividual dos múltiplos”, ou seja, consubstanciada em atos éticos que amparem em si mesmos a própria razão de ser da liberdade. Daí sim sua concretização para além da mera ideia: responsabilidade anterior à liberdade. Suscetibilidades que agora nos permitem falar numa liberdade ética transmutada sob a forma de responsabilidade pelo Outro.

Escapar da patologia da totalidade carregada pelas lógicas da liberdade imunes com relação ao outro pressupõe encarar que todo o medo é medo do outro. A convocação posta com firmeza por Nina é imperativa: liberdade é não ter medo. Medo este que é sempre do outro, outro sem o qual apenas a indiferença e a lógica do preconceito de todas as ordens (racial e de gênero em especial) poderão reinar. Todavia, não nos iludamos. E o alerta já foi dado pelo poeta moçambicano: “há quem tenha medo que o medo acabe”.

Talvez hoje, mais do que nunca, no mais arriscado desejo, a liberdade de não ter medo ressignifique olhares através das vidas que nos tocam. Resistindo em conjunto pelas lutas sempre presentes, unidos reconhecendo a potência revolucionária que há no amor, permitimo-nos encarar radicalmente que não estamos imunes ao medo, e nem assim queremos ser, mas que nos desdobramentos dos fatos, sua presença talvez seja força motriz das oportunidades de viver uma vida crítica e solidária para além da violência, ainda mais possível pelo ressoar dos novos tons da junção do querer viver para além do medo na responsabilidade que há entre-nós.

Augusto Jobim do Amaral é Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor da Faculdade de Direito da PUCRS.

. . Fernanda Martins é Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora substituta na Universidade Federal de Santa Catarina e professora na Universidade do Vale do Itajaí. E-mail: fernanda.ma@gmail.com …