Por Redação - 08/09/2015
É com imensa satisfação que a Editora Empório do Direito convida a todos para participar da solenidade de lançamento do livro da autora Grace Regina Costa - Abandono Afetivo: Indenização Por Dano Moral.
O evento realizar-se-á no Hall de Entrada da OAB/SC, no dia 15 de setembro às 19 horas.
Confira abaixo a Sinopse da obra:
O presente trabalho, ao abordar a questão do abandono afetivo de crianças e adolescentes por parte de quem detém as obrigações inerentes ao poder familiar, pretende demonstrar que tal omissão pode gerar o dever de indenizar. Para realizar essa tarefa, é importante estudar dois institutos jurídicos em especial: o poder familiar e a responsabilidade civil. Assim, com o suporte metodológico da pesquisa bibliográfica, necessário para compor o referencial teórico de base, trata-se primeiramente da evolução das entidades familiares, do instituto do poder familiar – antes denominado pátrio poder –, quem são seus titulares, os deveres decorrentes de tal poder e suas causas de extinção, suspensão e perda. Em seguida, abordam-se noções introdutórias acerca da responsabilidade civil, sua função e elementos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva, a qual pode incidir nas relações familiares. A partir dos elementos clássicos da responsabilidade civil, analisa-se o caso específico do abandono afetivo, o qual afronta tanto a norma legal quanto os princípios constitucionais, destacando-se os projetos de lei que estão em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como as decisões dos Tribunais de Justiça por todo o país e, especialmente, o julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça. Concretizado o estudo, pode-se afirmar que, mesmo diante da admissibilidade pela Corte Superior, da indenização em razão do abandono afetivo, o tema permanece controvertido.
Entretanto, ainda que não se tenha pacificado o entendimento acerca da importância de reparar a dor sofrida por um filho que tenha sido abandonado por um pai, é confortante saber que, atualmente, o Legislativo, o Judiciário e a própria sociedade discutem o tema e estão refletindo a respeito da abrangência do termo paternidade responsável.
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Grace Costa é Advogada com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal; e em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões e Diretora do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Secretária Adjunta da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Santa Catarina (OAB/SC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
