Por Atahualpa Fernandez - 09/10/2015
Leia a Parte 1 aqui.
“Formar grupos obteniendo un confort visceral y orgullo de los compañeros familiares, y defender al grupo entusiásticamente contra los rivales, están entre los universales absolutos de la naturaleza humana y por tanto de la cultura.”
Edward O. Wilson
O papel das coisas materiais nas relações de autoridade é substancialmente distinto. Quando a gente transfere coisas de uma pessoa à outra neste modelo, aqueles que estão em posição hierárquica superior soem ter mais e melhores bens, além de acesso mais rápido a eles, que seus subordinados (por exemplo, a tendência a criar hierarquias se manifesta em toda sorte de mesquinharias dentro das grandes empresas e das burocracias, onde as pessoas outorgam enorme importância ao tamanho de seu escritório e a quanta vantagens mais). Os indivíduos dos estratos mais altos desejam bens raros e valiosos, enquanto que os pertencentes às camadas inferiores não podem aceder a eles. A gente deve pagar com bens e tributos aos que fazem ou estabelecem as normas e, regra geral, as “autoridades” simplesmente se apropriam do que bem desejam (e que possa haver comportamentos com características deste tipo já não se pode mais considerar meramente ilustrativo depois de que todos eles o nosso tempo revela uma aviltante experiência).
Isso não representa, contudo, nenhum obstáculo para que nas relações de autoridade hierárquica os que detenham mais poder tenham a obrigação de ser generosos e exerçam a responsabilidade paternal de proteger e prover a seus subordinados. Fiske interpreta em muitos casos a religião como manifestação do modelo de autoridade. Vê a preeminência do modelo de autoridade em muitas religiões como uma evidência de que os humanos são proclives a projetar este esquema de mundo como forma de interpretar, julgar e validar suas experiências. Com efeito, os seres humanos, ao igual que seus parentes primatas, evolucionaram aprendendo a obedecer à hierarquia masculina superior e esta lhes assusta: “Deus alfa”, sempre disponível e vigilante permanente que premia aos obedientes e castiga aqueles que desobedecem a seus mandamentos, encabeça a lista desta tendência natural.
Pode-se conjeturar que, de uma maneira geral, a capacidade do comportamento ético está reforçada nos homens por uma predisposição para aceitar a autoridade, em primeiro lugar dos pais, mas também de outros membros da sociedade[1]. Entre nossos antepassados, aqueles que estiveram dispostos a acatar a autoridade dos pais, familiares e outros membros do grupo, tinham uma probabilidade maior de sobreviver que aqueles que não quiseram submeter-se a ela, posto que nas condições de vida da humanidade primitiva (e também hoje) uma criança que não aceitara a autoridade de seus maiores sucumbiria aos perigos físicos, aos predadores, ou simplesmente à falta de alimento e abrigo.
Desta maneira, variantes genéticas que predispunham à aceitação da autoridade foram favorecidas pela seleção natural e chegaram a estabelecer-se gradualmente nas populações humanas. Tal processo evolutivo de adaptação por seleção natural deu lugar a uma predisposição, biologicamente determinada, a aceitar a autoridade dos pais e outros membros da sociedade, particularmente até a idade de maior maturidade. Fiske postula uma receptividade psicológica no sentido das relações de autoridade[2]. Mostra como as relações de autoridade hierárquica, do mesmo modo que ocorre com as de comunidade, emergem em grande variedade de domínios de ação social, de pensamento, comportamento e avaliação coletivos. Estes ordenamentos lineares são destacados no intercâmbio, na distribuição, na organização familiar e do trabalho, na posse da terra, entre muitos outros. E a persistência desta estrutura ao largo de distintas culturas e de contextos diversos sugere que é produto de algo que também é comum em todas elas: a mente humana.
O terceiro modelo, as relações de preço de mercado, está baseado em um modelo de proporcionalidade nos vínculos sociais. As pessoas em um mercado de preços usualmente reduzem todas as características e componentes à consideração de seu valor singular ou de sua utilidade, o qual lhes permite a comparação de diversos fatores qualitativos e quantitativos. O que faz Fiske é contrastar o modelo de igualdade ou reciprocidade com um sistema muito diferente denominado de vínculo social relacional de proporcionalidade: o sistema de aluguéis, preços, mesadas, salários e taxas de juros que fundamenta as economias modernas.
O modelo de proporcionalidade recorre à matemática da multiplicação, divisão, frações e grandes números, juntamente com as instituições sociais do dinheiro, crédito, contratos escritos e complexas divisões do trabalho. Este modelo (de proporcionalidade ou de mercado) inexiste nas sociedades de caçadores-coletores, e sabemos que não desempenhou papel algum em nossa história evolutiva porque depende de tecnologias como a escritura, o dinheiro, a matemática formal, que só emergiram recentemente. Mesmo hoje em dia, as trocas efetuadas segundo o modelo de proporcionalidade podem incluir cadeias causais impossíveis de ser compreendidas plenamente por alguns indivíduos.[3]
A quarta forma elementar de relação social é a de igualdade, frequentemente também denominada igualdade entre pares ou reciprocidade equilibrada. Trata-se de um intercâmbio igualitário presente em todas as culturas. As equivalências categóricas permitem que as relações se equilibrem apesar das diferenças que de fato existam entre as entidades intercambiadas. Os antropólogos apontam que a reciprocidade equilibrada é normalmente usada como uma forma de estabelecer relações entre estranhos ou para restabelecer relações amigáveis entre inimigos.
Este modelo é, segundo Fiske, o tipo de relação mais comum: duas pessoas trocam bens ou favores em momentos diferentes, e os itens trocados são idênticos ou ao menos muito semelhantes ou facilmente comparáveis. Os parceiros da relação avaliam suas dívidas por simples adição ou subtração e se satisfazem quando os favores se equiparam. Sentem que o intercâmbio os une em uma relação, e com frequência as pessoas efetuam trocas somente para mantê-la. Quando alguém viola uma relação de igualdade aceitando um benefício sem retribuí-lo à altura, a outra parte sente-se lograda e pode retaliar agressivamente. O vínculo social relacional de igualdade é o único mecanismo de intercâmbio social na maioria das sociedades de caçadores-coletores.[4]
Fiske também adverte que seus quatro modelos hipotéticos raramente são usados em solitário. Os indivíduos que compartem o mesmo ambiente acadêmico podem compartir livros (aplicando o módulo de comunidade), trabalhar em um assunto no qual somente um é especialista e dirige imperiosamente os demais (aplicando o módulo de autoridade), exercer de forma igualitária o direito de votar no chefe do departamento respectivo (aplicando o módulo de equidade), e traspassar o carro de um a outro a preço de mercado (aplicando o módulo de proporcionalidade).
Sobra dizer que o substancial da contribuição de Fiske não é, claro está, somente o de demonstrar como em culturas distintas se dão atividades humanas que podem facilmente enquadrar-se em algum destes quatro modelos. O importante é que este antropólogo defende que tal difusão módulo/domínio específico se dá porque está incorporada de forma necessária na mente humana, ou seja, de que, em particular no que diz respeito ao contexto de nossa vida social, estamos cognitivamente dotados com ao menos quatro modos relativamente independentes para processar informação de tipo social relacional, cada um dos quatro provido de um peculiar filtro excludente de informação[5].
Por exemplo, quando as pessoas têm ideias diferentes sobre qual desses quatro modos de interagir se aplica a um relacionamento em curso, o resultado pode variar de total incompreensão a uma grande contrariedade ou até hostilidade declarada. Pensemos, por um momento, em um convidado de um jantar oferecendo-se para pagar ao anfitrião pela refeição, em uma pessoa gritando uma ordem para um amigo ou em um empregado servindo-se de um camarão do prato de um empregador extremamente egoísta e autoritário. Equívocos nos quais uma pessoa concebe uma transação em termos de igualdade e a outra pensa em termos de apreçamento de mercado ou de autoridade são ainda mais comuns e podem ser ainda mais perigosos. Originam-se de psicologias bem diferentes, uma delas intuitiva e universal, a outra esparsa e aprendida, e os conflitos entre elas têm sido comuns no curso da história humana - a tragédia humana (e o próprio conteúdo do direito) reside exatamente nos conflitos parciais ou totais de interesses inerentes aos quatro tipos de vínculos sociais relacionais, cada qual com uma psicologia distinta.
Para concluir, direi que este conjunto das (quatro) formas básicas de sociabilidade da teoria dos modelos relacionais de Fiske proporciona um marco integrado idôneo para dar cabida a um amplísimo e rico espectro de investigações e teorias que conformam o núcleo central das diversas disciplinas das ciências sociais. De fato, há boas razões para sustentar que as motivações, planificação, produção, compreensão, coordenação e avaliação da vida social humana estão essencialmente baseadas em articulações desses quatro modelos psicológicos. A promessa implícita é a de proporcionar os fundamentos para um potencial desenvolvimento de uma teoria unificada das relações sociais e jurídicas, a partir de uma (empiricamente) robusta base sobre a que construir.
Seguirei com este mesmo tema nas próximas semanas, analisando com mais cuidado de detalhes o lado «alegre» e «triste», os aspectos positivos e negativos, dos vínculos sociais relacionais.
Notas e Referências:
[1] Claro que os seres humanos não estão invariavelmente determinados a aceitar um código moral dado. O mesmo desenvolvimento intelectual que lhes dá o “livre-arbítrio” (e a capacidade para eleger e entabular outros vínculos sociais relacionais), necessário para que exista comportamento ético, provê aos homens com a possibilidade de aceitar umas normas morais e rechaçar outras, independentemente das convicções dos demais. A troca de uns valores morais por outros é um fato observável em nós mesmos e nos demais.
[2] E aqui parece residir, em seu sentido mais radical, o significado mais profundo da celebríssima sentença de Aristóteles, trivializada até tornar-se quase que incompreensível: que o homem é um “animal político” quer dizer que todas as suas relações sociais – incluídas as relações consigo próprio – são potencialmente políticas, são relações de poder , de autoridade, de governo. Quer dizer: que o homem é um animal social, que só socialmente se constitui como indivíduo separado e autônomo, e que a vida social – parte da qual é a vida intrapsíquica – está prenhada de assimetrias e desigualdades, de relações de poder. Tendemos hoje a ver essas declarações como puras metáforas, porque o pensamento liberal do século XIX – não há liberalismo propriamente dito antes do XIX – nos acostumou a ver a esfera privada como uma esfera completamente despolitizada, isto é, como uma esfera na qual não se dão relações de poder de nenhum tipo. Mas é precisamente isso o que está agora de novo em disputa: que a relação entre o marido e a mulher, entre pais e filhos, entre o empregador e o empregado, entre as instituições bancárias de crédito e os clientes, entre o magnata oligopolista e os inermes consumidores, etc...etc.; o que está agora de novo em disputa, digo, é que tudo isso sejam relações puramente privadas em sentido liberal, quer dizer, vazias de poder e, portanto, apolíticas, insuscetíveis de transformação e intervenção política. Com efeito, muitos dos âmbitos em que os indivíduos desenvolvem boa parte de sua vida social (empresas, bairros, famílias...) estão submetidos a relações de autoridade que abarcam aspectos fundamentais de sua existência - é muito provável que a ideia foucaulniana dos “micropoderes” possa encontrar aqui, na crítica da despolitização liberal da sociedade civil, uma via de fértil relaboração.
[3] De fato, o modelo de “mercado” é o mais novo da estrutura proposta por Fiske, e que Steven Pinker ampliou e rebatizou como “racional-legal”: um sistema de normas elaboradas racionalmente e implementadas mediante regras formais. Os modelos de “comunidade”, “autoridade” e “igualdade” já haviam sido descritos por autores anteriores como Durkheim, Max Weber e Piaget.
[4] Ademais, Fiske ressalta que esta forma elementar de relação social está alicerçada em um modelo mental de reciprocidade no qual se trocam equivalentes; e Leda Cosmides e John Tooby mostraram que esse modo de pensar também é bastante natural entre os ocidentais e parece ser o cerne de nossa economia intuitiva (D. Kahneman; R. Frank). Segundo M. Ridley, a reciprocidade pende, como a espada de Dâmocles, sobre a cabeça de cada ser humano; o que não falta em nossa linguagem e em nossa vida são ideias de reciprocidade. Graças ao princípio de reciprocidade as relações cooperativas se converteram em uma base prática da vida social. O sentido de endividamento, da necessidade de devolver um presente ou um favor, parece ser universal e corresponder provavelmente a uma predisposição inata evolucionada em uma linhagem, o do gênero Homo, cujos vínculos sociais relacionais se estabeleceram em um mundo de caçadores-coletores para os quais a sobrevivência diária não dependia do dinheiro guardado em um banco, senão do grau de intercâmbio social e da força de coesão dos vínculos sociais criados e estabelecidos entre os membros do grupo.
[5] Outro importante aporte do trabalho de Fiske consiste precisamente em admitir que, para manifestar-se, esses quatro modelos relacionais necessitam da aplicação de regras culturais específicas. Os modelos básicos para a construção das relações sociais são adotados, aplicados, modificados e incorporados à matriz de símbolos e significados que constituem particularidades da cultura humana. Ao incorporarem-se a uma cultura particular, os modelos tomam uma forma peculiar e manifestam aspectos idiossincrásicos. Como as culturas humanas exibem uma quantidade assombrosa de variantes e combinações destas relações elementares para organizar as funções sociais básicas, a experiência histórica indica a cada sociedade que modelos ou composições deles dão bons resultados em seu contexto, movendo-a a cambiar o desenho conforme variam as circunstâncias. Nada obstante, esses quatro modelos, apesar de sua variabilidade em suas manifestações culturais são, segundo Fiske, analiticamente discerníveis. Seu status de entidades culturais é uma característica e uma importante qualidade distintiva dos modelos. Assim, os quatro modelos de sociabilidade proporcionam os fundamentos para a constituição cultural de relações sociais e de status. Isto é, proporcionam o conjunto de marcos básico para a construção cultural do mundo social. Cada cultura os estende, elabora, combina e aplica de forma diferente para alumbrar o que chamamos famílias, alianças, sistemas matrimoniais, sistemas jurídicos, políticos e econômicos, e demais relações, redes e grupos sociais.
Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España.
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