Por Germano Schwartz – 11/12/2016
Estou a assistir as sessões do GT Cátedra Luis Alberto Warat (LAW) no muito bem organizado XXV Congresso do Conpedi (Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito) no UniCuritiba. Excelentes trabalhos com uma coordenação muito bem conduzida pela Raquel Sparemberger e pelo João Bertaso.
Bateu saudades. Do Warat. Lembrei que nunca escrevi nada sobre ele. E não escreverei. Esta coluna não é sobre o LAW e suas infinitas abordagens do Direito. Se Janus tinha duas faces, Warat as tinha em abundância. Era uma metamorfose ambulante. Será que Raul não escreveu a música para ele? Bobear, Warat diria que sim.
https://www.youtube.com/watch?v=VudYKD0DpUoConvivi lateralmente com o mestre argentino, observando sua relação paradoxal com meu sempre orientador Leonel Severo Rocha. Em todas essas ocasiões eu ficava somente a ouvi-los. Não tenho legitimidade para falar nada da pessoa Warat. Mas em um desses diálogos eu ouvi a seguinte frase do Leonel após provocação de seu orientador portenho: “Germano, na hora em que começarem a pesquisar o que investigamos é hora de mudar”.
Bingo! Aposto que os dois jamais deram importância para essa frase dirigida a mim. Assim são as relações de afeto que se estabelecem na academia, objeto de profundas análises do LAW: os docentes desconhecem – ou fazem questão de não conhecer – o poder das palavras e do momento de afeto nas relações pedagógicas. O fato é que desde ali eu passei a me desinteressar por temas que já escrevi, procurando, sempre, ao menos para mim, novas expectativas (acadêmicas?) para explorar em minhas pesquisas. A Coluna Direito & Rock é fruto dessa inquietação.
Warat realmente não gostava da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD), o que torna ainda mais interessante a relação dele com o Leonel. De qualquer sorte, se há alguma teoria que lida bem com a metamorfose ambulante do Direito é aquela elaborada por Luhmann. Nesse sentido, o aspecto da evolução na TSAD é um dos seu pontos centrais. A variação depende das noções de seleção e de estabilização. Tudo isso em um movimento que não reconhece hierarquias e que percebe as comunicações a partir de uma miríade de variáveis altamente improvável de ocorrer.
Antes do consenso, autoritário por natureza como já falava Warat, o que é necessário é a produção da diferença de uma maneira incessante. A partir dela, a diferença, torna-se possível entender – tautologicamente – que o Direito somente se reafirma pelo Não-Direito, de tal maneira que, ao fim, é o reverso do Direito que o consolida. Logo, por que mais Direito se sua condição de operatividade repousa em seu equivalente funcional (Não—Direito)?
Não se trata também de uma coluna sobre teoria dos sistemas e sim das conexões entre Direito e Rock. Nesse caso, este apresenta-se como outro lado da moeda daquele e pelas razões anteriormente expostas influenciará na evolução do próprio sistema jurídico. Uma metamorfose simbiótica ambulante, como Warat, que rejeitava ter aquela velha opinião formada sobre tudo, até mesmo com relação ao Direito.
. Germano Schwartz é Diretor Executivo Acadêmico da Escola de Direito das FMU e Coordenador do Mestrado em Direito do Unilasalle. Bolsista Nível 2 em Produtividade e Pesquisa do CNPq. Secretário do Research Committee on Sociology of Law da International Sociological Association. Vice-Presidente da World Complexity Science Academy.
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