Por Redação – 23/08/2017
Hoje a entrevista é com o nosso colunista e autor do livro "Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica", Tiago Gagliano Pinto Alberto, Pós-doutorado terminado na Universidad de León/Es, sob a orientação do Professor Juan Antonio García Amado; pós-doutoramento em curso na Pontifícia Universidade Católica no Paraná - PUCPR; Doutorado em Direito na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestrado em Direito na PUCPR. Graduação em Direito. Professor de cursos de pós-graduação e graduação, na PUCPR. Professor das seguintes escolas da Magistratura: ESMESC, ESMAT, Academia Judicial de SC, EMAP e ESMAFE. Coordenador e idealizador do curso de pós-graduação em teoria da decisão judicial na ESMAT. Autor de livros e artigos, publicados no Brasil e exterior. Juiz de direito titular da 2 Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR.
O que me levou a escrever este livro?
Bem, o que me levou a escrever o livro "Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica" foi o Doutoramento na UFPR, uma vez que a obra representa o resultado final da minha tese. Proponho, neste trabalho, que uma das funções do Poder Judiciário, sobretudo no tocante ao preenchimento de lacunas jurídicas, é a de garantir estabilidade. E isso será possível a partir de alguns aportes teóricos, nomeadamente algumas propostas teóricas desenvolvidas pelo filósofo canadense Charles Taylor e de algumas visões de Wittgenstein. Ao final do livro, sugiro uma forma padrão de preenchimento de lacunas, com algumas variações.
De que maneira esta temática contribui com a área jurídica?
Como sabemos, a interpretação do direito apresenta algumas dificuldades e, o que é curioso, é que estas problemáticas estão quase sempre inseridas no contexto da compreensão do direito em si. Há desde situações em que há a necessidade de compreender o que quer dizer o texto legal, até o que fazer quando não há, propriamente, normatização de uma temática. Dessa forma, acredito que a obra contribua, quem sabe um pouco, para aclarar um pouco estes temas, a partir da visão que tenho do direito e da função judicial.
Qual é a sensação de saber que alguém aprendeu sobre determinado assunto através do seu livro?
Puxa, acho incrível que isso possa ter ocorrido. Fico muito feliz com a possibilidade de manifestar a minha opinião, quer por meio de artigos, quer por textos da minha coluna no Empório do Direito, como também por sentenças e, ainda, livros. Se são lidos, criticados e/ou debatidos, fico muito honrado, porque acredito que possamos contribuir um pouco para desenvolver o Direito e auxiliar na distribuição da Justiça.
Qual é o ônus e o bônus de ser autor(a)?
Bem, o bônus é compartilhar. Com certeza, compartilhando ideias, todos podemos ganhar e, o que é melhor, sem custo. O ganha-ganha é inequívoco. Quanto aos ônus, por vezes o tempo em família acaba um pouco prejudicado; e não apenas pela escrita, mas também pela pesquisa, aí compreendidas a leitura, escolha de material e compilação de dados e informações. Tudo isso efetivamente toma tempo. Mas não posso me queixar. Em primeiro lugar, porque as atividades da minha esposa e filhas também são intensas, de modo que, em geral, quando trabalho, mesmo aos finais de semana, elas também estão estudando; e depois, em razão do tempo de qualidade que temos. Mas estou sempre preocupado em tentar conciliar todas as atividades: família, magistratura e academia. Às vezes é difícil.
Qual é a situação atual da literatura jurídica no Brasil?
Da forma como vejo, temos duas situações muito claras. Em primeiro lugar, uma cultura manualística muito grande. Em função da grande procura por concursos públicos e outras necessidades, a produção literária acaba sendo muito dinâmica e superficial. Isso não é, em si, problema e as valorosas obras que estão direcionadas a esta vertente não tem problema algum. Mas dessa constatação derivam duas outras questões, estas sim ruins: a) verifica-se superficialidade no estudo de muitos temas, o que acaba substituindo a teoria mais elaborada pela resposta mais rápida para resolver, ainda que superficialmente, algum questionamento; e b) uma vez que se acostuma com manuais e leituras rápidas, há uma certa dificuldade em abandoná-las, o que é péssimo para o desenvolvimento do Direito. E a outra situação que vejo na literatura jurídica é que há uma espécie de separação de autores por times, com acentuada rivalidade. Há o "time" do Autor tal, que só lê, cita e ama o tal Autor; outro "time" de outro autor e assim por diante. Disso decorre uma espécie de cultura da destruição. Critica-se antes mesmo de conhecer, só para garantir que o time da moda prevaleça. Enquanto isso continuar ocorrendo, ou seja, as críticas forem mais na linha pessoal, teremos desenvolvimentos setoriais e não em rede. Evoluiremos, claro, mas em passos de tartaruga e mais preocupados em procurar e destruir, do que em aproveitar e desenvolver.
Qual era o seu objetivo com a obra?
O objetivo primário era, efetivamente, terminar o doutoramento. Como mencionei, essa obra foi derivada da minha tese e era necessária para a obtenção do título de doutor em direito. Mas, claro, o objetivo que estava ínsito a isto era o de estudar, pesquisar e desenvolver o tema da teoria do direito e da filosofia jurídica, a partir da temática das lacunas.
Existe solução para as lacunas jurídicas? Para você, qual seria a maneira mais eficaz para resolver esta situação?
Rsrsrs. Acho que para saber isso, será necessário ler a obra...
Confira aqui a obra Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
