Por Redação – 15/09/2017
Leonardo Nuñez Campos é o nosso entrevistado de hoje e responde indagações sobra a sua obra Responsabilidade Tributária de grupos Econômicos, publicada pela Editora Empório do Direito.
O autor é Bacharel em Direito, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O que levou você a abordar esta temática?
O tema "Grupos Econômicos" possui enorme importância sob o ponto de vista societário, já que os conglomerados mais importantes em termos econômicos se organizam através de estruturas plurissocietárias. Esta forma de desenvolvimento dos negócios tem impacto na tributação e, em especial, nas questões que envolvem responsabilidade tributária, embora existam poucos estudos aprofundados sobre o tema. Assim, resolvi explorar esta lacuna para desenvolver o estudo que resultou na publicação do livro.
De que maneira esta temática contribui com a área jurídica?
Acredito que o estudo contribui bastante para a área jurídica, especialmente em virtude da pouca produção teórica que existe sobre o tema. Há inúmeros casos de litígios judiciais que envolvem a responsabilidade tributária de grupos econômicos e a falta de paradigma teórico sólido faz com que o judiciário produza decisões contraditórias, gerando insegurança para os contribuintes desenvolverem seus negócios.
Qual é a situação atual da literatura jurídica no Brasil?
O mercado de literatura jurídica no Brasil é bem amplo e existem editoras, como a Empório do Direito, que abrem espaço para as produções inovadoras. Acredito que o estímulo à publicação de estudos e ao debate das ideias é fundamental para o aprimoramento do ensino jurídico. A "cultura do concurso", entretanto, tem gerado muitas obras simplificadas e resumidas, estes livros têm propósito específico e devem ter espaço, mas não podem assumir o protagonismo na formação dos estudantes.
Qual é a situação atual da literatura jurídica sobre tributos no Brasil?
Temos muitos bons autores que escrevem sobre o Direito Tributário no Brasil, o que gera um ambiente de produção e troca de conhecimento muito importante.
Qual era o seu objetivo com o livro?
O objetivo com o livro foi sistematizar o estudo sobre Grupos Econômicos e avaliar os impactos sob o ponto de vista da tributação, em especial da responsabilidade tributária, com forte base nas teorias de Direito Societário e Tributário. Queria também dar um viés prático à produção, pelo que realizei uma análise crítica sobre como os tribunais vêm tratando o tema e trouxe propostas de melhoria para o sistema.
Como você caracteriza o sistema tributário brasileiro? Para você, qual seria a maneira mais eficaz para resolver os problemas tributários que o Brasil enfrenta hoje?
Hoje temos um sistema caótico e inseguro, com excesso de tributos e obrigações acessórias e uma relação de enorme desconfiança entre as autoridades fiscais e os contribuintes. Antes de tudo, precisamos trabalhar para resgatar a confiança no Estado e isso só é possível com o desenvolvimento de políticas de transparência e com a atuação leal das Fazendas, que gere credibilidade nos contribuintes e o consequente cumprimento voluntário das obrigações fiscais. A política do litígio e enfrentamento é comprovadamente ineficaz.
Confira aqui a obra Responsabilidade tributária de grupos econômicos
