Frederico, fale sobre como escolheu o Direito e sobre sua trajetória profissional.
Escolhi o Direito por influência da minha mãe; sabia que a minha área seria uma área ligada à algo relacionado às ciências humanas e sociais, mas não tinha certeza se era o direito. A princípio, a minha primeira alternativa era estudar serviço social, e não Direito. Pensava estudar Serviço social pois tinha e ainda hoje tenho uma motivação muito grande para ajudar pessoas que estão passando por alguma dificuldade ou conflito. Sendo assim, movido por essa motivação, apesar de não ter escolhido serviço social e sim direito, no Direito acabei direcionando a minha formação e trajetória profissional para uma área mais social do que com interesses financeiros; além disso, e por outro lado, me interessei pela filosofia desde o início do curso, pois queria saber além ou aquém das normas postas pelo direito. Queria entender as causas e a origem do próprio direito, mas principalmente porque o direito se posicionava como uma ciência ideal, tão distante da realidade social brasileira. Por isso fui estudar filosofia na Faculdade Jesuíta, em Belo Horizonte, onde tive o privilégio de ser aluno do Padre Henrique Cláudio de Lima Vaz. Essa busca pela filosofia na sua relação com o direito, e por outro lado, o meu anseio em poder ajudar pessoas em conflitos, se juntaram na tentativa de resolução da questão da inefetividade do direito, questão ou problema este que busquei entender e superar. Assim se definiu a minha trajetória durante a graduação, e com a minha formatura e aprovação no exame da OAB, tive algumas experiências como advogado, atuando em um escritório particular, mas acabei me identificando com a mediação de conflitos e com a pesquisa sobre o problema da inefetividade do direito no mestrado na Faculdade de Direito da UFMG, concluída no meio do ano passado.
No meu percurso profissional como mediador de conflitos, tive passagens pela mediação policial da Polícia Civil de Minas Gerais, pela mediação comunitária do Programa Mediação de Conflitos da Secretaria de Defesa Social do Governo de Minas Gerais, e atualmente, sou coordenador do Núcleo de Mediação de Conflitos da Faculdade Batista de Minas Gerais, onde ensino mediação e atuo em casos de conflitos familiares, contratuais, sucessórios, de vizinhança, etc. Recentemente comecei com um escritório especializado em Mediação de Conflitos, Consenso-Mediação de Conflitos, e estou trabalhando com os primeiros clientes, escolas públicas municipais de Belo Horizonte-MG.
Qual a proposta do livro “A (in) efetividade do direito: quando o diálogo se torna mais importante do que a lei”, publicado pela Editora Empório do Direito? (confira aqui)
A proposta do livro é trazer para o leitor o resultado da minha pesquisa de Mestrado, que considero de extrema importância para o direito brasileiro na atualidade. A pesquisa se pautou numa busca pelas origens das razões pelas quais o direito em geral, e o direito brasileiro em especial, é uma instituição que tende a se tornar inefetiva, ou seja, uma instituição que tende a não ser observada ou cumprida pelas próprias pessoas. A pesquisa fez um percurso para compreender que tipo de ciência é o direito, quais as suas características, como ele pode se tornar mais efetivo e por quais caminhos o direito pode buscar alternativas para incremento nos níveis de sua efetividade. A pesquisa foi fruto de uma longa e profunda pesquisa filosófica e científica sobre a origem do conhecimento do direito, sobre que tipo de conhecimento o direito de fato é, portanto, uma crítica à ciência do direito e uma construção provisória de um caminho para lidar com a questão da inefetividade/efetividade do direito no Brasil.
Quais as motivações para escrever sobre este tema?
A minha motivação principal foi compreender como uma ciência pode não encontrar correspondência na realidade dos fatos, quando o seu principal propósito é se tornar realidade fática. Porque o direito não conseguia se tornar realidade na realidade da vida percebida por mim, e como o direito poderia buscar maneiras de superar essa problemática. Não fazia sentido uma ciência que não se disseminava ou não se tornava realidade nas vidas das pessoas, essa foi a minha motivação para compreender que tipo de saber é o direito e como ele deve ser tratado.
Conte como foi o processo de pesquisa para escrever a obra.
O processo para escrever a obra foi ler, observar, consultar a realidade específica objeto da minha pesquisa, ou seja, foi um processo de pesquisa exaustiva do tema, por um longo período de tempo, período este anterior ao próprio período de pesquisa oficial dedicado ao mestrado da Faculdade de Direito da UFMG, para depois escrever o resultado da minha pesquisa num intervalo de aproximadamente 4 meses. Pesquisei o tema através de obras filosóficas, jurídicas, jornalísticas e de outro tipo, através da observação da realidade fática das relações jurídicas, através de notícias jornalísticas com temas relacionados ao assunto, através da minha prática profissional primeiro como advogado e depois como mediador e professor, enfim, minha pesquisa foi algo que fiz (e ainda hoje faço) durante todo o meu tempo de vida dedicado ao direito, e não algo que faço apenas quando entro numa biblioteca ou quando estou lendo algo relacionado ao tema. Tento vislumbrar o problema da inefetividade do direito nas mais diversas relações e obras que contenham alguma mensagem relacionada ou que possa se relacionar com o problema e tema, a fim de ampliar a minha compreensão do assunto. Decidi escrever apenas após um período prévio de pesquisa, não quis escrever na medida em que pesquisava, pois entendo que a própria escrita de um tema assim é uma escolha metodológica. Portanto, após o período de pesquisa comecei a escrever, e escrevi todo o trabalho durante 4 meses aproximadamente. Para escrever, me vali dos fichamentos das diversas obras que havia lido anteriormente, e das diversas anotações que fiz. Procurei começar pelo que o assunto traz de mais instigante, que é o problema da inefetividade do direito, para depois desenvolver os subtemas conexos.
Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?
As principais conclusões adquiridas com a obra foram que: o direito é também uma ciência de outro tipo, uma ciência prática que não se confunde nem com uma ciência de tipo teórico e nem com uma ciência de tipo técnico; o direito possui parcelas teóricas e técnicas, mas não se resume nesses tipos de saberes; nesse sentido, o direito não se identifica apenas com a aplicação da lei, mas é também uma ciência prática, isto é, é um saber que as pessoas podem aprender por si mesmas, através da prática do diálogo em situações de conflitos. O direito não pode ser identificado apenas com a aplicação da lei ou das normas postas pelo ordenamento jurídico. O direito também deve ser identificado com normas que as próprias pessoas elaboram para si e para as suas relações. O direito é um tipo de ciência que precisa se voltar e considerar como o agir humano ocorre nas relações humanas e sociais. E o agir humano social é normativo e portanto o caráter de dever ser do direito não é algo apenas adquirido pela escrita de legisladores e juízes, mas algo exercitável pelas pessoas a partir de seus comportamentos e conflitos. O direito tenta se tornar um saber normativo autônomo dos demais conhecimentos normativos, mas se separar totalmente além de impossível e indesejável quando o assunto é tentar efetivar o próprio direito. O caminho para ganho de maiores níveis de efetividade para o direito passa pelo investimento de tempo e de recursos diversos no fomento da prática do diálogo entre as pessoas envolvidas em conflitos jurídicos de interesses, dos mais diversos tipos. O direito precisa investir e momentos de diálogos para a resolução de conflitos jurídicos de interesses a fim de se tornar mais efetivo. Além disso, ao investir no diálogo, o direito precisa considerar o aspecto emocional das pessoas referido ao saber e à ciência. Isso quer dizer que o direito não é um tipo de saber exclusivamente racional. A racionalidade jurídica precisa passar necessariamente pelo lado afetivo das relações e conflitos.
Fale sobre os planos para futuras publicações.
A minha publicação foi fruto de um longo trabalho de mais de 10 anos de pesquisas, portanto, até o presente momento não me vejo produzindo outro livro simplesmente por produzir. A minha tendência será produzir futuramente novas publicações se as conclusões que cheguei com essa publicação frutificarem em um novo projeto de pesquisa, do qual poderei dar continuidade nessa mesma linha de assunto, e assim poder publicar novamente os resultados obtidos. Quem sabe uma futura publicação possa acontecer através de uma pesquisa em nível de doutorado. A não ser que surja algum trabalho ou atividade específica que me instigue a escrever e a publicar.
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