Por Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - 14/07/2015
A Sustentabilidade é uma categoria polissêmica e precisa ser conhecida em cada um dos campos dos saberes humanos. Basicamente, o significado dessa categoria gravita em torno de três ramos do conhecimento: o ambiental, o social e o econômico. Entretanto, é possível observar, ainda, os seus efeitos na cultura, na tecnologia, na política, na dimensão jurídica, entre outros. A sua importância denota verdadeiro critério de vida global, pois, minimamente, reivindica dos seres humanos ações que contribuam no equilíbrio das relações entre os vivos deste planeta.
A compreensão da Sustentabilidade não se direciona tão somente à perpetuação humana de modo intergeracional. A presença dessa categoria estimula verdadeiro exercício da Alteridade - e Alteridade Ecosófica[1] -, cujos destinatários não são exclusivamente os seres humanos. Há, sim, necessidade desses atuarem no mundo a fim de se promover as condições de equilíbrio próprio para se contribuir com a manutenção da biodiversidade. Por esse motivo, essa interferência positiva denomina-se Desenvolvimento Sustentável[2].
Percebe-se, no entanto, que a Sustentabilidade ainda é um nome vazio, especialmente na sua dimensão ambiental, porque há uma insistência - científica, política, jurídica, tecnológica - em se manter, por exemplo, o status da Natureza como "coisa", "recurso", "patrimônio", "objeto", entre outras expressões[3]. Nenhum ser humano consegue viver num local inóspito, desprovido de vida que lhe consiga, igualmente, trazer condições mínimas possíveis para sua sobrevivência. A relação socioambiental é simbiótica[4] e não predatória, ou seja, entre esses cúmplices vitais reivindica-se harmonia e não destruição, dominação ou segregação. Para aclarar um pouco mais essas inquietações, angústias e dúvidas, torna-se necessário estabelecer - numa linguagem humana - a Semiologia da Sustentabilidade.
Saussure[5] destaca que a Semiologia é uma ciência na qual estuda "[...] a vida dos signos no seio da vida social". O signo, como destacado, representa ponto teórico de articulação indissociável entre o conteúdo conceitual de palavra ou expressão - significado - e o seu indício material - significante[6]. Não existe, segundo o mencionado autor, um signo puramente abstrato. A interação signo-significante tem importância para o desenvolvimento da Língua porque desenvolve os estudos da Linguística[7].
A Sustentabilidade, descrita como signo, revela a pluralidade de linguagens no mundo. Estabelece-se formas de comunicação, ainda que não se expressem pela coerência racional da Fala[8], mas, para os humanos, é na Língua[9] que se tem esse ponto de partida, de estabilidade para se compreender os horizontes da relação significante-significado. Na dimensão da Língua, a Sustentabilidade, enquanto signo, não apresenta, de modo profundo, aquele status esfíngico, o qual já ocorre na medida em que se tenta esclarecer a relação dos seres humanos no (e com o) mundo.
Não devem existir, a partir dessa linha de pensamento, posturas arbitrárias[10] para se determinar o que é ou o que não é a Sustentabilidade. Fora da dimensão da Língua, a referida categoria não possui um fio condutor, tal como fez a Princesa Ariadne com o herói Tese no Labirinto do Minotauro na Ilha de Creta. No território da Fala, Sustentabilidade é apenas uma práxis ideológica para atender aos interesses, aos objetivos daqueles que conseguem algo - especialmente monetário - por meio dessa categoria.
A Semiologia da Sustentabilidade demonstra, portanto, essa pluralidade de lugares de sentido, já proposto na dimensão da Língua, porém é necessário que as pessoas falem para se ter, continuamente, o desenvolvimento desse território mencionado. É necessário que, a partir desse ponto comum, o projeto de Sustentabilidade, descrito como signo, não se aprisione, não se torne imutável no decorrer do tempo[11], mas que represente, por meio da relação significante-significado, aquilo no qual expresse tudo e todos pelas suas próprias características.
Eis o Elogio à Semiologia da Sustentabilidade: Cada lugar de sentido expresso por esse signo não deve atender, exclusivamente, aos interesses humanos, porém representa-lo como é. Essa é a estabilidade da Língua em detrimento à Fala. Na dimensão ambiental, por exemplo, não é possível afirmar que Sustentabilidade seja algo próprio para preservar, de modo intergeracional, a presença humana nesse planeta, mas evidencia, esclarece, a importância dessa "Mãe"como Sujeito no qual se aperfeiçoa para se manter viva e estabelecer condições favoráveis à manifestação das vidas.
Na dimensão da Economia, a Sustentabilidade deve significar outros modos possíveis de parcerias, de compartilhamento, de trabalhos, de criação e distribuição de renda, de produção de capital sem que haja o domínio do Humano sobre a Natureza e vice-versa. Na dimensão Social, por fim, a Sustentabilidade indica profunda metamorfose, seja nos seus próprios domínios, tais como reconstrução da Democracia, reavaliação das culturas, refundação das exigências éticas, seja nas relações dos seres humanos incluídos no ventre materno terrestre. Cada uma dessas dimensões mencionadas deve ter representada o seu "Eu" próprio, especialmente a partir da Língua, mas o que ocorre quando, nesse espaço citado, há composição sucessiva de palavras ao invés de uma única?
Por esse motivo, a expressão Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, é inócua sem que haja a solidariedade das duas palavras. Não se trata tão somente de um adjetivo no qual indicará maior lucratividade para empresas e indústrias porque essas resolveram, imediatamente, modificar todas as suas atitudes e estruturas para inovar e trazer outras regras ao jogo. Ao contrário, na dimensão de uma economia pautada num crescimento ilimitado do capital, a Sustentabilidade é apenas um nome vinculado a determinadas atividades cujo fim é o mesmo: mais capital para poucos em detrimento a todos os outros.
Na dimensão da Língua, a referida expressão é denominada Sintagma, ou seja, trata-se da composição de duas ou mais unidades consecutivas, cujo sentido somente ocorre em conjunto. Verifica-se, nas relações sintagmáticas, uma ordem de sucessão, na qual "[...] um termo só adquire o seu valor porque se opõe ao que o precede ou ao que o segue, ou a ambos[12]". Nessa linha de pensamento, Desenvolvimento Sustentável não é algo puramente abstrato, porque parte de elementos, de indícios materiais os quais se desenvolvem no meio social e que apresentam um significativo número de espécies (Desenvolvimento-Desenvolvimento Sustentável- Desenvolvimento Cultural- Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental, entre outros).
Entretanto, observa-se, também, a presença da Fala numa relação sintagmática. Existe combinação entre a regularidade proposta pela Língua, como expressão da ordem coletiva, e a individualidade livre da Fala. Por esse motivo, a advertência de Saussure[13] é pertinente: "[...] Num grande número de casos, é difícil classificar uma combinação de unidades, porque ambos os fatores concorreram para produzi-la e em proporções impossíveis de determinar".
Esse signo chamado Sustentabilidade é a nossa casa comum, no território da Língua e da Vida. No primeiro, porque expressa a condição racional humana de, minimante, saber a sua importância e as metamorfoses as quais precisa sofrer no decorrer do tempo para expressar a pluralidade de mundos com linguagens tão distintas. Na Vida porque expressa esse vínculo biomatriótico comum. Todos os seres vivos se submetem às regras deste Planeta a fim de favorecer e ampliar os laços de solidariedade vital entre tudo e todos.
Na compreensão humana, a Semiologia da Sustentabilidade não revela apenas os critérios, os modos, as epifanias e os desejos de um círculo antropocêntrico. Não se trata, tampouco, de um saber exclusivamente humano, mas uma autêntica Ecosofia[14]. A articulação linguística entre os seres humanos e a biodiversidade planetária é plurimagética, polifônica, enfim, polissêmica. Não se trata de perpetuar atitudes ideológicas para justificar, na dimensão da Fala, os interesses manifestos e latentes acerca de como explorar todos os domínios sinalizados pela Sustentabilidade a fim de promover relações de ódio, de segregação, de miséria, de eliminação, de posturas excessivamente egoístas, mas de, pelo menos, por meio da Língua, esclarecer comumente e minimante aos humanos a importância dessa categoria para todas as vidas no mundo[15].
O exercício proposto pela Semiologia da Sustentabilidade precisa resgatar essa compreensão acerca da importância dessa casa comum nos seus diferentes lugares de sentido. Trata-se de uma proposição ecosófica no desvelo de diferentes sujeitos, os quais vivem junto com os seres humanos na Terra. A vontade de dominar esmaece diante desse esclarecimento linguístico humano para, minimamente, manter o desejável equilíbrio dessa unidade vital terrestre a partir de sua diversidade.
É o estrondoso som dessa epifania semiológica que a Sustentabilidade aparece como uma metamorfose permanente, especialmente aos juristas. A produção, interpretação e aplicação do Direito, inclinado para um Direito à Sustentabilidade, não se concentra apenas na preservação do meio ambiente como "patrimônio" valioso, indispensável à manutenção das presentes e futuras gerações. Não! Para o Jurista, a Semiologia da Sustentabilidade precisa, de maneira criativa, superar cenários criados para a exclusiva preservação do humano e negligência de todos os demais seres vivos, não importa qual o lugar de sentido (Economia, Política, Cultura, Tecnologia, Ciência, entre outros). Ao Jurista, insiste-se, é necessário esclarecer essa articulação social e histórica entre significante-significado criada pela polissemia da Sustentabilidade a fim de viabilizar outros cenários de equilíbrio vital a todos.
É essa categoria que impede a transformação da Sustentabilidade em algo petrificado, amorfo, vazio, cujo objetivo é atender a diferentes interesses, sejam individuais ou sectários. A proposição da Semiologia da Sustentabilidade garante esse mínimo linguístico capaz de esclarecer o porquê da importância ecosófica da Sustentabilidade, seja no território local, estadual, nacional, continental, transnacional ou global. Numa descrição utópica[16], representa um avanço na transformação do imaginário social[17] porque afirma a descentralização do humano nessa relação simbiótica com o mundo e reivindica, a partir de suas habilidades, o cuidado necessário de tudo e todos. A Semiologia da Sustentabilidade representa, no mínimo, uma Esperança Sensata cujos horizontes de significado estão muito além de um (pretenso) círculo antropocêntrico.
Notas e Referências:
[1] Me parece que uno de los puntos “ciegos” de la tradición dominante de Occidente, al menos desde el Renacimiento, ha sido justamente el tema de la alteridad “ecosófica”. Aunque la tradición semita (judeo-cristiana) haya introducido al discurso ontológico determinista y cerrado de la racionalidad helénico-romana las perspectivas de la “trascendencia”, “contingencia” y “relacionalidad”, es decir: la no-conmensurabilidad entre el uno y el otro, entre el egocentrismo humano y la resistencia de la trascendencia cósmica, religiosa y espiritual, la racionalidad occidental moderna se ha vuelto nuevamente un logos de la “mismidad”, del encerramiento ontológico subjetivo, de la fatalidad que tiene nombres como “la mano invisible del Mercado”, “coacción fáctica” (Sachzwang), “crecimiento ilimitado” o “fin de la historia”. La crisis civilizatoria actual tiene que ver con el agotamiento de los planteamientos de la modernidad y posmodernidad occidental, planteamientos que se fundamentan básicamente en una falacia que in actu recién se desvirtúa en nuestros días: la expansión humana, en todas sus formas, no tiene límites. O con otras palabras: vivimos supuestamente en un mundo ilimitado. Esta falacia retorna a nuestros preconceptos como bumerán, en forma de los colapsos de eco- y biosistemas, mercados financieros hiper volátiles, necro-combustibles, hambrunas y revueltas políticas de las personas que siempre han sufrido las limitaciones reales de su mundo. Existe un solo crecimiento aparentemente “ilimitado” que se llama “cáncer”, y todos/as sabemos que sólo llega a su fin en la muerte. Esta falacia fue expresada por Hegel en forma insuperable al identificar la filosofía de lo absoluto con la filosofía absoluta, es decir: con el espíritu occidental moderno. El “afán infinito” (unendliches Streben) de Fichte, desencadenado sobre la Naturaleza “ciega y sorda”, se ha convertido en avaricia ilimitada, en explotación y acumulación de bienes y dinero en forma desenfrenada. El homo oeconomicus de la actualidad no es otra cosa que la manifestación materializada de la absolutización del sujeto humano, planteado de distintas maneras por la filosofía occidental moderna. ESTERMANN, Josef. Ecosofía andina: Un paradigma alternativo de convivencia cósmica y de Vivir Bien. FAIA - Revista de Filosofía Afro-In do-Americana, VOL. II. N° IX-X. AÑO 2013, España, p. 2.
[2] No relatório elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) nesse ano intitulado o caminho para a dignidade até 2030: a erradicação da pobreza, a transformação de todas as vidas e a proteção do planeta, observa-se os 17 (dezessete) Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável: ODS1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; ODS2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável; ODS3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ODS4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos; ODS5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; ODS6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos; ODS7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos; ODS8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; ODS9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação; ODS10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles; ODS11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; ODS12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis; ODS13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos; ODS14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; ODS15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade; ODS16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; ODS17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=4009. Acesso em 10 de jul. de 2015.
[3] "Quando falamos de 'meio ambiente', fazemos referência também a uma particular relação: a relação entre natureza e a sociedade que a habita. Isto impede-nos de considerar a natureza como algo separado de nós ou como uma mera moldura da nossa vida. Estamos incluídos nela, somos parte dela e compenetramo-nos. As razões, pelas quais um lugar se contamina, exigem uma análise do funcionamento da sociedade, da sua economia, do seu comportamento, das suas maneiras de entender a realidade. Dada a amplitude das mudanças, já não é possível encontrar uma resposta específica e independente para cada parte do problema. É fundamental buscar soluções integrais que considerem as interações dos sistemas naturais entre si e com os sistemas sociais. Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise socioambiental. As diretrizes para a solução requerem uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza". FRANCISCO. Laudato si: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulus/Loyola, 2015, p. 86.
[4] “[...] o direito de simbiose define-se pela reciprocidade: aquilo que a natureza dá ao homem é o que este lhe deve dar a ela, tornada sujeito de direito". SERRES, Michel. O contrato natural. Tradução de Serafim Ferreira. Lisboa: Instituto Piaget, 1994, p. 52.
[5] SAUSSURE, Ferdinand. Curso de lingüística geral. Tradução de Antonio Chelini. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 24.
[6] "[...] Os significantes, por sua vez, só são tais em razão do significado, pois, do contrário, seriam uma massa amorfa de sons, de gestos, de objetos". WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995, p. 25.
[7] "Os signos que a língua se compõe não são abstrações, mas objetos reais [...]; é deles e de suas relações que a Linguística se ocupa; podem ser chamados entidades concretas desta ciência. [...] A entidade linguística só existe pela associação do significante e do significado [...]; se retiver apenas um desses elementos, ela se desvanece; em lugar de um objeto concreto, tem-se uma pura abstração". SAUSSURE, Ferdinand. Curso de lingüística geral. p. 119.
[8] "A fala é, ao contrário, um ato individual de vontade e inteligência, no qual convém distinguir: 1o, as combinações pelas quais o falante realiza o código da língua no propósito de exprimir o pensamento pessoal; 2o, o mecanismo psico-físico que lhe permite exteriorizar essas combinações". SAUSSURE, Ferdinand. Curso de lingüística geral. p. 22.
[9] "[...] Enquanto a linguagem é heterogênea, a língua assim delimitada é de natureza homogênea: constitui-se num sistema de signos onde, de essencial, só existe a união do sentido e da imagem acústica, e onde as duas partes do signo são igualmente psíquicas. [...] A língua é uma sistema de signos que exprimem idéias, e é comparável, por isso, à escrita, ao alfabeto dos surdos-mudos, aos ritos simbólicos, às formas de polidez, aos sinais militares [...]. Ela é apenas o principal desses sistema". SAUSSURE, Ferdinand. Curso de lingüística geral. p. 23/24.
[10] "[...] o signo é arbitrário, na medida em que a relação significante/significado é, em todos os casos da linguagem falada, convencional. Ou seja, é resultante de um acordo entre os usuários, devendo-se acrescentar que a noção de convenção faz referência, na maioria das vezes, a processos implícitos. [...] Quanto mais vaga se torna a convenção, mais o valor do signo varia de acordo com os usuários". WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. p. 27.
[11] "[...] o signo está em condições de alterar-se porque se continua. O que domina, em toda alteração, é a persistência da matéria velha; a infidelidade ao passado é apenas relativa. Eis porque o princípio da alteração baseia-se no princípio da continuidade. [...] Sejam quais foram os fatores de alteração, quer funcionem isoladamente ou combinados, levam sempre a um deslocamento da relação entre o significado e o significante. SAUSSURE, Ferdinand. Curso de lingüística geral. p. 89.
[12] SAUSSURE, Ferdinand. Curso de lingüística geral. p. 142.
[13] SAUSSURE, Ferdinand. Curso de lingüística geral. p. 145.
[14] A proposição da Ecosofia em Guattari é essa articulação ético-política entre três registros ecológicos: o ambiental, o das relações humanas e o da subjetividade humana. Segundo o mencionado autor, somente nessa interação - conflituosa, trágica - entre o "Eu" interior (subjetividade) e o mundo exterior "[...] - seja ela social, animal, vegetal, cósmica - que se encontra assim comprometida numa espécie de movimento geral de implosão e infatilização regressiva. A alteridade tende a perder toda a aspereza". GUATTARI, Félix. As três ecologias. Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas, (SP): Papirus, 1990, p. 8.
[15] " [...] Sempre é possível desenvolver uma nova capacidade de sair de si mesmo rumo ao outro. Sem tal capacidade, não se reconhece às outras criaturas o seu valor, não se sente interesse em cuidar de algo para os outros, não se consegue impor limites para evitar o sofrimento ou a degradação do que nos rodeia. A atitude basilar de se autotranscender, rompendo com a consciência isolada e a autorreferencialidade, é a raiz que possibilita todo o cuidado dos outros e do meio ambiente; e faz brotar a reação moral de ter em conta o impacto que possa provocar cada ação e decisão pessoal fora de si mesmo. Quando somos capazes de superar o individualismo, pode-se realmente desenvolver um estilo de vida alternativo e torna-se possível uma mudança relevante na sociedade. FRANCISCO. Laudato si: sobre o cuidado da casa comum. p. 121.
[16] "Utopia não é Paraíso terrestre ou proximidade do paraíso terrestre mais supostos do que afirmados como existentes: ela é Terra que os homens a tornaram nova". LACROIX, Jean-Yves. A utopia: um convite à filosofia. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996, p. 70.
[17] "Por imaginário social entendo algo de muito mais vasto e profundo do que os esquemas intelectuais que as pessoas podem acoitar, quando pensam, de forma desinteressada, acerca da realidade social. Estou a pensar sobretudo nos modos como imaginam a sua existência social, como se acomodam umas às outras, como as coisas passam entre elas e os seus congéneres, as expectações que normalmente se enfrentam, as noções e as imagens normativas mais profundas que subjazem a tais expectações". TAYLOR, Charles. Imaginários sociais modernos. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Texto & Grafia, 2010, p. 31.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado – do Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED.
Imagem Ilustrativa do Post: Eco-friendly // Foto de: Marina del Castell // Sem alterações
Disponível em: https://www.flickr.com/photos/marinadelcastell/14778027283/
Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.
