O Sexting, (SEX) Sexo, e (TEXTING), é o envio de mensagem de texto, com conteúdo sexualmente sugestivo, fotos, vídeos, esse fenômeno é muito comum entre adolescentes, bem como, entre casais que desejam apimentar a relação.
Não há nada de errado nessa troca, uma vez que é consensual entre ambas as partes.
Lado outro, se torna uma dor de cabeça, quando essas imagens e vídeos são compartilhados sem a anuência do titular. Gera transtornos, e temor a vítima que se ver na iminência de ter exposta a sua privacidade, para seus amigos, familiares e aos colegas de trabalho.
De modo geral, são consideradas imagens criminosas aquelas capazes de causar constrangimento à vítima: cenas íntimas, de nudez ou de pornografia ou que causem qualquer espécie de desconforto ou maculem de alguma forma a imagem da pessoa, expondo-a ao ridículo, desgastando-a ou prejudicando-a.
Neste caso, entra a figura da SEXTORSÃO, o termo foi cunhado pela primeira vez nos Estados Unidos, em 2010, ao ser usado oficialmente pelo FBI em uma de suas investigações.
A sextorsão, pode acontecer quando, há ameaça, chantagem e constrangimento para a prática de ato libidinoso, o que pode ensejar o entendimento pelas autoridades como um crime de estupro virtual.
Muitas vítimas, acabam transferindo valores altíssimos, perdendo bens, para evitar a exposição de sua vida íntima.
A principal arma de proteção é a cautela na prática do sexting, aliada a algumas medidas simples, tais como: aja com bastante cautela em encontros amorosos; caso queira fazer nudes ou gravar algum vídeo, evite mostrar o rosto; ao guardar esses conteúdos proteja com senhas/criptografias evitando a invasão do dispositivo.
Em caso de vazamento ou ameaça, DENUNCIE!
Procure a Delegacia de Crimes Virtuais da sua cidade, munido de provas, tais como: printscreen, gravações de ligações, cópias das mensagens.
Mas atenção, essa denúncia vai além da esfera policial, pois caso o conteúdo tenha sido compartilhado em alguma rede social, a vítima deve entrar em contato com a plataforma.
De acordo com o Marco Civil da Internet, as empresas são obrigadas a retirar o conteúdo que viole a intimidade de seus usuários. É possível também pedir ao Google que retire a imagem da página onde ela está hospedada por meio de um formulário disponibilizado pela própria empresa.
Por fim, não podemos nos esquecer de algo basilar a ser cuidado com muita atenção, o psicológico da vítima, é interessante que esta procure a ajuda de um profissional, bem como tenha apoio dos familiares e amigos, e não ser criticada e questionada jamais.
Aos criminosos que praticam esses crimes, a depender das circunstâncias, podem responder em regime fechado, cuja pena máxima pode chegar a 10 anos de reclusão.
Notas e Referências
http://www.safernet.org.br/sextorsao/dicas-responsaveis.pdf
https://www.conjur.com.br/2020-mai-18/opiniao-sextorsao-quanto-custa-intimidade
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