Esta abordagem inicia-se com os seguintes dizeres: “o território para os povos originários é fundamental para a produção de saúde e reelaboração cultural de seus modos de ser por meio da relação entre natureza, cultura e relações de poder/resistência. É importante ressaltar que as concepções e as modalidades de territórios e territorialidades entre os povos indígenas são muito variadas e distintas a depender dos grupos étnicos nas diversas regiões brasileiras” [1]. Partindo dessa perspectiva, a atual conjuntura do Brasil está a perpassar por uma situação extremamente caótica, emblemática e até certo ponto incerta como nunca em sua história republicana e recente democrática, sobretudo, envolvendo a saúde de sua população mediante a expansão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) que têm ceifados às vidas de milhares de pessoas em diferentes horizontes. À vista disto, nosso objetivo central neste artigo é promover uma análise e posterior reflexão acerca dos direitos a saúde das populações indígenas Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, onde estão a correr sério risco de um etnocídio, haja vista a letalidade do referido vírus e a vulnerabilidade que as comunidades se encontram diante da inércia poder público.

Deste modo, a levar em consideração o Relatório da “Organização das Nações Unidas” (ONU) realizado em 2015 [2], no Planeta Terra existem cerca de 370 milhões de indivíduos que se intitulam indígenas — 5% da população mundial — quase dois terços de 900 milhões de pessoas do mundo que se encontram em situações extrema de vulnerabilidade, discriminação racial e etnocentrismo. No mesmo ano, o Banco Mundial publicou seu Relatório sobre “América Latina Indígena no século XXI” [3],  — corroborando que os “nativos” latino-americanos não foram beneficiados com a política desenvolvimentista da região, muito pelo contrário ficaram a margens, tiveram seus direitos violados, expulsões de suas terras de origens, dentre outros. Já em sua análise, o economista Marcelo Paixão [4] comprovou que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos indígenas é 0, 683 (considerado baixo) em comparação com os não indígenas que é 0, 845 (considerado bom). Estes dados alarmantes, que no entender dos pesquisadores Sartori e Leivas [5] “impactaram” diretamente na saúde indígena do Brasil, ou seja, faltam equipamentos, agentes qualificados, descartes de resíduos hospitalares em lugares indevidos, transportes emergenciais para a Casas de Apoio à Saúde Indígena (SESAI). Portanto, cabe enfatizar que o Estado é responsável direta e indiretamente por tais ações, haja vista, que seu papel é garantir os direitos fundamentais aos povos originários e nela está inclusa a garantia de saúde específica e diferenciada.

Feitas as primeiras observações, depois da confirmação de mais 10 de casos, sendo que o primeiro foi registrado oficialmente no dia 13 de maio de 2020 de uma trabalhadora do frigorífico JBS Foods Seara de 35 anos [6] e primeira morte confirmada de um indígena de 49 anos que sofria de diabete [7] do novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, dentre os membros das comunidades da Reserva Indígenas de Dourados — as principais lideranças resolveram fechar praticamente todas as vias de acessos [8] — apenas a permitir saída e entrada dos residentes fixos, de serviços essenciais e autoridades, haja vista, que as aldeias não possuem condições mínimas para lidar com esta terrível, avassalador e trágica pandemia que já ceifou vidas de mais de 100 indígenas em todo o Brasil. Tendência que certamente irá crescer pela ineficiência de nossas autoridades e abandonos por parte da grande imprensa, que têm se preocupado apenas em noticiar a crise política e divulgar o número de mortes pela doença, diariamente. Dado os fatos, a comunidade requer atenção urgente, especial e diferenciado por parte do Estado brasileiro, isso porque até o presente momento cerca de 80 casos foram registrados e alguns subnotificados. Em nossa pesquisa qualitativa, constatamos que estão a faltar alimentos básicos, água potável, produtos de higienes, semente para a plantação (roça), agasalhos para crianças e idosos (o frio é extremamente rigoroso nesta época do ano) — além de máscaras, álcool-gel e uma ambulância equipada para urgência e emergência de prontidão.

O Território Indígena “Francisco Horta Barbosa”  — (RID), implementada no dia 3 de setembro de 1917 via Decreto nº404, com uma área de 3.539 hectares, pelo então governador do Estado de Mato Grosso, General Caetano Manuel de Faria Albuquerque, também conhecida pela denominação Aldeia Jaguapirú/Bororó [9] — atualmente possui cerca de 18 mil moradores que vivem confinados de pelos menos 5 etnias distintas: os Kaiowá, os Guarani (Ñandeva) — maioria absoluto, Terena, os Kadiwéu, os Kambá (índios negros) — em menor número, além de outros que circulam por esta região, um verdadeiro ponto de encontro como nos relataram alguns Ñanderú (liderança masculina) e Ñandesy (liderança feminina). A referida comunidade é muito conhecida no Brasil e mundo afora, isto é, pela quantidade de pesquisas que foram e estão sendo elaborados por historiadores, antropólogos, geógrafos e juristas, mas de fato, trouxe pouquíssimos benefícios para as comunidades. Esta é a hora para a comunidade adentrar nas lutas em prol de seus personagens. Portanto, fica evidente que o governo brasileiro tem agido apenas em última instância, além disto a cultura Guarani e Kaiowá é vista como entrave e empecilho para o progresso do país.

Em virtude disto, para compreendemos melhor esta situação falaremos da Convenção 169 da OIT, tratado de direitos humanos que o Brasil é signatário juntamente com Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Dinamarca, Dominica, Equador, Espanha, Fiji, Guatemala, Holanda, Honduras, México, Nepal, Noruega, Paraguai, Peru e Venezuela. Esta Convenção internacional que é a mais importante do seu gênero tem como objetivo principal retirar definitivamente a concepção “assimilacionista” das populações indígenas, portanto, “as terras indígenas devem ser concebidas como a integralidade do meio ambiente das áreas ocupadas ou usadas pelos povos indígenas abarcando aspectos de natureza coletiva e de direitos econômicos, sociais e culturais além dos direitos civis” [10]. Destarte, o Estado brasileiro ainda insiste descumprir as diretrizes internacionais, sobretudo, por possuir uma agenda ainda bastante conservadora e que possui seus representantes em várias instâncias institucionais do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

No que concernem aos direitos fundamentais, recentemente uma pessoa ouvinte de uma Rádio (FM) Tradicional da Região da Grande Dourados, um veículo de comunicação bastante conhecida, sobretudo, por apoiar a elite ruralista (opinião de boa parte da população da cidade), frisou que os indígenas não poderiam circular pela região e até mesmo barrados em locais públicos como bancos, mercados e coletivos urbanos (ônibus) — essa conduta preconceituosa, arcaica, paternalista e colonialista traduz-se como uma grave violação cerceamento dos  direitos considerados essenciais de  ir e vir (à vida, à liberdade e à propriedade). Não é muito difícil encontrar pessoa que têm aversão aos Guarani e Kaiowá — por incrível que pareça os locutores-debatedores falaram que pedir pão velho nas casas, comidas ou roupas é a ontologia cultural indígena, como se a essência de alguma fosse pedir migalhas (restos). Discordamos veementemente dessa perspectiva ultrapassada que reforça amiúde a ideia do selvagerismo e primitivismo de outrora — isso justamente transcorre pela desigualdade imposta pelos “brancos”. Dourados têm se demonstrado como reduto importante do Agronegócio-capitalista-produtivista-aniquilador, por isso mesmo não mantém tanta preocupação com as populações indígenas — e as imprensas deveriam desconstruir Fake News (informações falsas) e estereótipos arraigados e não os reforçar sobre os indígenas do Brasil Republicano.

Partindo de tais pressupostos, Gaudêncio Benites — uma liderança significativa da Aldeia Bororó, convocou uma assembleia entre os moradores no dia 15 de maio de 2020, a fim de reforçar as estratégias e os mecanismos de defesas, onde a primeira pauta foi fechar as estradas, isso porque muitas pessoas dirigem-se as comunidades em decorrência de sua localização geográfica — praticamente encontra-se dentro da cidade — uma região marcada pela violência há anos, onde o “governo bio/necropolítico do agronegócio” [11] insiste manter-se do lado do mais forte — os latifundiários e suas guerrilhas armadas que procuram violar os direitos mínimos e fundamentais dos indígenas — inclusive a despejar veneno em rios, plantações e casas de rezas sagradas (Ñanderoga Kuera). O experiente xamã (rezador, liderança política), também está a angariar recursos para seu povo, disse que a política pública estatal não consegue dar conta das reivindicações das comunidades. Finalizou a dizer, “nossos Tekohas (territórios, aldeias ou comunidades) estão sob ameaças iminentes como nunca”. Em vista disto, cabe frisar que o grande território é uma bomba-relógio presta a explodir, se isso transcorrer, certamente muitas vidas serão aniquiladas. Este proceder se revela como um método de sobrevivência em meios ao caos que se instalou.

Uma outra questão que precisa ser elencado é a presença de instituições religiosas, sobretudo, de matrizes evangélicas, tais agremiações têm causados inúmeros problemas, pois, estão a procurar realizar uma verdadeira lavagem cognitiva sem contar os insultos as múltiplas narrativas, cosmologias e memórias poéticas, inclusive a incentivar ataques aos artefatos ritualísticos seculares, objetos que historicamente participam ativamente nas/das comunidades[12] e [13]. Partindo desta logica, os líderes destas igrejas inspiradas no conservadorismo judaica-cristã-ocidental têm propagado a ideia de que — caso os indígenas se convertem, estarão livre definitivamente do Coronavírus e, isso tem ocasionado um problema sério e emblemático, haja vista que muitos indígenas já estão convertidos e procuram disseminar os ideais entre as parentelas a gerar conflitos intermitentes — é bom ressaltar que não estamos na contramão de nenhuma doutrina dogmática, mas tal prática alicerça-se na intolerância, principalmente, porque procura gestar ódio. Constatamos ainda que estas ações, aumentaram gradativamente no governo do presidente Jair Bolsonaro — muitos “pastores da morte” como são conhecidos na aldeia, utilizam-se frequentemente do slogan do chefe do Poder Executivo — “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, para fazer ameaças e difundir suas ideologias e, isso sem dúvida contribui para a desigualdade que já é significativa e marcante na referida Reserva.

Ainda neste âmbito, cabe enfatizar que o número de caso também aumentou assustadoramente entre os não indígenas, haja vista, que houve um relaxamento da quarentena nos últimos dias, ação que pode futuramente a ocasionar um Lockdown (bloqueio total) como relataram as autoridades municipais. Ao nosso entender, esta tentativa já deveria ter realizado bem antes, mostra uma total negligência das autoridades municipais. A igreja católica através do Bisco da Diocese de Dourados Dom Henrique Aparecido se deu um espaço — a Casa do Cursilho que começou a receber os contaminados, sobretudo, os mais velhos — já que esta doença é mais agressiva com os idosos e com os pacientes crônicos. Outra preocupação é justamente a resistência dos anciãos em deixar seus Tekohas — já que na cosmologia Guarani, os “patrícios” são responsáveis pelo bem-estar da comunidade, seus papéis são extremamente importantes. Ainda neste sentido, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) [14] “Conclama a comunidade nacional e internacional para que acompanhe a realidade indígena no Mato Grosso do Sul e com isso impeça possíveis crimes e atrocidades contra os Kaiowá e Guarani caso estas medidas não sejam efetivadas”. Desta feita, precisamos interpretar o conceito doença-saúde-tratamento de outra maneira para a cultura indígena, suas concepções são cosmológicas, principalmente, porque já houve a primeira morte na Reserva de Dourados, trata-se de uma mulher residente na Aldeia Bororó [15].

Desta forma, as últimas notícias revelaram que a Secretaria de Saúde do município de Dourados, estão a monitorar vários indígenas e não indígenas que mantiveram contatos com os contagiados — isso é bastante preocupante e alarmante, pois, houve 2 pessoas que tiveram nas presenças destes e, ambas foram diagnosticadas positivas para o novo Coronavírus (Covid-19).  De acordo com os nossos interlocutores, uma força-tarefa está sendo desenvolvida na comunidade, mas caso ocorra um colapso interno não será suficiente para dar conta das imensas demandas que irão emergir, mas já há relatos que existem diversas pessoas contaminadas e reclusos em suas residências. Também há um grupo de voluntários formados por profissionais de saúde e educação entre indígenas e não indígenas que estão a ajudar na conscientização sobre o risco e cuidado básicos para evitar o contágio. Tais episódios, nos mostram que as populações indígenas ameríndias têm reagidos em todo o Brasil  — os intelectuais e líderes  indígenas como Raoni Metuktire (90 anos), Ailton Krenak, Davi Kopenawa Yanomami, Almires Machado, Sônia Guajajara, Joênia Wapichana (Deputada Federal), Gersem Baniwa, Luiz Eloy Amado, Tonico Benites têm juntados forças entre si e entre autoridades para evitar uma catástrofe sem precedente. 

Com base nos aspectos sintetizados, um etnocídio em grande proporção pode ocorrer a qualquer momento  — este artigo também é direcionado as autoridades municipais, estaduais e federais  — Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, além da Organização Mundial de Saúde (OMS) a Corte Internacional de Justiça que é o órgão judiciário mais importante da Organização das Nações Unidas (ONU), já que a Reserva Indígena possui uma das maiores habitantes por km² do mundo. Recentemente, relatores da ONU teceu uma crítica dura sobre “as políticas irresponsáveis” do governo brasileiro, sobretudo, por colocar em riscos a vidas de milhões de cidadãos em virtude da política de austeridade (controle de gastos públicos) que “coloca a economia em primeiro lugar” [16]. É por limiar, cabe enfatizar que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) [17] têm criticado os bloqueios de diferentes comunidades em todo o país — historicamente esse órgão institucional sempre procurou obstaculizar os direitos indígenas, sempre a agir mediante interesses políticos das classes dominantes (burguesia), lamentavelmente. Sobre esta conjuntura terrível, o coordenador dos Guardiões da Selva, Olímpio Guajajara corrobora “os não indígenas fazem promessas e não as cumprem. Criam leis e decretos que não cumprem. Trazem doenças e pandemias, as espalham no mundo todo, pois não sabem respeitar o que chamam de natureza, que para nós é sagrado”.[18].

Portanto, no que concernem as populações indígenas, atualmente no Brasil existem 305 etnias e 274 línguas faladas — isto demonstra que há umas grandes variedades culturais, cada qual, possui sua particularidade (costumes, hábitos, cosmovisões) — por isso mesmo o Estado deve fornecer subsídio para manter sua saúde. Seguindo nesta lógica, a tentativa de integração é um erro gravíssimos, pois, isso poderá causar uma enorme desestruturação nas suas múltiplas narrativas-poéticas- cosmológicas. Desta maneira, seria imprescindível adotar uma política similar o que transcorre na Bolívia, evidentemente que com características próprias do país — um Estado Plurinacional (sempre atento aos avanços, limites e possibilidades) [19], onde deve ser reconhecida todos os tipos de direitos, claro que neste tipo de governo também há problemas, mas já é um passo gigantesco para garantir as permanências das culturas indígenas milenares. Neste preâmbulo, para assegurar os direitos indígenas é fundamental desmitificar os conceitos tradicionais arraigados, onde estão elementos colonialistas cartesianas de pensar e repensar o mundo, assim sendo, precisamos de uma perspectiva descolonizadora a fim de promover uma nação intercultural com amplo investimento em Direitos Humanos e Educação Pública — na formulação de um novo paradigma, mas  para isso é necessário aniquilar a “colonialidade do poder” e os ideais da modernidade hegemônica ocidental [20]. Para finalizar urge construir e efetivar uma cultura de paz fundamentada na axioma dos princípios e no respeito à liberdade, à justiça, à democracia, aos direitos humanos, à tolerância, à igualdade e à solidariedade.

 

Notas e Referências

[1]. STALIANO, P.; MONDARDO, M. L.; LOPES, C. L. Onde e Como se Suicidam os Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul: Confinamento, Jejuvy e Tekoha. Psicol. cienc. prof. vol.39, Brasília, 2019, Epub Aug 15, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003221674

[2]. UNITED NATIONS. State of the World’s indigenous peoples. 2 volume. UN, 2015.

[3]. BANCO MUNDIAL. América Latina Indígena no Século XXI: a primeira década. Washington, DC: Banco Mundial, 2015.

[4]. PAIXÃO, Marcelo Jorge de Paula. Desigualdades raciais no Brasil: análise de indicadores quantitativos e qualitativos. LABORATÓRIO DE ANÁLISES ECONÔMICAS, SOCIAIS E ESTATÍSTICAS DAS RELAÇÕES RACIAIS (LAESER). 2013.

[5]. SARTORI JUNIOR, D.; COGO LEIVAS, P. G. O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento. Rev. Direito e Práx. Rio de Janeiro. 2017. 08(01):86-117.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/dep.2017.22581

[6]. JORNAL DOURADOS AGORA- Índios fecham entradas de aldeia após 10 casos de covid-19. Acesso: 18 de maio de 2020.

[7]. JORAL CAMPO GRANDE NEWS. Morre em Dourados o 1º índio vítima da covid-19 no Estado, que atinge 40 óbitos. Acesso: 02/06/2020.

[8]. MIDIAMAX- Número de infectados por coronavírus em Reserva Indígena salta de 10 para 30 em MS. Acesso: 20 de maio de 2020.

[9]. JORNAL O PROGRESSO- “Reserva Indígena de Dourados “Francisco Horta Barbosa” completa 100 anos. Acesso: 18 de maio de 2020.

[10]. ISA- Instituto Socioambiental. Convenção OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes nº. 169. Acesso: 24/05/2020.

[11]. MONDARDO, M. L. O governo bio/necropolítico do agronegócio e os impactos dos agrotóxicos sobre os territórios de vida Guarani e Kaiowá. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, v. 1, p. 155-187, 2019.

[12]. IVARRA ORTIZ, Rosalvo. (2019). Guiando Espíritos, Sonhos e Memórias: Objetos Sagrados entre os Guarani de Mato Grosso do Sul, Brasil. Mundo Amazónico, 10(2): 89-116. DOI: https://doi.org/10.15446/ma.v10n2.80754

[13]. MACHADO, Almires Martins & IVARRA ORTIZ, Rosalvo. (2018). Mbaraka Ju: arte, memória e fala sagrada Guarani. Revista Euroamericana de Antropologia, 0, 73-81. DOI: https://doi.org/10.14201/rea201857381

[14]. CIMI- (Conselho Indigenista Missionário): “Nota do CIMI Regional Mato Grosso do Sul sobre a pandemia de covid-19 entre os Kaiowá e Guarani”. Acesso: 19 de maio de 2020.

[15]. JORRNAL O PROGRESSO. Dourados tem a 1ª morte na aldeia com suspeita de Covid-19. Acesso: 01/06/2020.

[16]. UOL- Coluna (Jamil Chade) - Relatores da ONU denunciam Brasil por colocar em risco “milhões de vidas”. Acesso: 19 de maio de 2020.

[17]. Lei nº 5.371: Instituição da Fundação Nacional do Índio. Casa Civil, planalto.gov.br. 5 de dezembro de 1967. Acesso: 318 de maio de 2020.

[18]. JORNAL DO BRASIL- “Denunciado 'genocídio' de indígenas isolados na Amazônia”. Acesso: 19 de maio de 2020.

[19]. CÁCERES DAN, V. L. Por uma reflexão sobre o estado plurinacional boliviano: Questões sobre identidade chiquitana e o termo originário. Civitas, Rev. Ciênc. Soc. vol.15 no.3 Porto Alegre jul./Sept, 2015. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.3.19681

 [20]. QUIJANO, Aníbal. El “movimiento indígena” y las cuestiones pendientes en América Latina. Revista Tareas, Panamá, n. 119, p. 31-62, ene/abr, 2005.

 

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