Democracia e Direito no Rock Brasileiro dos anos 80

Por Germano Schwartz - 21/07/2015

A urgência pelas mudanças a fim de buscar a superação do regime militar foi espelhada em várias letras de canções de grande impacto do BRock (o rock brasileiro dos anos 80, segundo Nelson Motta). A Legião Urbana, em seu álbum de lançamento, por meio de seu carismático líder Renato Russo, assim expunha o grito por uma revolução proveniente de uma geração (metáfora) Coca-Cola :

Vamos fazer nosso dever de casa E aí então, vocês vão ver Suas crianças derrubando reis Fazer comédia no cinema com as suas leis.

Somos os filhos da revolução Somos burgueses sem religião Somos o futuro da nação Geração Coca-Cola

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Havia, na letra da Legião Urbana, um hino da juventude da época, de uma forma bastante clara, o código subversivo/não-subversivo próprio do rock. E, mais, ínsita estava a busca pela democracia como a programação que estava sendo criada para um futuro de um horizonte muito próximo.

Nessa esteira, uma banda que teve um sucesso estrondoso, talvez o de maior impacto do BRock em sua curta trajetória, possuía um nome que era bastante sugestivo: Revoluções Por Minuto. Na música Rádio Pirata, um dos hits do BRock, a busca pela revolução era descrita da seguinte maneira:

Toquem o meu coração Façam a revolução Que está no ar, nas ondas do rádio No underground repousa o repúdio E deve despertar

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A alusão a uma ordem alternativa, extra-estatal, representada por uma Rádio Pirata, era uma crítica direta ao governo militar. Assim como é ainda hoje na CF/88 (art. 223), a concessão de abertura de rádios era um ato do Poder Executivo. A saída para muitos jovens era a veiculação de suas músicas – especialmente as de rock- por meio de rádios não autorizadas. Piratas. Subversivas. Democráticas.

O mesmo RPM, ainda, na música Revoluções por Minuto, cujo título demonstrava vivamente a necessidade e a urgência por mudanças, fazia menção a alguns rumores que circulavam em Brasília à época. Os militares deixariam o poder? A democracia voltaria?

Ouvimos qualquer coisa de Brasília Rumores falam em guerrilha Foto no jornal, Cadeia nacional

Mas nenhum artista do BRock foi tão claro nesse aspecto quanto Cazuza. Em Burguesia . ele dava um retrato claro da falência do Golpe de 1964 e da necessidade imperiosa de o povo fazer valer suas possibilidades de mudança e de retorno de ventos democráticos.

As pessoas vão ver que estão sendo roubadas Vai haver uma revolução Ao contrário da de 64 O Brasil é medroso Vamos pegar o dinheiro roubado da burguesia Vamos pra rua Vamos pra rua Vamos pra rua Vamos pra rua Pra rua, pra rua

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Note-se que o manifesto de Cazuza, em música que correu as paradas de sucesso do Brasil, deu-se em um período em que a democracia, oficialmente, já voltara ao Brasil e a nova Constituição já estava em vigor. Mas ele falava de uma realidade e não de uma ficção jurídica. Era uma observação de segunda ordem do subsistema político e do subsistema jurídico feita por um integrante do BRock que continha, ao final, uma proposta: a superação de um Estado de direito para um Estado em que a democracia superasse a importância do Direito, constituindo-se aquela em vetor deste.

Em tempos de Eduardo Cunha e outros gigantes da política nacional, o que será que Cazuza e Renato Russo, acaso vivos, diriam da situação brasileira atual, da democracia que tanto cantaram e da Constituição que tanto postularam? Sei lá, afinal, nossa piscina está cheia de ratos e nossas ideias não correspondem aos fatos. Felizmente, todavia, o tempo não para (Cazuza). Como diria o cantor da Legião, na canção Via Láctea:

Quando tudo está perdido Sempre existe um caminho Quando tudo está perdido Sempre existe uma luz

Onde ele está? No Direito ou em alguma garagem com alguns meninos e/ou meninas afinando seus instrumentos?

Germano Schwartz é Diretor Executivo Acadêmico da Escola de Direito das FMU e Coordenador do Mestrado em Direito do Unilasalle. Bolsista Nível 2 em Produtividade e Pesquisa do CNPq. Secretário do Research Committee on Sociology of Law da International Sociological Association. Vice-Presidente da World Complexity Science Academy.