Por Redação – 26/01/2017
O autor do livro "A criminalização midiática do sex offender", Deivid Willian dos Prazeres, concedeu entrevista ao Empório do Direito para falar sobre a obra. Confira:
Qual a proposta do livro “A criminalização midiática do sex offender”?
A proposta da obra é demonstrar o quão perigosa pode ser a interação entre o direito penal e a mídia, especialmente no que diz respeito ao processo de criminalização primária (produção de leis) de determinada classe de infratores, introduzindo para debate uma legislação estadunidense conhecida como "Lei de Megan", que obriga todos os entes federados norte-americanos a manterem um cadastro de consulta pública com informações dos denominados sex offenders (criminosos sexuais).
Qual a motivação para escrever sobre este tema?
O tema abordado na obra foi objeto de pesquisa ao cabo da pós-graduação em Ciências Criminais, tendo surgido diante da premente necessidade de se discutir e apontar uma a influência dos meios de comunicação para o expansionismo do direito penal brasileiro, notadamente no que tange a produção de legislações criminais de eficácia duvidosa, cujos impactos são poucos avaliados pelos parlamentares que as propõem.
O livro destina-se a qual público alvo?
A obra pode ser apreciada por qualquer pessoa que tenha interesse em expandir seu conhecimento em relação a questões polêmicas, como é o caso do tratamento que deve ser dado aos sujeitos que praticam delitos sexuais. A linguagem utilizada no livro é bastante acessível, não sendo o texto limitado a uma análise puramente jurídica, o que permite a leitura inclusive pelo público que não possui familiaridade com esta área do conhecimento científico.
Conte como foi o processo de pesquisa para escrever.
A pesquisa foi bastante trabalhosa, principalmente por envolver o estudo de legislação estranha ao ordenamento jurídico pátrio, sendo necessário buscar auxílio em trabalhos e lições doutrinárias de origem estrangeira, cujo material, além de difícil acesso e importação, estava redigido em seu idioma materno (inglês), o que, no início, dificultou a compreensão e a transposição do conteúdo estudado.
Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?
A principal conclusão obtida com a obra, como se perceberá ao final da leitura, é a de que a grama do vizinho nem sempre é tão verde quanto parece. Ainda que propostas com as melhores intenções possíveis, é preciso que legislações sobre temas delicados, como é o caso da estadunidense "Lei de Megan", sejam objeto de profunda reflexão, especialmente sobre todos os seus efeitos, sob pena de, na tentativa de salvar o paciente ministrando um milagroso remédio, agravar o seu quadro clínico por conta dos efeitos colaterais do medicamento irresponsavelmente utilizado.
Alguma consideração que julgar pertinente.
A obra não é exaustiva e apenas se propõe a expor os principais aspectos do tema abordado, ficando como sugestão para quem tiver interesse em aprofundar o assunto a realização de um estudo interdisciplinar, com suporte da medicina e da psicologia, a fim de tentar compreender o complexo universo contido na mente dos denominados sex offenders e demonstrar que a lei e os atores jurídicos, sozinhos, não são capazes de resolver todos os problemas sociais.
Para garantir seu exemplar, acesse aqui.
