Por Atahualpa Fernandez - 09/04/2015
«"¿Por qué continúas predicando, si sabes que no puedes cambiar a los malvados?", le preguntaron a un rabino."Para no cambiar yo", fue su respuesta.» Norman Manea
Há várias questões sobre a corrupção que são importantes e que merecem uma «atenção deliberada». Problemas que nos desbordam e que não são algo que podemos simplesmente eliminar ou ignorar por falta de interesse no tema. A moral nos obceca e os meios de comunicação não deixam de bombardear-nos diariamente com histórias e tergiversações a respeito: os «escândalos», as duvidosas medidas administrativas e judiciais para punir esse tipo de conduta, o valor de provas anedóticas, a vulgarização de uma prática marcada pela mais absurda impunidade, as boas intenções, os interesses corporativos e/ou políticos em jogo, as promessas ilusórias, os discursos paliativos, e outras muitas notícias que «vendem» e que servem de pretexto para os protestos de agudeza de jornalistas ou colunistas de grandes jornais e revistas semanais.
Em alguns aspectos, na medida em que damos créditos ou atribuímos relevância a tais histórias reflete o muito ou o pouco que apreciamos dramatizar sobre nossos problemas ou, dito em termos menos condenatórios, o muito ou o pouco que desfrutamos com os alienantes rituais públicos de purificação em nossa vida cotidiana. É que embora a corrupção seja um «lugar comum» da retórica ordinária que contribui para nutrir nossa própria miséria, há certos aspectos (ou sombras), de importância muito evidente, que quase nunca se concebem.
Por exemplo, por que insistimos em encontrar consolo na demencial tentativa de purgação institucional e social provocada pela crescente idiotização da cobertura mediática sobre os “escândalos” de corrupção levados a cabo por políticos e funcionários que, locupletando-se dos “benefícios” da corrupção e sem nenhum tipo de escrúpulo, multiplicam seus patrimônios “estando dentro do governo”? Que classe de gente demonstra uma completa falta de motivação, mobilização ou atuação contra um tipo de prática que constitui um atentado direto à qualidade de vida dos cidadãos? Quais são as causas, as escusas e as condições que fazem possível umas condutas tão estranhas como repulsivas? E já que estamos: Em uma sociedade que parece tolerar e premiar a debilidade moral daqueles a quem lhes custa obedecer a sua consciência antes que ao seu mais prosaico benefício pessoal, como ensinar a nossos filhos a ser pessoas íntegras, honradas e capazes de querer-se a si mesmas pelo que valem e o que fazem, a respeitar-se pela boa aplicação de suas melhores qualidades íntimas, a esforçar-se por afirmar um caráter que se forja uma virtuosa, nobre e solidária consciência, e que com ela vivem e convivem sem desdobramentos nem esquizofrenias?
A resposta que provisoriamente me vem à cabeça – e reconheço que quando penso sobre a corrupção sai o pior de mim – é que resultam sumamente significativos os silêncios, as condescendências, os eufemismos e as evasivas, essa espécie de sadomasoquista tolerância ao mal, toda vez que parecem revelar um turvo mundo de insolvência moral e alienação, de interesses e dominações, cumplicidades múltiples e ganâncias colaterais, impotências aprendidas e insensibilidades voluntárias. Denomino este tipo de fenômeno de «banalidade da indiferença», «passividade dos insensatos» ou «apatia dos triviais».
É perturbador ver que para uma maioria as evidências de corrupção e desgoverno passem indefinidamente inadvertidas, e que o mundo lúdico e falaz que se construiu entorno dela já não lhe pareça sequer estranho. Uma forma de pensar tão profundamente enraizada na consciência dessa maioria que torna essas práticas invisíveis, normais. A perda do sentido do estranho, de que «algo vai muito mal», é um signo de adaptação, e a extensão com que nos adaptamos é um indício de até que ponto nos resignamos. Aceitamos tão plenamente a definição da verdade e da realidade que nos exibem, que o desgoverno parece estar colmado de justificativas e que a corrupção é algo natural. Como disse em certa ocasião Jean Paul Sartre, “lo más aburrido del mal es que uno se acostumbra.”
Parece que a essas gentes insensatas, desinteressadas e alheias a todo cuidado ético lhes falta isso que se denomina de referência ou bússola moral. Não exercem nenhuma crítica, nem se opõem jamais a nada e nem por nada lutam que não lhes afete diretamente, porque carecem de pautas morais e normativas reflexivas sobre o que está bem ou mal. São perfeitamente apáticos em seu diário acontecer e fazem da indiferença e do conformismo uma virtude pública.
Por certo que podem, por tradição ou cumprindo as regras convencionais, ir à missa ou «compartir» algum tipo de manifestação (ou indignação) em suas redes sociais, mas não se vêem cúmplices descuidados da cidadania e nem tão pouco são conscientes do bloqueio de seus sistemas morais em todos os sentidos; simplesmente não se entusiasmam nem se rebelam quando tudo se derruba ao redor. São os passivamente injustos que não se indignam, que não reagem ou informam de delitos, os que miram a outro lado ante a desonestidade e o enriquecimento imerecido, ou bem os que toleram a corrupção de seus amigos e aceitam, com gesto bovino, situações a sabendas de que são injustas, torpes e/ou oportunistas (J. Shklar). Gente com consciência, que dúvida cabe, com má consciência.
Estou falando de uma perigosa categoria de seres humanos que nos rodeiam por todas as partes: a dos que não são nem bons nem maus, senão banais, moralmente inertes, obedientes e planos, silenciosos porque não sabem o que dizer nem, portanto, o que se poderia e deveria fazer; dos amputados da alma para quem sua principal versão é a indiferença e, com ela, a irresponsabilidade de negar-se a aquilatar responsabilidades próprias e alheias; dos que são incapazes de buscar mecanismos adequados, honrados e inteligentes que não somente coincidam com os fins morais buscados senão que também tenham um valor próprio ou um fim em si mesmo; dos que, baixo o véu da abulia, se beneficiam manhosamente da indignação dos demais.
Quantos indivíduos há em tal situação? São muitos os que são assim? Não podemos negar que há muita gente assim circulando pelo mundo e que estão mais cerca de casa do que imaginamos. Entre os irreflexivos, que nunca duvidam, estão os meditabundos que nunca atuam, os que se limitam a advertir dos perigos da água aos passageiros do barco que se afunda, os que, baixo o machado do corrupto, se perguntam se não é também ele um ser humano (B. Brecht). Esses são os que engrossam a lista da debilidade moral de nossa sociedade, da miserável talha moral de tanta gente, da estrita pequenhez pessoal de muitos desajustados morais. E não se trata de falta de perspicácia intelectual para saber que ações são corretas e decentes, senão de pura incapacidade para perceber que a moral autêntica é a de fazer, a de assinalar e a de diferenciar-se; quero dizer, incapacidade para compassar o atuar com o pensar, a virtude moral com a mais elementar cotidianidade. Para esses indivíduos, na prática de cada dia, a pusilanimidade triunfa sobre os fatos.
Mas há ainda piores. Pois piores são os parasitas, os malfeitores que praticam direta ou indiretamente a corrupção[1]: o hipócrita moral, aquele que, incapaz de perceber a dimensão da injustiça que pratica, capta o irracional e associal de sua atitude, mas é assustadoramente egoísta e busca a justificação para seus atos nos rincões mais escuros de sua mente doentia; aquele que seu comportamento perverso, imoral, cínico e perigoso não pode suportar que a luz da virtude brilhe com demasiada força no fascinante mundo da imoralidade.
Para um político ou funcionário corrupto, pelas deficiências e defeitos de seu próprio caráter, já não há um sentido do bem nem do mal, não há sensação de culpabilidade por atos ilegais nem infernos por atos imorais: a bússola moral desses indivíduos perde o norte. As limitações habituais da crueldade e dos impulsos desonestos se diluem nos excessos da impessoalidade. O cinismo se impõe por encima do nível moral que reservamos a nossos congêneres verdadeiramente humanos e a percepção de impunidade suspende a consciência ética e o sentido de dever, desvaloriza a dimensão da responsabilidade pessoal, da obrigação, do compromisso, da fides, da boa fé, da moralidade, do sentimento de culpa, da vergonha e do medo.
E se, ademais de todos esses fatores, a situação e as circunstâncias, sua função institucional ou alguma autoridade lhe dá permissão para atuar de maneira antissocial e desonesta contra outras pessoas, um agente corrupto sempre estará disposto a «fazer a guerra» em benefício próprio. Não há aqui a menor consideração à advertência de Demócrito de que em um ato de maldade devemos envergonhar-nos principalmente diante de nós mesmos e que há uma regra que deve figurar como lei às portas da alma: «nada hacer que sea indigno».
Claro que isso são descrições e qualificações de caráter geral acerca de políticos e funcionários afetados por um arrogante narcisismo, uma pervertida egolatria (que é indício de que não se lhes consumou o desenvolvimento moral que faz do indivíduo um sujeito moralmente adulto) e que padecem de uma forte incapacidade para o pensamento abstrato. Mas também convém colocar-se no ponto de vista interno; isto é, tratar de analisar a psicologia, o sinistro e tóxico mundo (interior) dos motivos do “cidadão” corrupto, desses homens e mulheres sem dignidade.
E o mais assombroso de tal atitude subjetiva é que o corrupto não costuma ser consciente, distorce ou ignora deliberadamente essa sua natureza imoral. Quando eu me enriqueço injustamente à custa do cargo que exerço, não vou ficar pensando ou dizendo todo o tempo a mim mesmo que sou um canalha desonesto, um hipócrita e um empedernido criminoso. Não! Confabularei e tecerei uma rede de justificações e racionalizações: que ao fim e ao cabo todos fazem o mesmo e que não serei o pior dos mortais por fazer parte desse «espírito compartido»; que pareceria anormal ou muito insensível de minha parte rechaçar algum «agrado» que me passa alguém em troca de um «obséquio» para violar (com «jeitinho» e sem que a humanidade se inteire) uma norma legal ou constitucional; que a gente geralmente tem o que se merece e que deve aprender a viver e a aproveitar as oportunidades...(e não duvido que muitos, por segurança, ainda rezem para algum Deus - necessariamente - indiferente ao mal moral). É assim! Aos corruptos lhes costuma faltar olfato para essas coisas suas ou ir muito bem a arte do autoengano para a autorregulação moral ou limpeza moral mental[2].
O problema é que o comportamento humano também é compatível com a hipótese contrária: alguns políticos e funcionários são claramente honrados, não atacam a moral, não traem a ideia de virtude e não se empenham em destruir tudo aquilo o que uma sociedade decente defende. Embora existam razões suficientes para acreditar que estes tipos de políticos e funcionários sigam sendo uma espécie ameaçada, a mera existência dos mesmos deveria ser suficiente para pôr em dúvida as posturas que tendem a apresentar ao ser humano como animado única ou primordialmente por seu próprio interesse egoísta, ou como se diz agora com feio anglicismo, «auto-interesse»[3].
Então, o que haveria que fazer com essa escória que atenta deliberada e maliciosamente contra a cidadania e os direitos fundamentais, enfraquece a república, destrói a institucionalidade democrática, impede a igualdade de oportunidades, o exercício das liberdades e acentua as desigualdades? É razoável conceber a atividade pública, que pretenda ser digna de algum crédito na atualidade, desvinculada do caráter e da virtude moral do político ou funcionário em um Estado que se diz republicano?
O primeiro que me ocorre é perguntar se em realidade os atuais recursos legais são suficientes para exterminar esse tipo de prática. Parece que não. De fato, enquanto comportamentos desse calibre não se eliminem, seguirão em evidência esses monstros talhados pelas circunstâncias de um Estado que parece tolerar, incentivar e proteger o desbarate egoísta e malicioso da usurpação pessoal dos recursos públicos. E dado que donde se tolera o pior (o «mal maior») é normal reclamar tolerância para o «mal menor», a lição é inapelável: não há que considerar que um ato individual e continuado de desonestidade seja algo insubstancial; que importa tanto desalentar, perseguir e punir as grandes como as “pequenas” e mais generalizadas formas de corrupção que nos afetam a todos a maior parte do tempo.
Já sabemos que a corrupção é um ato de maldade que depende de um sistema de relações e de organização em que os laços e as fidelidades pessoais, corporativas e/ou políticas contam mais que qualquer consideração institucional, jurídica e de interesse geral. Um ato de poder que, atuando por encima dos princípios e normas de um Estado de Direito, viola sistematicamente as expectativas dos bons cidadãos; um comportamento que debilita a coesão social ao carcomer paulatinamente um conjunto de valores importantes para a sociedade, gerando altos e intoleráveis níveis de paranóica desconfiança. Também é verdade que a corrupção sempre existiu e seguirá existindo.
Mas tal coisa não exime a nenhum Estado (e as instituições sociais que efetivamente dispõem das condições favoráveis para tanto) de desenhar, desenvolver e levar a cabo todo um conjunto ações e medidas (políticas, normativas e institucionais) para tratar de erradicá-la, de minimizar seu alcance e de castigar (severamente) a conduta daqueles indivíduos que, no uso de suas prerrogativas funcionais, direta ou indiretamente, obtêm e utilizam de forma fraudulenta, desonesta e imoral recursos ou meios públicos para enriquecimento pessoal.
Em um momento de desmedido desgaste, de profunda e crescente desmoralização do Estado, este é o verdadeiro custo por indignar-se, vigiar e denunciar as práticas corruptas de políticos e funcionários correntes (desses indivíduos “terrorífica y terriblemente normales”, para usar a expressão de H. Arendt) e o motivo de que tenhamos que estar mais alerta em nossos esforços por combater as infrações aparentemente mais insignificantes, mas que geram (simultaneamente) um injusto enriquecimento e um injusto empobrecimento.
Em cada uma de nossas pequenas atitudes (de diligência e controle) se expressa a necessidade de que os abusos cometidos por funcionários corruptos sejam evitados e sancionados, porquanto comprometem e enfraquecem a confiança dos cidadãos não somente na Administração Pública, senão também no próprio conjunto do Estado de Direito. De resto, os deslizes éticos de qualquer político ou funcionário (do mais insignificante ao mais proeminente), quando se acumulam dentro de uma sociedade, uma pessoa, em muitos indivíduos ou em determinados grupos, acabam por transmitir o sinal de que é aceitável comportar-se mal a grande escala. E não se trata somente do legítimo direito de vigiar, denunciar e punir, mas de toda uma «declaração de princípios». Porque, como disse Edmund Burke, “lo único que se necesita para que triunfe el mal es que los hombres buenos no hagan nada”.
Recordemos que tanto os atuais modelos teóricos como as evidências de provas experimentais indicam que, à falta de castigo, a solidariedade mútua e o significado social de uma vida digna não se sustentam em presença de aproveitadores, e decaem. Com o fim de que sobreviva a cooperação social, é imprescindível e iniludível controlar, julgar, condenar e punir os desonestos. Se a responsabilidade e o castigo se eliminam, a sociedade se desmorona (M. Gazzaniga). A mera possibilidade de aplicar uma penalização não só favorece atuações morais senão que funciona como uma forma eficaz de incrementar a cooperação: a moral e a cooperação prosperam se o controle e castigo são possíveis e deixam de funcionar se são eliminados (P. Churchland). Para dizê-lo do modo mais simples possível: a virtude unifica, os vícios dispersam e o castigo corrige.
Portanto, não há que esperar a intervenção do Espírito Santo, castigo divino ou a contemplação do sofrimento e da desgraça da corja de corruptos no inferno para reagir contra o flagelo da corrupção. O que sim há que fazer é empenhar-se por recuperar a capacidade de nossa consciência moral para perceber injustiças, vigiar, denunciar, perseguir, julgar e castigar indistintamente e sem piedade todo e qualquer agente corrupto, e, quiçá, poderemos chegar a ver um tempo “en que sobre las ruinas de la corrupción se levantará la esplendorosa mañana del mundo emancipado, libre de todas las maldades, de todos los monstruosos anacronismos de nuestra época y de nuestras caducas instituciones”(S. Fielden). E isso não é difícil. Não pode ser difícil.
Mas, se depois de tudo, o resultado de toda a energia e diligência empregadas não for suficiente para controlar, perseguir e castigar os que não conseguiram o que Platão considerava como o mais difícil do mundo (“experimentar e abandonar a vida pública com as mãos limpas”), creio que o melhor que podemos fazer é tomar um bom vinho, pôr os pés em alto e ler um bom livro sobre a moralidade humana.
Apaga tudo e vamos embora.
Notas e Referências:
[1] Objetivamente, a corrupção é a arma da hipocrisia que abunda, uma depravação da moralidade que prende nas culturas em que se combinam quatro elementos principais e interconectados: (i) um sistema de relações e de organização em que os laços e as fidelidades pessoais, corporativas e /ou políticas contam mais que qualquer consideração institucional, jurídica e de interesse geral; (ii) uma forte incapacidade de alguns políticos (e funcionários) para a responsabilidade e o comprometimento ético-social, gerando um crescente e perigoso divórcio entre representantes e representados; (iii) um arrogante narcisismo de determinadas pessoas, uma pervertida egolatria que é indício de que não se consumou em muitos o desenvolvimento moral que faz de um indivíduo um sujeito moralmente adulto; (iv) uma forte incapacidade para o pensamento abstrato, como por exemplo, Estado, ética pública, honradez, dignidade moral, etc.
[2] Talvez por isso, e para alguns hipercríticos, resulte ser uma experiência francamente divertida escutar a um corrupto dar conselhos morais para um filho. Algo similar a como seria escutar a uma raposa explicando a um grupo de galinhas sobre a moralidade das regras de caça dentro de um galinheiro. Desde meu particular ponto de vista, e para não perder-me demasiado nos «marginalia», digo apenas que a ideia de que um pai (e/ou mãe) corrupto pode predicar condutas éticas robustas, dar argumentos morais sólidos ou educar moralmente a um filho (s) tem a mesma natureza e valor que a crença de que alguns primatas humanos, com o dom da palavra, detêm o singular e misterioso poder de converter um biscoito e vinho – literalmente – no corpo e o sangue de um carpinteiro palestino cuja execução representou a redenção da humanidade. Como a hilariante história do agente corrupto que, pregando lições de ética (um absoluto oximoro!) ao filho que furtou o lápis de um companheiro da escola, lhe diz em tom furioso e ameaçador: “Se necessitavas de um lápis, por que não me pedistes? Sabes muito bem que posso trazer-te dezenas de lápis do órgão em que papai trabalha”.
[3] Evidentemente que há certa comodidade nascida do “pecado original”, um otimismo proveniente do inferno íntimo que todos levamos dentro: livra o indivíduo de um peso que abruma a todo o gênero humano, confirma a falta primitiva e a necessidade de expiação. Mas é um erro frequente perguntar se o ser humano é bom ou mau por natureza (agressivo ou pacífico, ou, por exemplo, se nossa sexualidade é monógama ou polígama). Os seres humanos não são essencialmente nem bons nem maus (agressivos nem pacíficos, nem monógamos nem polígamos). Os humanos respondem com bondade ou maldade (agressivamente ou cooperativamente, de forma monógama ou polígama) dependendo de histórias vitais específicas e dos ambientes em que se encontrem (e isto não é coisa dos seres humanos exclusivamente, ainda que tenhamos mais variedade, senão também de outros animais). Portanto, vista de maneira objetiva, a ideia (sustentada por muitos) de que o ser humano é corrupto por natureza é ridícula, um autêntico despropósito transparentemente inventado para proteger de qualquer desafio moral comportamentos humanos eminentemente discutíveis.
Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España
Imagem Ilustrativa do Post: Thinking // Foto de: Luis Marina // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/luismarina/9633697119 Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
