Por Redação – 23/12/2016
A obra “O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão” é de autoria de José Guimarães Mendes Neto, uma publicação da Editora Empório do Direito. O autor fala sobre a obra:
Qual a proposta do livro “O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão”?
A proposta do livro é analisar o princípio da simetria constitucional e suas consequências para com o sistema federativo de Estado, em especial, no que se refere ao exercício da autonomia dos Estados Membros e sua capacidade de auto-organização. Ou seja, a idéia é saber se o mencionado princípio seria, ou não, responsável por esvaziar um importante elemento de um Estado Federal, qual seja: o exercício da autonomia dos Estados Membros no que toca a sua capacidade de criação de constituições próprias.
Qual a motivação para escrever sobre este tema?
A motivação em escrever sobre o tema está nos questionamentos que sempre surgiram durante todo o meu período da graduação a respeito do Estado Federal e o modelo de Federalismo teoricamente aqui adotado, mas diferentemente vivenciado.
O livro destina-se a qual público alvo?
O alvo do livro é toda a classe jurídica. Os que estão ou não nos muros da academia. O tema é muito atual e coloca também em questão o papel de nossa Suprema Corte e o direcionamento que a mesma, por vezes, pode está dando para o formato brasileiro de Estado.
Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?
Prefiro que o leitor descubra as conclusões com o decorrer da leitura. Posso adiantar que as conclusões perpassam essencialmente pela necessidade de se rediscutir o nosso modelo de Estado sob pena de estar o direcionando a um modelo tampouco desejado.
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