Há alguns dias, publicamos neste mesmo prestigiado espaço do “Empório do Direito” uma espécie de síntese dos estudos sobre a democracia no mundo, compilados no “V-Dem – Relatório da Democracia 2023”, centralizado na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, e disponibilizado na América Latina através da Universidade Católica do Chile (aqui). Entre as muitas nuances que o tema carrega, sobretudo relacionadas ao avanço das autocracias, sugerindo uma certa “onda antidemocrática”, um fator – parece-nos – merece destaque: cenários bem demarcados por polarização política, como o que atravessamos, são o principal gatilho para as chamadas “fake news”, instalando um complexo círculo vicioso. De um lado, a desinformação piora o ambiente democrático, já frágil; de outro, nessas condições, o próprio jogo eleitoral estimula estratégias relacionadas à desinformação.
A questão é sensível, e engloba uma espécie de agir estratégico – imoral e ilegal – bem instalado no último degrau das democracias, tensionadas por pretensões autocratizantes: os sistemas eleitorais. Não por acaso, concluem os pesquisadores envolvidos no relatório, que “desinformação, polarização e autocratização se reforçam mutuamente”. E, “pelo contrário, os principais países democráticos reduzem substancialmente a propagação de desinformação e, em certa medida, também a polarização”.
Embora o estudo perceba nessas interlocuções nada saudáveis uma tendência global, o Brasil estaria no desonroso pódio da desinformação associada à polarização política. Combinando uma série de métricas para auferir essas correlações, até o ano passado – o último observado pela edição mais atual do estudo –, Brasil, Polônia, Turquia, Rússia e Estados Unidos foram as nações onde os partidos políticos mais utilizaram fake news para “orientar as preferências dos cidadãos, provocar divisões e reforçar seu apoio”, com o claro objetivo de fomentar a polarização.
O saldo?
Elevados níveis de polarização, que ultrapassam os limites da rivalidade eleitoral, dificultam a cooperação política – como tanto se vê das coalizões em Brasília – e induzem os cidadãos a deixar de lado os melhores princípios democráticos. No fim das contas, a democracia é confundida com as eleições, e tudo se resume a acesso e a manutenção do poder. Muito por isso, a polarização está relacionada não apenas com “apoio a lideranças”, mas a “programas iliberais”. Terminamos, portanto, como há algumas semanas: precisamos – e podemos – melhorar.
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