ARTIGO 51 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

18/08/2023

Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos

Ouvidorias permanentes

Em defesa da igualdade racial

Serão instituídas, na forma da lei

Pelo poder público federal

 

No âmbito

Do poder legislativo

E também

Do poder executivo

 

Para receber e encaminhar

Denúncias de preconceito e discriminação

Com base em etnia

Ou cor, conforme a legislação

 

E acompanhar a implementação

De medidas, é bem verdade

Para promoção

Da igualdade.

 

Imagem Ilustrativa do Post: BLM March, Springfield, Oregon // Foto de:  // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/sierralupe/49980653443

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura