ARTIGO 49 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

08/09/2023

Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos

O Poder Executivo federal

Elaborará plano nacional

De promoção

Da igualdade racial

 

Contendo as metas,

O que nos deixa felizes,

Os princípios

E às diretrizes

 

Para a implementação

Da Política Nacional

De Promoção

Da Igualdade Racial.

 

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