ARTIGO 48 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

27/08/2023

Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos

São objetivos do SINAPIR:

 

Promover a igualdade étnica,

Pois há aí um abismo,

E o combate às desigualdades sociais

Resultantes do racismo,

 

Inclusive mediante adoção

De ações afirmativas

Esta é uma legislação

Com belas iniciativas

 

Formular políticas destinadas

A combater os fatores de marginalização

E promover a integração social

Da população negra na nação

 

Descentralizar a implementação de ações afirmativas

Pelos governos estaduais,

Do Distrito Federal

E dos municipais

 

Articular planos,

Ações e mecanismos

Voltados à promoção

Da igualdade étnica, sem racismo

 

Garantir a eficácia dos meios

E dos instrumentos criados, aqui se diga,

Para implementação

Das ações afirmativas

 

E para finalizar

Que sejam obtidas

O cumprimento das metas

A serem estabelecidas.

 

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