Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos

De acordo com o texto legal

É instituído

O Sistema Nacional

De Promoção da Igualdade Racial

 

Como forma

De organização e de articulação

Voltadas

À implementação:

 

Do conjunto de políticas

E serviços destinados a superar

As desigualdades étnicas

Em determinado lugar,

 

Ou seja, existentes no país,

É regra geral,

Prestados pelo poder

Público federal.

 

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