Armadilhas da percepção e o Cisne Negro na Decisão Penal com Nassim Taleb

Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler - 26/04/2015

Nas semanas anteriores apresentamos a proposta (aqui) e também resenhamos, de maneira preliminar, o pensamento de Daniel Kahneman[1] (aqui). Chegou o momento de convocarmos mais um personagem. Nassim Nicholas Taleb[2] não é um autor conhecido no Direito e por isso mesmo alguns de seus insigths podem ser relevantes a perspectiva de superar a mesmice. Caso o leitor entenda que a razão preside sempre a tomada de decisões, melhor não seguir na leitura ou, quem sabe, dar uma chance para colocarmos uma pulga atrás da orelha. A intuição, por exemplo, motivo de risadas acadêmicas, quem sabe, pode ser uma variável não desprezível dos julgamentos, conforme aponta Rizzato Nunes (Manual de Filosofia - falaremos dele nos próximos encontros).

A teoria da perspectiva no Direito aceita de bom grado que se decide a partir da incerteza (não platônica, por favor). Estuda o comportamento humano frente ao processo de tomada de decisão. Cabe aqui porque a atividade principal do processo penal é o mecanismo da tomada de decisão, ou seja, quais os fatores que incidem efetivamente naquele caso e não idealmente. Como o sujeito humano é incapaz de conhecer toda a realidade, a percepção acontece desde um um lugar no espaço e no tempo, a partir de uma situação e conforme as coordenadas (pessoais e institucionais). Pode-se dizer que conhecemos o mundo da mesma forma em que o pintor pinta seu quadro, ou seja, desde uma perspectiva[3]. Adotaremos, no futuro, a noção de Jogos Processuais e seus cenários dinâmicos.

Daí que confundir intuição com racionalidade, na maior parte do tempo, pode representar um traço de autoconfiança. Aquele que age conforme suas intuições, que crê genuinamente na razão de sua irracionalidade não enseja motivos para desconfiança, ao contrário pode até mesmo ser visto com admiração. Os paranoicos, aliás, conduzem multidões.

O perigo de um pensamento superconfiante não se resume a erros de tomada de decisão ou a um julgamento equivocado. Além de estarmos inclinados a acreditar que compreendemos mais do que realmente compreendemos também temos uma tendência em focar apenas naquilo que faz sentido, ou seja, só conseguimos enxergar o que, para nós, é conhecido. Consequentemente, não estamos preparados para eventos incertos. E no Direito Processual Penal a incerteza deveria ser um pressuposto da cognição.

O livro A Lógica do Cisne Negro: o impacto do altamente improvável, do libanês Nassim Nicholas Taleb pode nos auxiliar na empreitada. Nesta obra, praticamente um manual de como sobreviver e se preparar para eventos futuros e incertos, Taleb nos mostra o perigo de seguirmos determinados padrões em certas situações. O cérebro tende a se moldar de acordo com aquilo que lhe parece mais conveniente. Ignoramos o abstrato, subestimamos o passado e superestimamos um futuro que, de fato, nunca estaremos efetivamente preparados.

Nassim Nicholas Taleb, assim como Daniel Kahneman, propõe alternativas para compreender porque o ser humano não consegue aceitar ou mesmo visualizar suas limitações. E, principalmente porque ignoramos fatos relevantes em detrimento da superficialidade. A proposta é desconstruir todo esse cenário padronizado, visível, resumido e raso que nos cerca. O pensamento deve partir do desconhecido, é imprescindível desconfiar mais, analisar mais e, sobretudo, aceitar que eventos raros e extremos existem e são eles que movem o mundo.[4]

O platonismo, como o próprio nome sugere se reporta ao mundo das ideias proposto por Platão (A República, Crátilo, Teeteto, voltaremos a ele). Aqui, segundo essa teoria, encontram-se o conhecimento, a verdade e a justificativa para todo o entendimento referente à conexão entre à realidade e a percepção humana. Segundo Platão somente através dessas ideias imutáveis e padronizadas é possível compreender a realidade na sua plenitude. Mas para que isso ocorra é necessário abstrair suas imperfeições restando apenas sua verdadeira essência. No mundo idealizado por Platão as ideias transcendem a experiência, são universais, permanentes e eternas, e estão dispostas segundo uma hierarquia em que os valores humanos derivam de uma única ideia principal. A Teoria das Ideias proposta por Platão, apesar de parecer sedutora à primeira vista, esconde uma grande ilusão. Quando nos fixamos em uma ideia central como ponto de partida para outras ideias, automaticamente uma vasta quantidade de detalhes deixam de ser percebidos, além de simplificar em demasia a complexidade. Neste pensar, Richard Rorty pode nos auxiliar: “Desistir da ideia de uma justificação independente do contexto é desistir da ideia de ‘conhecimento’ como um objeto apropriado de estudo – a ideia que Descartes e Kant herdaram do Teeteto de Platão. Quando alguém diz, como o fez Platão no Teeteto, que ‘s sabe que p’ é verdadeiro se e somente se p é verdadeiro, e se s tanto acredita que p quando está justificado em acreditar que p, não há mais nada de epistemológico para ser dito a menos que alguém encontre algo de geral e interessante para dizer sobre a justificação ou sobre a verdade.”[5]

A necessidade de atribuir uma razão para todo e qualquer acontecimento associada à distorção retrospectiva, ou seja, a capacidade de filtrar acontecimentos passados atribuindo sentido apenas aqueles que se encaixam aos eventos posteriores tem como resultado a falácia da narrativa, ou seja, nosso cérebro é predisposto a aceitar e gostar de historias, sobretudo, historias compactas. A sedução da simplicidade é arriscada, especialmente no ambiente de tomada de decisão no processo penal[6]

Quando o pensamento se volta para o passado na tentativa de entender a causa de um evento, um fenômeno interessante ocorre. Por um lado não conseguimos nos abster de um julgamento, teorizar não é algo que esteja sob nosso controle, o cérebro simplesmente não é capaz de se manter inerte. A não teorização suporta um desconforto cognitivo, dado que pertence ao inconsciente, as atividades automáticas permanecem mesmo na ausência da percepção ou para além desta.[7] Por outro lado, o cérebro tende a conectar as informações aos fatos atribuindo-lhes um sentido. E, à medida que é criada uma ligação lógica entre a explicação e o fato, a resposta se torna mais clara e as demais informações são esquecidas conforme a impressão de entendimento aumenta. Esta é outra característica de nosso cérebro. Quando algum sentido é atribuído a um acontecimento ocorre um bloqueio na percepção dos detalhes que lhe que deram origem.

A neurociência poderá nos ajudar a compreender (e voltaremos ao tema) a explicação para nossa predisposição por historias e por uma boa narrativa alude ao grau de importância das informações adquiridas, assim como ao local em que permanecerão armazenadas no cérebro. Com tantas informações disponíveis e um acesso limitado a elas, quanto mais ordenadas, compactadas, padronizadas e menos aleatórias forem, mais fácil será memorizá-las e de sobreviver, afinal, somos uma máquina de tomada de decisões. O resultado dessa padronização cerebral é a exclusão das informações mais complexas, com um alto grau de aleatoriedade. Portanto, a predisposição para simplificar uma situação não retira apenas informações importantes mas também nos faz pensar que o mundo é menos aleatório do que realmente é.[8]

Isso também ocorre quando analisamos o passado, este é muito mais aleatório e complexo do que nosso pensamento consegue perceber. A falácia da narrativa está diretamente ligada a causalidade, ou seja, quando lembramos de fatos passados a tendência é encaixá-los aquelas respostas já conhecidas após o evento. O que se verifica não é uma recordação daquilo que, de fato aconteceu, mas uma reconstrução alicerçada na melhor informação obtida posteriormente ao acontecimento.

A memória por ser dinâmica tende a gravar constantemente os eventos conforme vão ocorrendo em uma disposição sequencial e, a cada novo acontecimento uma nova recordação substitui a anterior. Sem que percebamos, pois este é um atributo de nosso inconsciente (não freudiano), novas narrativas são criadas a todo momento com o intuito de dar sentido aos eventos passados. Para cada nova recordação uma historia diferente. Acrescente-se, ainda, o fenômeno das falsas memórias (voltaremos oportunamente).

Quando as pessoas narram um acontecimento atribuindo-lhe um sentido de acordo com o que é mais conveniente acreditam cegamente que estão preparadas para eventos futuros e incertos. Porém, nosso cérebro é conduzido por aquilo que é conhecido, habitual e as informações abstratas assim como são esquecidas quando recordadas também são subestimadas quando pensamos na possibilidade de novamente virem a ocorrer.

A incapacidade em prever eventos extremos e raros, chamados de Cisnes Negros, por Taleb, tem como uma de suas consequências a falácia da narrativa e provém, principalmente do Sistema S1. A ilusão de compreensão torna o ser humano menos introspectivo, ou seja, o platonismo prevalece. Aceitamos ideias sem questionar o porque de tais resultados e quando duvidamos, a dúvida recai sobre incertezas habituais. Lutamos contra o Cisne Negro errado.[9] Os mantras judiciais como o da "inverte-se a carga probatória nos casos de flagrante de furto", dentre outros, são entoados como verdades, embora se tratem de simplificações pueris da cognição.

Embora a falácia da narrativa esteja enraizada no cérebro é possível combatê-la. O método proposto seria substituir as narrativas pela experimentação, isto é, por um olhar mais clínico acerca dos fatos pretéritos. O empirismo é uma doutrina filosófica que tem como principal teórico John Locke (1632-1704 - voltaremos ao tema dos empiristas x idealistas). Segundo essa corrente o conhecimento nasce da experiência e está limitado a ela, através do método de tentativa e erro. As ideias não são resultado de um pensar constante mas das experiências que adquirimos ao longo da vida. Além disso, falaremos de dissonância cognitiva no futuro.

O erro de confirmação se reporta ao que é chamado de empirismo ingênuo. Nosso cérebro tende a buscar uma explicação confirmatória dos fatos para quase tudo e, geralmente encontra muitas respostas. Na reestruturação de uma narrativa, além de muitas informações importantes serem negligenciadas nossa percepção quase sempre seleciona as informações mais propensas a responder positivamente aos nossos anseios.

Como resultado, o conhecimento adquirido pela experiência é seletivamente generalizado, ou seja, para alguns fatos o sistema indutivo é capaz de prever situações, mas quando o problema se mostra complexo demais a melhor alternativa encontrada é simplesmente ignorá-lo. O perigo do empirismo ingênuo está naquelas situações em que atribuímos respostas a partir do conhecido na tentativa de solucionar eventos desconhecidos.

Essa característica extremamente importante de nossa limitação em prever situações que habitualmente não vivenciamos se refere a dependência do domínio. Não somos hábeis o suficiente para transferir um conhecimento de uma especialidade para outra. O sistema intuitivo precisa de um enredo, a resposta estará atrelada não aquilo que parece mais razoável, mas ao momento e ao contexto em que ocorre. Teoria e prática quase nunca se entendem.

Daniel Kahneman apresenta a expressão what you see is all there is (WYSIATI) ou "o que você vê é tudo o que há" em alusão ao Sistema S1, que nos induz a tomar decisões precipitadas quando as informações são insuficientes, crenças essas que são endossadas pelo Sistema S2. Entretanto, partindo de uma concepção externa, Taleb nos apresenta a distorção da evidência silenciosa.

Essa ideia parte do princípio que o que vemos não é necessariamente tudo o que está lá. Quando narramos o passado em busca de uma possível previsão do futuro centenas de milhares de informações permanecem ocultas no pensamento e entre elas, há centenas de milhares de eventos extremos, bem como o fato gerador desses eventos.

Quando analisamos o passado grande parte de nossas crenças são construídas com base apenas em historias de sucesso, ou seja, nosso pensamento se molda e tende a acreditar somente naquilo que foi visto e está registrado. É como se a historia fosse construída apenas por heróis e esses heróis fossem apenas os sobreviventes. E nessa reconstrução do passado a orientação está voltada para o menor esforço, as informações são lineares, objetivas e visivelmente claras. Não há espaço para as aleatoriedades, inclusive as do tipo Cisne Negro, permanecendo estas naquilo que Taleb chama de cemitério dos esquecidos. Somos máquinas narrativas da suposta coerência.

O cemitério dos esquecidos, diferente do que nosso cérebro ostenta não está cheio de pessoas fracassadas, inaptas ou destituídas de todo e qualquer saber, em outras palavras, atrás da evidência silenciosa há fatos e pessoas tão importantes e inteligentes quanto aquelas que glorificamos e temos como exemplo de saber supremo. O que separa essas pessoas habilidosas, inteligentes e notadamente bem sucedidas daquelas esquecidas, ignoradas e por vezes inúteis é principalmente um atributo: a sorte e o imponderável.

Esse viés da evidência silenciosa elabora uma sequência grave e ousada. Quando um acontecimento é seguido por um grande impacto, a tendência é aqueles que obtiverem menos sorte serem eliminados da evidência, de modo que haverá uma desigualdade nessa eliminação, prevalecendo um pequeno número de sortudos em detrimento de uma grande população de fracassados. Como nosso cérebro tem a predisposição para simplificar e confirmar aquilo que nossa visão de mundo almeja, somos induzidos a pensar que aqueles que restaram são mais fortes e hábeis do que a imensa maioria eliminada.

O problema da evidência silenciosa não se resume a rejeição do que está oculto. Por intermédio dela, assim como do erro de confirmação, não consideramos os eventos negativos, da mesma forma que, ao analisar aqueles que obtiveram êxito, apenas valorizamos suas conquistas esquecendo das evidências invisíveis e menos óbvias e subestimando os riscos passados, por meio da ilusão de estabilidade.

Quanto aqueles que sobreviveram, os sortudos, estes são inclinados a se sentirem indestrutíveis. Há comprovação, todavia, de que o ser humano corre riscos, nesse caso sem estar familiarizado com todas as informações possíveis, mais por ignorância do que por arrogância.

A introspecção é um argumento interessante para solucionar o problema da evidência silenciosa. Não devemos investigar um fato partindo do vencedor, mas voltando ao início, quando todos aqueles que estavam envolvidos no evento tinham as mesmas condições de obter sucesso. A partir dessa inquirição a questão sorte será determinante em algum momento. O combate à evidência silenciosa, entretanto, deve estar limitado a situações experienciais, de tentativa e erro, qualquer historia criada com o intuito de responder ao ocorrido estará intrinsecamente vulnerável à falácia da narrativa.

Não temos a capacidade de perceber que a maior parte dos eventos passados, e possivelmente dos que virão, são resultados de milhares de situações extremas não observadas em detrimento de uma ou outra causa que prevaleceu e que, portanto, servirá de alicerce. A evidência silenciosa, juntamente com a falácia da narrativa e o erro de confirmação são manifestações que deformam nossa percepção da realidade, tornando-a mais compreensível do que realmente é. E na medida em que confiamos apenas naquilo que vemos e que ficou registrado na historia, exageramos algumas situações e, novamente, ignoramos inconscientemente os fatos aleatórios, ainda que tenhamos consciência disso. O desdém pelo abstrato é algo natural e inerente ao ser humano.

Questionar o que move o ser humano ou qual é o fundamento de sua existência pode parecer complexo demais para ser respondido com base em apenas uma concepção. No entanto, essas perguntas não são menos complexas do que diversas outras a que diariamente somos expostos, porém, principalmente em razão da dependência do domínio não percebemos que o Sistema S1 se encarrega de prontamente encontrar a melhor e mais curta resposta.

Essa premissa conduz à uma relevante conclusão. O platonismo assim como o superficial são facilmente convertidos do pensamento para a realidade. Não há esforço, aleatoriedade, incerteza ou abstrações. Ao contrário, uma boa narrativa oferece muito mais emoção, confirma aquilo que almejamos, é concreta, não há obscuridade ou dúvidas, tudo é real, visível e conhecido.

Entretanto, somos induzidos pela aparente racionalidade da intuição. É por isso que nos precavemos contra o Cisne Negro errado. Estamos preparados para eventos que já aconteceram e que dificilmente acontecerão novamente e esquecemos daqueles que ainda não ocorreram mas que possivelmente mais cedo ou mais tarde ocorrerão. Esse é um motivo para nunca estarmos preparados para eventos extremos, eles são abstratos demais para o limitado acesso a totalidade de nossa capacidade mental.

Cabe sublinhar também, outro padrão importante que apresentamos diante de eventos incertos e desconhecidos é a insistência em fazer previsões. Sofremos daquilo que é chamado de arrogância epistêmica. Essa característica mostra que não temos limite quanto aquilo que pensamos conhecer, acreditamos que quanto mais informação recebermos maior será o grau de conhecimento e consequentemente de autoconfiança.

O que não visualizamos quando estamos diante de uma grande quantidade de informação é que somos predispostos a confundir a informação real com as ideias que automaticamente formulamos diante de uma situação. Entre tantas ocorrências quase sempre estamos inclinados a confundir eventos aleatórios com informação. Essa interferência mental nos desloca daquilo que realmente é importante para aquilo que acreditamos ser o mais importante. Quanto mais informação mais confusão mental e, segundo estudos comprovados, não há um aumento da exatidão nas previsões decorrente de um aumento do número de informações, mas apenas de autoconfiança.

Os efeitos da arrogância epistêmica geram algumas situações perigosas. Estamos predispostos aquilo que é chamado de entrar em túneis, elaboramos projeções mentais a partir de uma visão estreita, de um ponto de referência único, desprezando todos aqueles eventos que estão fora desse modelo ideal a ser seguido. E quando algo não ocorre de acordo com o esperado culpamos a situação ou criamos uma narrativa para justificá-la, mas nunca atribuímos a nós mesmos os erros pela falha. Por outro lado quando a situação acontece como planejada nos auto intitulamos os melhores, com um auto grau de compreensão.

A falha de previsão, portanto, expõe alguns vícios fáceis de perceber mas extremamente difíceis de serem evitados. Não acreditamos que o fracasso seja resultado de uma percepção distorcida, assim como pensamos que é impossível uma previsão acertada não ser fruto das próprias habilidades. Cada indivíduo acredita ser um pouco único e, como consequência subestima os erros alheios como se estes fossem resultado de causas externas e não de nossa limitada capacidade mental.

A proposta em relação à arrogância epistêmica, novamente se pende para a introspecção. Nesse caso, haveria uma substituição dessa arrogância pela humildade epistêmica, ou o que Taleb chama de epistemocracia. Aqui, a superioridade de conhecimento é substituída pela consciência da própria ignorância, das limitações da racionalidade e, sobretudo da falibilidade humana.

Não estaríamos desprovidos de confiança, apenas conscientes de que por trás de um passado que visualizamos existe um outro passado, e esse não é lembrado quando pensamos a respeito do futuro. É imprescindível inverter a lógica, nosso cérebro é programado para pensarmos em sequência, do passado para o presente, seguindo prontamente aquilo que melhor se encaixa nos fatos. A narrativa quando feita do presente em relação ao passado pode revelar muitas outras possibilidades não observadas e soterradas pela certeza arrogante, muitas vezes paranoica, conforme aponta Franco Cordero (voltaremos ao tema).

A predição é algo inerente ao ser humano, não conseguimos nos abster de assumir riscos, tomar decisões e fazer julgamentos em relação aquilo que desconhecemos. E isso não é errado, a questão importante é que em certas situações fazer previsões pode ser desnecessário e prejudicial, essas situações geralmente são aquelas em que os riscos são maiores, é preciso saber evitá-los, uma vez que o dano quase sempre é iminente.

Esta mediação, portanto, resenhando a proposta de Nassim Taleb, de alguma forma nos auxilia a compreender o complexo fenômeno da tomada de decisão no campo penal. Voltaremos ao tópico mais adiante. Se o leitor ficou curioso, obtivemos nosso intento. Queremos demonstrar que somos complexos e que a teoria da decisão prevalecente no contexto do Processo Penal é ingênua, simplificadora e perigosa, dado o fato de desconsiderar as armadilhas da percepção.

Ficamos por aqui. Semana próxima continuamos, no Domingo, 8 horas. Boa semana.

Notas e Referências:

[1] KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: duas formas de pensar. Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

[2] TALEB, Nassim Nicholas. A Lógica do Cisne Negro: o impacto do altamente improvável. Trad. Marcelo Schild. São Paulo: Best Seller, 2012.

[3] ROBLES, Gregório; CARVALHO, Paulo de Barros (orgs.). Teoria comunicacional do Direito: diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Noeses, 2011, p. 5-6

[4] TALEB, Nassim Nicholas. A Lógica do Cisne Negro: o impacto do altamente improvável. Trad. Marcelo Schild. São Paulo: Best Seller, 2012, p.27.

[5] RORTY, Richard. Pragmatismo: a filosofia da criação e da mudança. Trad. Cristina Magro. Belo Horizonte: UFMG, 2000, p. 39:

[6] TALEB, 2012, p.100.

[7] TALEB, 2012, p.104.

[8] TALEB, 2012, p.107.

[9] TALEB, 2012, p.124.

Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC). Email: alexandremoraisdarosa@gmail.com Facebook aqui