Coluna Vozes-Mulheres / Coordenadora Paola Dumont

E quem sabe então

o Rio será

Alguma cidade submersa

Os escafandristas virão

Explorar sua casa

Seu quarto, suas coisas

Sua alma, desvãos

 

Sábios em vão

Tentarão decifrar

O eco de antigas palavras

Fragmentos de cartas, poemas

Mentiras, retratos

Vestígios de estranha civilização[1]

 

 

Enfim, dezembro de 2018, ano que parecia não ter fim. É noite de sábado e faz calor, muito calor. Sobre o verão que começa na próxima semana, já fomos alertados: vai ser o mais quente dos últimos tempos. Temos visto também chuvas assustadoras, que arrastam pessoas, carros, ventos que derrubam árvores e casas menos resistentes. Como sempre, quem sofre é a população mais humilde, especialmente quem vive em áreas de risco ou em moradias frágeis. E, justamente por isso, os fatos se repetem numa cadeia sem fim. Estamos fazendo a nossa parte? Bom, vocês, do futuro, sabem que não. O Brasil tem um dos “bens” mais valiosos da humanidade e o está vendendo a preço de banana. Ou melhor, a preço de petróleo, de soja, de gado. A floresta amazônica está cada vez mais ameaçada e as populações tradicionais, em vias de extinção. Os Estados Unidos, um dos maiores poluidores – se não o maior – do mundo, retirou-se do Acordo de Paris, um compromisso assumido entre centenas de países para tentar evitar o aumento significativo da temperatura da Terra e as catástrofes que adviriam dessas circunstâncias. O Brasil, cujo presidente recém-eleito (falarei dele a seguir) bate continência para o americano, ameaça seguir o mesmo caminho. Para terem ideia do nível da situação, o Ministro de Relações Exteriores anunciado para o novo governo já disse que a mudança climática – ou climatismo – é uma ideologia criada pela esquerda globalista para obter mais poder. Sim, podem rir. É com esse nível de discurso que lidamos ao longo deste ano. As consequências, vocês sabem melhor que eu.

Como já adiantei, 2018 foi ano de eleições para os poderes executivo e legislativo estadual e federal. Eu, que nasci no mesmo ano da Constituição de 1988, nunca tinha vivenciado eleições tão polarizadas. A cena foi roubada pelos candidatos à Presidência da República. Tivemos nada menos que 13 candidatos. O pré-candidato que liderava as pesquisas, Lula, estava (e está) preso por corrupção em um processo questionado pelos maiores juristas do país. Em segundo lugar, um capitão da reserva do Exército declaradamente misógino, racista, armamentista, defensor de uma política de segurança pública fundada no direito penal do inimigo. Quando o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que Lula, por já ter sido condenado em segunda instância, não poderia se candidatar, entrou em seu lugar, pelo mesmo partido, Fernando Haddad, professor da USP, ex-prefeito de São Paulo e ministro da educação no governo Lula.

Eu simplesmente me recusava a acreditar que Bolsonaro poderia ser eleito. Deputado há 27 anos com atuação insignificante, seu discurso concentra tudo aquilo a que me oponho. E não só eu. O período eleitoral foi tão intenso que culminou no desfazimento de amizades, na criação de atritos entre famílias, no fim de relacionamentos. As opiniões do candidato agora vitorioso, chamado por muitos de fascista, encorajou milhares de pessoas a exporem seus próprios preconceitos. Houveram homossexuais, travestis e mulheres agredidos nas ruas. Um famoso artista e capoeirista (Moa do Katendê) foi espancado e morto em Salvador após declarar voto no candidato petista. Qualquer um que usasse uma camisa vermelha estava exposto ao risco de ser insultado e agredido gratuitamente. Foi um período de muito medo também.

Também ocorreram coisas boas. Dou destaque aqui para a atuação das mulheres. Ao longo de sua trajetória política e de sua campanha, Bolsonaro deixou muito claro seu machismo. Declarou que mulheres deveriam ganhar menos do que homens porque engravidam; que seu filho não namoraria uma mulher negra porque foi bem educado; disse, em plenário da Câmaras dos Deputados, que uma deputada não merecia ser estuprada por ser feia; que sua filha mulher teria sido uma fraquejada; dentre outras barbaridades.

As mulheres não deixaram por menos. Através das redes sociais, foi criado o movimento #elenão, que teve repercussão no país inteiro. Um grupo no facebook reuniu mais de 4 milhões de mulheres. Foram centenas de milhares de mulheres na rua (e não só mulheres, todos os apoiadores da causa e anti-Bolsonaro), de diferentes partidos políticos, nas principais cidades de todo o país. Foi coisa bonita de se ver. Apesar de toda subjugação, as mulheres têm tomado frente em importantes movimentos.

No segundo turno, outro movimento muito interessante eclodiu. Na semana anterior à eleição, outras tantas pessoas saíram às ruas para virar votos. O #viravoto também ocorreu em variadas cidades e tinha por objetivo conversar com pessoas para convencê-las, racional e empaticamente, a não votar no Bolsonaro. Eu mesma participei dos dois movimentos. Infelizmente, as forças conservadoras e neoliberais foram mais fortes. Bolsonaro venceu e desde então temos vivido assustados com as notícias que lemos nos jornais sobre seu processo de transição e perspectivas para o futuro governo.

Ah, ainda falando sobre mulheres, uma outra notícia chocou o país. Para fechar o ano, o médium mais famoso do país, conhecido internacionalmente por suas curas espirituais (ou, pelo menos, supostas curas), foi acusado da prática de abusos sexuais contra mulheres. A princípio foram exibidas cerca de dez denúncias em um programa de televisão. Diante da enorme repercussão, o Ministério Público criou uma força-tarefa coordenada em todo o país e, até o presente momento, já foram contabilizados cerca de 330 relatos de abuso – inclusive de sua própria filha, que afirma tê-los sofrido quando ainda era criança. Os casos chocaram o país, embora não tenha sido a primeira descoberta de abusos contra mulheres e crianças praticados por líderes espirituais. Confesso que fiquei particularmente abalada. Apesar de certo ceticismo, já planejei ir a Abadiânia algumas vezes. É nessas horas que nos deparamos com a realidade gritante: uma das vítimas poderia ter sido eu, ou minha irmã. Definitivamente, a vida não está fácil para nós mulheres. Mas não me surpreende. Afinal, quando foi fácil?

Eu poderia escrever páginas e páginas sobre as tantas situações aflitivas que temos vivenciado este ano. Dizem por aí que quem está bem, não está entendendo nada. Eu diria que alguns não entendem, outros não se importam. Afinal, nesse mundo tão díspar, tomado pela lógica de um neoliberalismo que se apropria da integralidade de nossas vidas, bens e males são irregularmente distribuídos. Segundo dados do IBGE, divulgados este ano, em 2017 o número de brasileiros vivendo em situação de pobreza (renda de até U$$ 5,5 por dia) subiu de 25,7% para 26,5%, em relação a 2016. São cerca de 54,8 milhões de pessoas nesta condição. Também aumentou o número de pessoas vivendo em pobreza extrema: de 6,6% em 2016 para 7,4% em 2017, o que corresponde a cerca de 15,2 milhões de pessoas com uma renda em torno de R$ 140,00 por mês. Por outro lado, a desigualdade social também aumentou. Em 2017, os 10% da população com os maiores rendimentos concentravam 43,3% de toda a riqueza, ao passo que os 10% com menor rendimento detinham 0,7%. Mas nem são precisos todos esses números para se constatar a situação. Basta andar pelas ruas, observar ao nosso redor. A realidade é pungente para quem se dispõe a enxerga-la.

Já me alonguei muito e ainda não adentrei no tema que vocês, meus leitores do futuro, devem estar esperando. Afinal, esta é uma coluna compartilhada por mulheres que se propõem discutir ciências criminais (tarefa também complexa nesses dias de hoje). Pois digo, em primeiro lugar, que tudo o que foi relatado anteriormente tem íntima relação com o tema. Afinal, não existe ciência descolada da realidade em que está inserida. Especialmente o direito e, mais especialmente ainda, as ciências penais. E, infelizmente, a expectativa é que o cenário político, econômico e social torne 2019 um ano especialmente difícil para quem lida com esta temática (e, sobretudo, para os sujeitos preferencialmente afetados pelo sistema penal).

Como eu já disse anteriormente, em 2018 tivemos um candidato a presidente – vitorioso – que homenageou um torturador em público e registrou em seu programa de governo que não houve golpe militar, mas uma revolução que salvou o país da ameaça comunista. Ele também defende que a polícia, em atuação, deve matar “bandidos” e necessita de um suporte jurídico para tanto. Propôs, assim, uma causa excludente de ilicitude prévia e específica para policiais militares no exercício de sua função. O presidente eleito é favorável à redução da maioridade penal, ao fim da progressão de regime das penas privativas de liberdade e saídas temporárias, à criminalização de movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Terra ou os grupos que atuam em prol do direito de moradia nos cenários urbanos.

Outra proposta muito preocupante é a revogação do Estatuto do Desarmamento. Bolsonaro sustenta a liberação do porte de armas, para assegurar a todos a possibilidade de legítima defesa. Já pensou, em um país violento como o Brasil, o que seria a liberação de armas? Tenho medo do impacto que isso pode ter no aumento de homicídios, especialmente em situações como brigas de trânsito, de torcidas e violência de gênero, raça e orientação sexual. Mas há quem celebre essa possibilidade como solução para a violência urbana. Não sei se por desinformação ou ingenuidade.

Enquanto isso, o Rio de Janeiro está sob intervenção federal desde fevereiro de 2018, comandada por um militar, general Braga Neto. O objetivo seria reforçar o combate ao crime organizado voltado ao tráfico de entorpecentes ou, em termos mais solenes, “por termo ao grave comprometimento da ordem pública”. A velha guerra às drogas que, até hoje, não trouxe resultados positivos. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, de janeiro a novembro de 2018 ocorreram 1444 “homicídios decorrentes de intervenção policial”. O número de mortes é 39% maior do que as ocorridas entre janeiro e novembro de 2017[2].

Não bastasse, o candidato eleito para governador do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel, afirmou que pretende se valer de snipers para abater indivíduos que estejam portando fuzil nas ruas da cidade. Eu transcrevo exatamente o que ele disse, pois sei que é difícil acreditar: “O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”. A situação se mostra ainda mais estarrecedora quando se considera casos, não incomuns, como o assassinato de Rodrigo Alexandre da Silva Serrano, em setembro deste ano, no Chapéu da Mangueira. Como estava chovendo, Rodrigo desceu a ladeira para esperar a mulher e os filhos. Segurava um guarda-chuva, chaves, celular e um canguru, desses de carregar bebê. Policiais da UPP – Unidade de Polícia Pacificadora – (!) teriam atirado por confundirem o guarda-chuva com um fuzil.

Outro fato entristecedor marcou o Rio de Janeiro este ano: o assassinato de Marielle Franco, socióloga e então vereadora pelo PSOL. Mulher, negra, homossexual, da favela. Mãe, feminista, defensora dos direitos humanos, 38 anos. Foi morta em 14 de março de 2018, junto com o motorista Anderson Gomes, no bairro Estácio, quando voltava de um evento com jovens negras. Lembro a letra do velho samba de Luiz Melodia: “se alguém quer matar-me de amor, que me mate no Estácio”. Mais adequado, porém, é um dos versos finais da canção: “solto o ódio, mato o amor”.

Marielle morreu em razão do ódio e da covardia dos que se incomodavam com o papel inconformista que pautava sua atuação na sociedade. Era conhecida por suas lutas em prol dos direitos dos jovens, das mulheres negras e da população LGBTI. Sem dúvidas, incomodava muita gente. Lembrada como símbolo da luta política, o grito “Marielle, presente!” foi muitas vezes ouvido este ano. Ainda assim, até hoje o caso não foi elucidado. Neste mês de dezembro, um suspeito de ter participado do crime foi preso. Curiosamente, a prisão não foi determinada no inquérito que apura o homicídio da ex-vereadora, mas em outro sem relação com este caso. Como se não bastasse, no dia 13 de dezembro foi revelada pela imprensa uma investigação da polícia civil do Rio de Janeiro acerca de um plano de execução do deputado estadual Marcelo Freixo, também do PSOL, por milicianos – que pertenceriam ao mesmo grupo investigado pelo assassinato de Marielle Franco. Em 2008, Marcelo Freixo liderou a CPI das Milícias conduzida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que terminou com o indiciamento de 226 pessoas, dentre as quais se incluíram políticos, policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários. Desde então o deputado vive sob constante ameaça de morte.

Mas não é só no Rio que a situação está complicada. Segundo relatório da ONG britânica Global Witness divulgado este ano, em 2017 o Brasil foi o país mais letal para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente, sendo o agronegócio o setor mais violento. O genocídio indígena também segue firme. Enquanto isso, as prisões estão lotadas de acusados por tráfico de pequenas quantidades de drogas, furtos e roubos, muitos ainda à espera de julgamento. Tomadas por organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital), as cadeias são espaços privilegiados para a expansão das organizações criminosas. E a resposta do Estado para questões complexas, que envolvem políticas públicas de natureza social, continua sendo punir cada vez mais.

Para fechar o ano, foi aprovada mais uma intervenção federal, desta vez em Roraima. A situação no Estado é crítica: diante da ausência de pagamentos, os servidores estaduais entraram em greve, inclusive agentes penitenciários. Quarteis da PM foram bloqueados por esposas de militares. O atendimento da polícia civil está reduzido ao mínimo. A gestão do sistema penitenciário foi assumida pela União, após pedido da Procuradora Geral da República, que apontou o risco de novas rebeliões, como a que culminou na morte de 33 presos em janeiro de 2017. O relatório encaminhado pela PGR aponta questões graves como, por exemplo, a suspensão de fornecimento de alimentação aos presos, em razão do não pagamento do serviço pelo Estado.

Enquanto isso, as instituições do sistema de justiça funcionam a pleno vapor. O juiz Sérgio Moro, herói da operação lava-jato, que condenou o único candidato capaz de vencer Bolsonaro nas eleições, foi nomeado Ministro da Justiça do novo governo. Nunca soube de um juiz tão beneficiado com uma decisão própria. A defesa de Lula, que desde os primórdios da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente sustenta a atuação parcial e política do juiz, teve seu discurso reforçado. O CNJ não viu qualquer irregularidade. O Ministério Público, por sua vez, cujo papel constitucional é defender os valores da república e da democracia, promove congressos em que promotores falam contra a bandidolatria e a doutrinação (de gênero, esquerdista) nas salas de aula. Por sinal, a tal da “escola sem partido” é a bola da vez. O movimento sustenta uma ideologia anti-ideológica. Buscam libertar os alunos da doutrinação marxista-cultural e da sexualização precoce promovida nas escolas. Percebe-se claramente que os adeptos do movimento nunca pisaram em uma escola para conhecer o que é ensinado em sala de aula e os verdadeiros problemas da educação no país.  

O indulto de natal de 2017, suspenso por decisão liminar proferida pela Ministra Carmen Lúcia, na Medida Cautelar em ADI ajuizada pela Procuradora Geral da República, e depois mantida parcialmente pelo Ministro Roberto Barroso, relator da ação, assim continua até hoje. Embora em julgamento realizado em 28 de novembro deste ano já tenha se formado maioria em favor da validade do texto, por ser ato privativo e discricionário do Presidente da República, o pedido de vista do Ministro Luiz Fux adiou a conclusão do julgamento para data indeterminada. Não por acaso, dizem as más línguas que, no STF, quando um não quer, onze não julgam. Curiosamente, apesar da grande probabilidade de resultado favorável à validade do indulto, diante de 6 votos favoráveis a essa tese, a liminar foi mantida. Fico pensando sobre a hipótese de considerarem válido o decreto de indulto questionado. O Estado indenizará a grande quantidade de pessoas que ficaram mais de um ano presas indevidamente em razão da demora do STF em julgar a questão? Particularmente, duvido.

Quando já não se esperava mais surpresas, nos últimos momentos do último dia de expediente forense, um novo fato veio evidenciar a crise das instituições do sistema de justiça brasileiro. O Ministro Marco Aurélio concedeu liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade n º 54, determinando a suspensão da execução provisória da pena em todo o país. Segundo o Ministro, o processo, de sua relatoria, estaria disponível para julgamento desde abril do presente ano, mas foi incluído apenas na pauta de julgamento do dia 10 de abril de 2019. Concluiu, com maestria: “Se essa temática não é urgente, desconheço outra que o seja”. Por alguns instantes, o Brasil parou: será que, finalmente, os gritos de Lula livre terão amparo jurídico? A medida, que alegrou o coração de todos que prezam pelo respeito às garantias constitucionais, porém, não durou muito tempo (embora tenha tido tempo suficiente para o Procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da operação lava-jato, convocar uma coletiva de imprensa e dizer, ao vivo para todo o Brasil, que a decisão Ministro Marco Aurélio “consagra a impunidade”). Como era de se esperar, após recurso da Procuradora Geral da República, o Ministro Dias Toffoli, poucas horas depois, já no plantão do recesso judiciário, suspendeu a liminar e frustrou a expectativa de libertação de cerca de 169 mil presos (segundo estimativas do CNJ) que cumprem pena sem trânsito em julgado da sentença condenatória. Inclusive o Lula.

Acho que já deu para perceber que 2018 não foi um ano fácil e que os desafios para 2019 não são pequenos. Teremos muito trabalho pela frente e temos que seguir com determinação e esperança, embora a realidade cotidiana por tantas vezes nos desanime e subtraia nossa fé. De minha parte, espero ter contribuído com esses fragmentos de verdade para o caos da compreensão de um período tão turbulento e repleto de narrativas, tantas delas contrapostas. No fim das contas, são apenas mais alguns vestígios dessa nossa tão estranha civilização.

 

 

 

Notas e Referências

[1] Futuros Amantes, música de Chico Buarque, lançada em 1193, no álbum “Paratodos”.

[2] http://www.isp.rj.gov.br/Noticias.asp?ident=414

 

 

Imagem Ilustrativa do Post: Pequeno mosaico de cubos ou prédios vistos do alto. // Foto de: Cícero R. C. Omena // Sem alterações

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