Ad Argumentandum

06/03/2016

Por Thomas Bustamante - 06/03/2016

Imaginemos, por um momento, só para argumentar mesmo (se for ainda possível algum nível de destacamento emocional), a possibilidade remota de não haver nada realmente que possa incriminar Lula até o momento. Imaginemos que essa operação da PF seja um “bogus”.

Tentemos, apenas para reflexão, abstrair e fazer um exercício lógico. Imaginemos que não estivesse sendo investigado o sítio de Atibaia, mas a compra do apartamento de FHC em Paris ou o Aeroporto construído nas cercanias da fazenda da família de Aécio Neves.

Imaginemos a possibilidade, por mais remota que seja, de Delcídio estar mentindo e falando qualquer coisa para se livrar de algumas acusações e diminuir a sua pena.

Não estou supondo que nada disso seja verdade. Estou apenas abstraindo, ok?

Façamos, agora, um exercício ainda mais contrafático. Uma suposição que você irá dizer que é uma “teoria da conspiração”. Imaginemos que a alta do Dólar, a queda da Bolsa, os prejuízos record acumulados pela Petrobrás tenham uma motivação política. Tudo isso, meus queridos, só para argumentar!

Imaginemos que não seja coincidência que o Dólar ontem fechou a R$ 3,79, depois de poucos dias atrás ter passado de R$ 4,11, e a BOVESPA tenha subido 5,43% anteontem, puxada por ações da Petrobrás que estavam sendo dadas quase de graça.

Imaginemos que um dia venha a acontecer, “em uma Galáxia muito, muito distante”, algum tipo de investigação criminal seletiva. Imaginemos um país onde governos compostos por torturadores, estupradores e assassinos sejam lembrados com nomes de ruas nos bairros mais chiques de suas principais cidades; que os cartões-postais desse país tenham nomes dos generais que comandaram a ditadura mais brutal de sua história.

Você já deve estar perguntando: ta bom, seu chato, qual o seu ponto?

O meu ponto é: apenas para nos precaver de que essa possibilidade venha ocorrer no futuro, não seria melhor evitar a espetacularização do processo penal?

Há mesmo razão para adotarmos como regra a midiatização e a condenação antecipada com propósitos nitidamente políticos e vitaminada por interesses econômicos? Será que poderemos ter, algum dia, um governo estável e um país próspero, se esse tipo de forma de oposição política for generalizada?

Imaginemos que depois do atual governo corrupto venha um governo decente.... Você vai dizer que eu sou um sonhador! Mas tente, por favor...

Não seria prudente, então, em nome do Estado de Direito, evitar o vazamento de “delações premiadas” antes de elas serem confirmadas por evidências? Não seria melhor, até mesmo para preservar a idoneidade das investigações, primeiro coletar as provas e depois fazer o que em linguagem policial se chama de “escracho”?

Fica apenas para reflexão.

PS: Se o Lula for culpado, eu quero mais é que ele se dane!


Thomas Bustamante. . Thomas Bustamante é Professor de Filosofia do Direito da UFMG. . . .

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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


 

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